Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 18:06:59

  • Protocolo:
  • 00742013751202064
  • Data de Produção:
  • 29/10/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Arrecadação: Cumprimento de Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00742010576202053

Interessados

Identificação Nome
UNIÃO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 15/01/2021 15:30:54
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2021 14:17:27
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2020 15:08:01
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2020 15:07:32
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2020 09:52:50
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2020 09:52:32
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Sugeri ao Apoio Administrativo o encaminhamento imediato da presente manifestação à Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, juntamente com as Notas Técnicas aqui citadas, em resposta ao OFÍCIO n. 00394/2020/CRAPAMA/PRU5R/PGU/AGU.

  • Data:
  • 09/11/2020 11:33:43
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2020 09:52:28
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2020 21:12:39
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2020 21:10:00
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 05/11/2020 20:00:26
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 19:10:23
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP/CGDIA-ADA

  • Data:
  • 03/11/2020 16:55:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 16:24:12
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 16:16:45
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

  • Data:
  • 03/11/2020 16:13:42
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 15:38:01
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/DECOMP

  • Data:
  • 03/11/2020 15:35:38
  • Unidade:
  • Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 15:35:28
  • Unidade:
  • Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP-Assessoria II

  • Data:
  • 03/11/2020 15:22:54
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 14:57:27
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP/COAP

  • Data:
  • 03/11/2020 10:23:24
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 10:23:02
  • Unidade:
  • SEISP - Assessoria II/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SEISP

  • Data:
  • 03/11/2020 10:22:42
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 09:23:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2020 23:35:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SEDS/SEISP/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 29/10/2020 23:31:48
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • "a) o encaminhamento dos autos à SEISP para cumprimento imediato da decisão concedida pelo TRF - 5ª Região, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 00056/2020/CRAPAMA/PRU5R/PGU/AGU (Seq. 2), solicitando àquela Secretaria que, após a adoção das medidas cabíveis, insira no SEI e remeta a esta Consultoria Jurídica com a urgência que o caso requer, a documentação que comprove as providências adotadas para o cumprimento da decisão;"

  • Data:
  • 29/10/2020 19:18:58
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.