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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 18:06:59
- Protocolo:
- 00742013751202064
- Data de Produção:
- 29/10/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial
- ?Protocolos Relacionados:
- 00742010576202053
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
UNIÃO FEDERAL |
Histórico
- Data:
- 15/01/2021 15:30:54
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2021 14:17:27
- Unidade:
- Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/11/2020 15:08:01
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/11/2020 15:07:32
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/11/2020 09:52:50
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/11/2020 09:52:32
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Sugeri ao Apoio Administrativo o encaminhamento imediato da presente manifestação à Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, juntamente com as Notas Técnicas aqui citadas, em resposta ao OFÍCIO n. 00394/2020/CRAPAMA/PRU5R/PGU/AGU.
- Data:
- 09/11/2020 11:33:43
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/11/2020 09:52:28
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/11/2020 21:12:39
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/11/2020 21:10:00
- Unidade:
- Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II
- Data:
- 05/11/2020 20:00:26
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/11/2020 19:10:23
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA-ADA
- Data:
- 03/11/2020 16:55:35
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/11/2020 16:24:12
- Unidade:
- Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2020 16:16:45
- Unidade:
- Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP
- Data:
- 03/11/2020 16:13:42
- Unidade:
- Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2020 15:38:01
- Unidade:
- Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP
- Data:
- 03/11/2020 15:35:38
- Unidade:
- Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2020 15:35:28
- Unidade:
- Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II
- Data:
- 03/11/2020 15:22:54
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2020 14:57:27
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP
- Data:
- 03/11/2020 10:23:24
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2020 10:23:02
- Unidade:
- SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP
- Data:
- 03/11/2020 10:22:42
- Unidade:
- Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2020 09:23:50
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/10/2020 23:35:25
- Unidade:
- Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 29/10/2020 23:31:48
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- "a) o encaminhamento dos autos à SEISP para cumprimento imediato da decisão concedida pelo TRF - 5ª Região, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 00056/2020/CRAPAMA/PRU5R/PGU/AGU (Seq. 2), solicitando àquela Secretaria que, após a adoção das medidas cabíveis, insira no SEI e remeta a esta Consultoria Jurídica com a urgência que o caso requer, a documentação que comprove as providências adotadas para o cumprimento da decisão;"
- Data:
- 29/10/2020 19:18:58
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
- Operação:
- Processo Público gerado