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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 18:09:22

  • Protocolo:
  • 00745000505201636
  • Data de Produção:
  • 04/07/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - BENS PÚBLICOS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04905001381201334, 00465001792201567

Interessados

Identificação Nome
UNIAO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 10/05/2018 10:52:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/05/2018 10:52:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 01/03/2018 17:38:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/12/2016 11:56:00
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/12/2016 14:52:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/11/2016 19:39:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/11/2016 18:35:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU
  • Data:
  • 24/11/2016 18:34:34
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/11/2016 13:30:30
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU
  • Data:
  • 14/11/2016 13:30:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/11/2016 13:26:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/11/2016 12:53:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MT
  • Data:
  • 14/11/2016 12:53:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/11/2016 12:49:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/11/2016 12:49:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MT/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MT
  • Data:
  • 12/11/2016 03:25:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 24/10/2016 14:50:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/10/2016 14:49:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 28/09/2016 14:55:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/09/2016 18:04:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/09/2016 17:34:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Amazônia Legal/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/09/2016 17:34:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGALE-SPU (DSTV)
  • Data:
  • 12/09/2016 19:22:58
  • Unidade:
  • Demandas judiciais e de controle no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/09/2016 12:22:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Amazônia Legal/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU
  • Data:
  • 09/09/2016 12:22:39
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/09/2016 12:20:49
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 08/09/2016 19:42:52
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MT
  • Data:
  • 29/08/2016 20:20:52
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 19/08/2016 00:41:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Amazônia Legal/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/08/2016 14:19:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/08/2016 18:26:33
  • Unidade:
  • Demandas judiciais e de controle no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/08/2016 17:34:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 16/08/2016 17:34:28
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU
  • Data:
  • 16/08/2016 17:34:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/08/2016 21:58:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 15/08/2016 20:32:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 15/08/2016 20:32:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR
  • Data:
  • 09/08/2016 21:33:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 28/07/2016 13:29:28
  • Unidade:
  • Assuntos relacionados à destinação patrimonial no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 28/07/2016 10:29:28
  • Unidade:
  • Assuntos relacionados à destinação patrimonial no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/07/2016 12:51:47
  • Unidade:
  • Assuntos relacionados à destinação patrimonial no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/07/2016 13:18:10
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 14/07/2016 13:10:38
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 14/07/2016 13:00:33
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU
  • Data:
  • 14/07/2016 13:00:33
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/07/2016 16:48:21
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/07/2016 12:35:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 07/07/2016 21:17:29
  • Unidade:
  • Assuntos relacionados à destinação patrimonial no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MT
  • Data:
  • 07/07/2016 18:17:29
  • Unidade:
  • Assuntos relacionados à destinação patrimonial no GABIN-SPU/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MT
  • Data:
  • 06/07/2016 13:34:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/07/2016 13:11:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Amazônia Legal/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/07/2016 13:03:24
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU
  • Data:
  • 06/07/2016 13:03:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/07/2016 12:03:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 05/07/2016 22:49:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR
  • Data:
  • 05/07/2016 22:49:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/07/2016 15:07:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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