- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 06:29:00
- Protocolo:
- 00742005000202074
- Data de Produção:
- 26/06/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial - Ação Civil Pública nº 50274468920204047000
- ?Protocolos Relacionados:
- 00734001493202072, 71000061296202035, 71000041751202086
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Conjur | |
| Departamento de Proteção Social Especial |
Histórico
- Data:
- 22/07/2022 10:13:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/07/2022 10:43:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DEPAD/MDS/SESAN/MDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/01/2021 09:50:54
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2021 14:04:58
- Unidade:
- Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/11/2020 14:31:44
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/10/2020 09:46:22
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2020 09:07:13
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 02/10/2020 18:16:24
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 14:45:09
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/08/2020 12:14:45
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/08/2020 11:57:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/07/2020 16:54:17
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2020 16:51:43
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 31/07/2020 13:55:13
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2020 16:20:02
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2020 15:47:47
- Unidade:
- Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2020 15:45:15
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2020 15:44:00
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 30/07/2020 15:13:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2020 14:58:54
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2020 14:54:15
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2020 14:54:10
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD
- Data:
- 30/07/2020 14:52:51
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 30/07/2020 14:46:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2020 12:31:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SE/DAI/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2020 12:31:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SE/DAI/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2020 12:17:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SE/DAI/SE/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS/CGREGS
- Data:
- 29/07/2020 15:02:14
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/07/2020 15:01:47
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2020 14:25:44
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 29/07/2020 14:25:28
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Tramitado à SEISP/COAP devido ao retorno programado.
- Data:
- 29/07/2020 14:23:00
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2020 13:28:18
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP
- Data:
- 29/07/2020 13:28:03
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Tramitado à SEDS devido ao retorno programado.
- Data:
- 29/07/2020 12:46:30
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/07/2020 11:11:37
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2020 11:05:38
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II
- Data:
- 28/07/2020 16:14:27
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2020 16:13:11
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP
- Data:
- 28/07/2020 15:28:57
- Unidade:
- Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2020 14:20:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2020 14:11:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS
- Data:
- 28/07/2020 14:06:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS
- Data:
- 28/07/2020 11:53:50
- Unidade:
- Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2020 11:21:53
- Unidade:
- Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 27/07/2020 12:01:28
- Unidade:
- Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 11:32:53
- Unidade:
- Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP
- Data:
- 27/07/2020 11:14:03
- Unidade:
- Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 10:28:06
- Unidade:
- Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II
- Data:
- 27/07/2020 09:45:43
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 09:25:42
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP
- Data:
- 27/07/2020 09:10:03
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 08:50:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 08:49:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD
- Data:
- 27/07/2020 08:47:25
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 08:44:43
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 24/07/2020 17:27:23
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2020 17:33:27
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2020 17:33:21
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Considerando encaminhamento feito pela SNAS à CONJUR, SEI 8073682, encerra-se processo nesta SEDS.
- Data:
- 20/07/2020 15:27:47
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2020 14:23:28
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 02/07/2020 11:58:51
- Unidade:
- Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/06/2020 20:51:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/06/2020 15:05:26
- Unidade:
- Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/06/2020 11:34:58
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/06/2020 17:28:01
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 13:37:33
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/06/2020 13:34:06
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 12:57:54
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 29/06/2020 12:11:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 11:50:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DPSE
- Data:
- 29/06/2020 10:48:47
- Unidade:
- Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 10:44:45
- Unidade:
- Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 29/06/2020 10:38:24
- Unidade:
- Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 10:35:15
- Unidade:
- Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI
- Data:
- 29/06/2020 10:28:01
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 10:27:33
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 29/06/2020 10:15:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 08:14:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD
- Data:
- 29/06/2020 08:13:21
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 19:41:11
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS
- Data:
- 26/06/2020 19:01:11
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 18:04:21
- Unidade:
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II
- Data:
- 26/06/2020 17:46:32
- Unidade:
- Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 17:45:40
- Unidade:
- Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II
- Data:
- 26/06/2020 17:29:18
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 17:28:16
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP
- Data:
- 26/06/2020 17:27:47
- Unidade:
- Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2020 16:37:56
- Unidade:
- Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 26/06/2020 16:36:25
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
