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DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 17:14:46

  • Protocolo:
  • 00737006003202266
  • Data de Produção:
  • 14/04/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - 00692.001198/2021-31 - 0051962-41.2021.1.00.0000
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737008799202020

Interessados

Identificação Nome
Terra Indígena Yanomami

Histórico

  • Data:
  • 26/04/2022 10:50:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 17:11:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 17:09:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 17:07:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 17:07:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR
  • Data:
  • 18/04/2022 17:07:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • AO GABINETE - CONFORME REDISTRIBUIÇÃO SAPIENS ID 134153176
  • Data:
  • 18/04/2022 17:07:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • AO GABINETE - CONFORME REDISTRIBUIÇÃO SAPIENS ID 134153176
  • Data:
  • 18/04/2022 16:09:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 16:08:21
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 16:08:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE
  • Data:
  • 18/04/2022 16:06:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • À NUJUR/SESAI, em devolução, tendo em vista que não há documentação direcionada à este GAB/SE
  • Data:
  • 18/04/2022 16:04:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 16:04:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 15:59:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
  • Data:
  • 18/04/2022 15:59:32
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 15:38:16
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 15:35:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI
  • Data:
  • 18/04/2022 15:35:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI
  • Data:
  • 18/04/2022 15:33:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 15:29:55
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026442958 (Despacho) por reginaldo.ramos
  • Data:
  • 18/04/2022 15:29:55
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026428039 (Nota Informativa) por reginaldo.ramos
  • Data:
  • 18/04/2022 15:24:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 18/04/2022 15:24:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI
  • Data:
  • 18/04/2022 15:20:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/04/2022 17:03:13
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026427364 (Despacho) por siderval.santos
  • Data:
  • 16/04/2022 12:59:31
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUJUR/SESAI
  • Data:
  • 16/04/2022 12:46:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 22:22:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 22:22:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO GABINETE CONFORME REDISTRIBUIÇÃO SAPIENS ID 134040572
  • Data:
  • 14/04/2022 18:13:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 18:13:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 18:13:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE
  • Data:
  • 14/04/2022 18:10:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026425171 (Despacho) por paulo.rodopiano
  • Data:
  • 14/04/2022 13:33:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 13:32:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 13:29:01
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 13:29:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE
  • Data:
  • 14/04/2022 13:29:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE
  • Data:
  • 14/04/2022 13:28:36
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • À COAD/CONJUR, em devolução, para informar que a sigla de tramitação correta para análise de processos nesta Secretaria-Executiva é, exclusivamente, GAB/SE.
  • Data:
  • 14/04/2022 13:25:45
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 13:20:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 12:53:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI
  • Data:
  • 14/04/2022 12:53:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 12:51:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 12:48:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 12:48:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR
  • Data:
  • 14/04/2022 12:48:02
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR
  • Data:
  • 14/04/2022 12:48:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR
  • Data:
  • 14/04/2022 12:48:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR
  • Data:
  • 14/04/2022 12:42:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 11:59:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 11:22:20
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade
  • Data:
  • 14/04/2022 11:22:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 14/04/2022 11:18:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR
  • Data:
  • 14/04/2022 11:08:23
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 14/04/2022 11:08:23
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
  • Data:
  • 14/04/2022 11:07:22
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 14/04/2022 11:04:43
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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