Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/11/2025 10:22:00

  • Protocolo:
  • 00734001304201685
  • Data de Produção:
  • 02/09/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais: Ação Ordinária
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08460014140201544, 00734000529201614

Interessados

Identificação Nome
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E OUTROS

Histórico

  • Data:
  • 19/09/2016 15:44:57
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2016 15:44:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • PROCESSO FOI ENCAMINHADO PARA A PRU4 PELO SAPIENS.

  • Data:
  • 16/09/2016 17:55:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Arenaldo, favor fazer o upload no SAPIENS do Oficio 77 e de toda documentação correlata e tramitar para a PRU - 4a Região.

  • Data:
  • 16/09/2016 15:16:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2016 15:16:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ

  • Data:
  • 16/09/2016 15:15:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2016 15:05:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 16/09/2016 14:59:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2016 14:58:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB DEMIG

  • Data:
  • 16/09/2016 14:58:15
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento de Migrações/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2016 14:57:25
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2016 14:56:43
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento de Migrações/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPM_Entrada

  • Data:
  • 16/09/2016 14:55:59
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento de Migrações/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2016 14:52:29
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2016 14:51:57
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento de Migrações/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPM_Administrativo

  • Data:
  • 16/09/2016 14:51:56
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPM_Administrativo

  • Data:
  • 14/09/2016 10:57:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2016 10:52:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2016 14:42:31
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Administrativo)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2016 14:42:19
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Administrativo)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPM_Entrada

  • Data:
  • 13/09/2016 14:40:48
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2016 14:32:56
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB DEMIG

  • Data:
  • 06/09/2016 15:16:48
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Administrativo)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 06/09/2016 15:16:47
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Administrativo)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 06/09/2016 15:16:47
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Administrativo)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 06/09/2016 15:16:42
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Administrativo)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2016 15:15:26
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Administrativo)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPM_Entrada

  • Data:
  • 06/09/2016 15:15:17
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2016 15:14:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2016 15:08:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2016 09:52:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2016 17:53:45
  • Unidade:
  • Divisão de Nacionalidade e Naturalização (Entrada)/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB DEMIG

  • Data:
  • 05/09/2016 17:53:23
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento de Migrações/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • De ordem, encaminha-se o presente expediente à DPM, para conhecimento e providências cabíveis até o dia 12/9.

  • Data:
  • 05/09/2016 17:41:01
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento de Migrações/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2016 17:39:24
  • Unidade:
  • Gabinete do Departamento de Migrações/DEMIG/SENAJUS/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAJ

  • Data:
  • 05/09/2016 16:57:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Arenaldo, favor encaminhar o Memo 1 para a o DEMIG e o Oficio 5 para a Policia Federal, fazer o upload no SAPIENS e tramitar os autos para ciência da PRU - 4a Região.

  • Data:
  • 02/09/2016 18:29:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2016 18:27:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CCJ

  • Data:
  • 02/09/2016 17:04:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2016 17:02:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 02/09/2016 17:01:18
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processos relacionados no Sapiens - 00416.002642/2016-37 (PRINCIPAL) - 00734.000529/2016-14 - 00734.000564/2016-33 - 00734.000883.2016-49

  • Data:
  • 02/09/2016 16:55:15
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.