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DocumentoConsulta realizada em 08/28/2025 22:24:02

Protocolo:
00737011557201980
Data de Produção:
27/08/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - 00510.002699/2019-19 (REF. 1000540-64.2018.4.01.4000)
?Protocolos Relacionados:
25015001266201798

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Histórico

Data:
18/12/2019 09:55:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2019 20:44:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2019 14:20:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
07/10/2019 14:20:14
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/09/2019 14:31:55
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2019 11:06:43
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2019 16:22:17
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/09/2019 16:22:17
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
11/09/2019 10:00:09
Unidade:
Divisão de Planejamento e Suporte Estratégico em Auditoria/COGEA/AudSUS/AudSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/09/2019 10:00:09
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITEG

Data:
11/09/2019 09:59:48
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2019 09:59:45
Unidade:
Divisão de Planejamento e Suporte Estratégico em Auditoria/COGEA/AudSUS/AudSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011004836 (Despacho) por sandro

Data:
09/09/2019 17:06:18
Unidade:
Divisão de Planejamento e Suporte Estratégico em Auditoria/COGEA/AudSUS/AudSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011004836 (Despacho) por bruno.nunes

Data:
09/09/2019 16:19:23
Unidade:
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011004836 (Despacho) por claudio.azevedo

Data:
06/09/2019 15:53:56
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2019 15:53:13
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2019 09:29:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/09/2019 09:29:25
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS

Data:
05/09/2019 09:29:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2019 09:24:54
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DESF

Data:
05/09/2019 09:24:54
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/09/2019 09:24:53
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/09/2019 09:24:53
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DESF

Data:
04/09/2019 16:21:41
Unidade:
Departamento de Saúde da Família e Comunidade/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011009481 (Nota Técnica) por otavio.davila

Data:
03/09/2019 19:15:37
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011042159 (Despacho) por victor.santos

Data:
03/09/2019 16:03:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Restituído à DITEG para assinatura do Despacho DITEG 0011004836

Data:
03/09/2019 15:49:27
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2019 15:48:21
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/09/2019 15:48:21
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
03/09/2019 11:36:38
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011009232 (Despacho) por debora.torres

Data:
02/09/2019 16:04:08
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0011009481 (Nota Técnica) por marla.sousa

Data:
02/09/2019 11:41:32
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 11:37:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/09/2019 11:37:56
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
02/09/2019 11:37:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 11:33:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCONT/FNS

Data:
02/09/2019 11:33:56
Unidade:
Coordenação de Contabilidade/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/09/2019 11:33:43
Unidade:
Coordenação de Contabilidade/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010982562 (Despacho) por ingrid.melo

Data:
02/09/2019 11:20:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010982562 (Despacho) por neuta.dias

Data:
02/09/2019 08:25:00
Unidade:
Coordenação de Contabilidade/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010982562 (Despacho) por gabriel.serpa

Data:
30/08/2019 16:35:59
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2019 14:17:22
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/08/2019 13:26:38
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2019 13:24:48
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010985489 (Despacho) por victor.santos

Data:
30/08/2019 12:26:52
Unidade:
Coordenação de Tomada de Contas Especial/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010982562 (Despacho) por octavio.gouveia

Data:
30/08/2019 10:28:00
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2019 10:26:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/08/2019 10:26:41
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES

Data:
30/08/2019 09:55:47
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2019 09:07:10
Unidade:
Divisão de Planejamento e Suporte Estratégico em Auditoria/COGEA/AudSUS/AudSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2019 08:57:01
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/08/2019 08:57:01
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

Data:
29/08/2019 20:31:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010947255 (Despacho) por patricia.paim

Data:
29/08/2019 18:46:09
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010954824 (Despacho) por marisete.franke

Data:
29/08/2019 15:31:22
Unidade:
Coordenação de Contabilidade/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2019 15:30:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/08/2019 15:30:57
Unidade:
Coordenação de Contabilidade/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
29/08/2019 15:22:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010958073 (Despacho) por neuta.dias

Data:
29/08/2019 10:56:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2019 10:51:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAN

Data:
29/08/2019 10:51:16
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/08/2019 09:49:46
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 18:22:42
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010946904 (Despacho) por debora.torres

Data:
28/08/2019 15:01:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 12:02:45
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2019 12:02:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
28/08/2019 12:01:55
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 11:14:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2019 11:14:12
Unidade:
Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS

Data:
28/08/2019 11:14:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 10:17:01
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 10:14:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2019 10:14:47
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/FNS

Data:
28/08/2019 10:11:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010932341 (Despacho) por fabiana.larcher

Data:
28/08/2019 10:02:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 09:55:16
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

Data:
28/08/2019 09:55:16
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2019 09:53:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 09:53:33
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico à Gestão/COGEA/AudSUS/AudSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2019 09:53:32
Unidade:
Divisão de Planejamento e Suporte Estratégico em Auditoria/COGEA/AudSUS/AudSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DENASUS

Data:
28/08/2019 09:49:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico à Gestão/COGEA/AudSUS/AudSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 09:05:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
28/08/2019 09:05:19
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico à Gestão/COGEA/AudSUS/AudSUS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
28/08/2019 09:05:19
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2019 09:05:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2019 09:05:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
28/08/2019 09:05:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
28/08/2019 09:03:14
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010918741 (Despacho) por debora.rodrigues

Data:
27/08/2019 15:50:23
Unidade:
Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010918741 (Despacho) por romana.neves

Data:
27/08/2019 14:37:40
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2019 12:14:28
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/08/2019 12:14:27
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
27/08/2019 12:10:59
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.