Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 11:38:13

  • Protocolo:
  • 00737004477201978
  • Data de Produção:
  • 10/04/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - 00410.011398/2019-04 + 1003433-63.2019.4.01.0000
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000213124201811

Interessados

Identificação Nome
FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA - BAHIAFARMA

Histórico

  • Data:
  • 07/06/2019 09:59:21
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 09:59:20
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 09:58:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 09:58:18
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGBQB

  • Data:
  • 07/06/2019 09:57:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 09:51:27
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2019 09:49:43
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2019 14:59:38
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGBQB

  • Data:
  • 06/06/2019 14:59:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2019 14:59:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 11:43:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 11:43:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • PROVIDENCIAS ADOTADAS INFORMAÇÕES n. 00294/2019/CONJUR-MS/CGU/AGU CONCLUI -SE PROCESSO.

  • Data:
  • 22/04/2019 11:29:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 11:19:10
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 11:19:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 22/04/2019 10:28:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 09:44:27
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 09:38:08
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 09:38:08
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 09:38:08
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 22/04/2019 09:36:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 09:36:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 09:36:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 22/04/2019 09:23:50
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 08:38:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 08:38:46
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 18/04/2019 19:08:27
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 18/04/2019 19:08:27
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2019 19:08:16
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8837953 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 18/04/2019 18:34:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8910085 (Despacho) por denizar.vianna

  • Data:
  • 18/04/2019 15:41:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2019 15:35:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIIS

  • Data:
  • 18/04/2019 15:35:23
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2019 15:10:21
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8906285 (Despacho) por thiago.rodrigues

  • Data:
  • 18/04/2019 14:26:02
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2019 14:17:52
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGBQB

  • Data:
  • 18/04/2019 14:17:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2019 14:13:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8807988 (Nota Técnica) por zenia.lavra

  • Data:
  • 18/04/2019 14:12:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8807988 (Nota Técnica) por thania.bezerra

  • Data:
  • 18/04/2019 13:23:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8807988 (Nota Técnica) por elber.pietroni

  • Data:
  • 15/04/2019 08:33:34
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2019 10:20:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2019 10:20:19
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIS

  • Data:
  • 13/04/2019 10:19:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8816366 (Despacho) por eduardo.rego

  • Data:
  • 12/04/2019 09:40:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 11/04/2019 17:35:29
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 17:29:51
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 11/04/2019 17:29:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 17:19:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 17:09:41
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 17:08:03
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 16:51:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 11/04/2019 16:51:45
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 16:51:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8783602 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 11/04/2019 16:49:13
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8795875 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 11/04/2019 10:07:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 09:41:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIIS

  • Data:
  • 11/04/2019 09:25:00
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 09:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2019 09:04:16
  • Unidade:
  • Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 11/04/2019 08:56:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 8783771 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 10/04/2019 17:58:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 17:58:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 10/04/2019 17:58:25
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 17:58:18
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 17:45:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 16:36:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 16:33:21
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 16:31:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 16:31:58
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 10/04/2019 16:31:58
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 10/04/2019 16:31:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 16:31:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 10/04/2019 16:31:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

  • Data:
  • 10/04/2019 14:59:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 14:49:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 14:49:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 10/04/2019 10:45:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 10:02:45
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 10:02:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 10/04/2019 10:01:49
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.