Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00737017676201946
Data de Produção:
16/12/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - IMUNOGLOBULINA 5G
?Protocolos Relacionados:
25000208979201821, 25000037338202008, 25000204893201918, 25000190159201875

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO 1

Histórico

Data:
05/10/2021 15:30:55
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2021 15:29:24
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/11/2020 11:24:56
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/11/2020 11:23:10
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/11/2020 19:51:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2020 19:51:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
conforme COTA n. 05184/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU providencias foram adotadas. conclui se.

Data:
20/11/2020 14:03:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2020 13:56:42
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/11/2020 13:56:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
20/11/2020 13:56:23
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
SEGUE TAREFA NO SAPIENS, APOSTILADO NO SEQUENCIAL 119

Data:
20/11/2020 07:30:40
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2020 07:29:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/11/2020 07:29:05
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
19/11/2020 22:33:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017630381 (Despacho) por helio.neto

Data:
16/11/2020 13:51:34
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/11/2020 13:51:34
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCEAF

Data:
16/11/2020 12:59:59
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017474445 (Despacho) por sandra.barros

Data:
13/11/2020 14:15:29
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017474445 (Despacho) por alexandre.lima

Data:
30/04/2020 10:04:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2020 09:57:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014642540 (Termo) por humberto.rodrigues

Data:
30/04/2020 08:54:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2020 17:25:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DINTEG

Data:
29/04/2020 17:25:35
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/04/2020 17:25:17
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Tendo em vista informação do Apoio da CGCIN de inclusão equivocada do Of. 17537-TCU-Seproc, encaminha-se os autos à CGCIN para providências no sentido de preparar documento de cancelamento do supracitado Ofício deste processo.

Data:
29/04/2020 17:20:48
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2020 09:28:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2020 09:25:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 22:36:57
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/03/2020 22:36:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
31/03/2020 22:36:46
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014163326 (Despacho) por roberto.dias

Data:
30/03/2020 15:01:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2020 12:33:19
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
30/03/2020 12:33:19
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/03/2020 12:00:51
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014181579 (Despacho) por sandra.barros

Data:
26/03/2020 19:48:16
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 16:57:14
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 16:56:41
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DAF

Data:
26/03/2020 16:56:41
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/03/2020 16:56:28
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 16:41:00
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
26/03/2020 16:41:00
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
26/03/2020 16:41:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/03/2020 14:34:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 13:52:47
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/03/2020 13:52:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
26/03/2020 13:50:07
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/03/2020 12:56:10
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/03/2020 14:24:06
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 14:16:21
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
24/03/2020 14:16:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/03/2020 14:16:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/03/2020 12:20:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2020 08:23:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2019 08:29:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2019 08:24:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2019 16:14:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/12/2019 16:14:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
23/12/2019 14:20:29
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/12/2019 11:47:25
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no documento 0012741082 (Cota)

Data:
19/12/2019 15:32:48
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2019 18:40:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2019 18:08:34
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2019 18:08:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
18/12/2019 14:48:17
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2019 14:20:08
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2019 14:20:08
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2019 14:20:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
18/12/2019 12:53:57
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
18/12/2019 12:53:43
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012771566 (Despacho) por adriane.pignatti

Data:
18/12/2019 11:29:26
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2019 11:22:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2019 11:13:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
18/12/2019 11:13:35
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2019 11:13:08
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
SEGUE TAREFA NO SAPIENS, VINCULADO AO NUP 00410.058575/2019-16

Data:
18/12/2019 10:03:06
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2019 10:03:05
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
18/12/2019 09:57:59
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2019 09:56:36
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2019 09:56:36
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2019 09:56:35
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
18/12/2019 07:40:15
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2019 07:40:15
Unidade:
Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCEAF

Data:
17/12/2019 20:33:50
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012762140 (Despacho) por sandra.barros

Data:
17/12/2019 20:32:12
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012760330 (Despacho) por sandra.barros

Data:
17/12/2019 17:08:53
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0012762140 (Despacho) por alexandre.lima

Data:
17/12/2019 16:32:22
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 15:58:24
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
17/12/2019 15:10:48
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 15:10:33
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DAF

Data:
17/12/2019 15:10:33
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/12/2019 15:10:12
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 15:09:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/12/2019 15:03:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/12/2019 15:03:25
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
17/12/2019 15:02:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/12/2019 11:47:01
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 09:09:51
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 08:44:13
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 19:56:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2019 19:33:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2019 19:33:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 19:33:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
16/12/2019 19:31:33
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
16/12/2019 19:31:00
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
16/12/2019 19:30:19
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
16/12/2019 19:12:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

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