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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 15:09:48

  • Protocolo:
  • 00745000517202047
  • Data de Produção:
  • 29/01/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial - DANO AO ERÁRIO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154135498201949, 10154111892202025

Interessados

Identificação Nome
PGFN/AGU
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS - SEDDM
RENATO BOTARO
UNIÃO FEDERAL
DOUGLAS VITORIANO LOCATELLI
'UNIÃO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 15/02/2022 11:21:45
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2022 13:54:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2022 16:18:39
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDDM-GABIN

  • Data:
  • 04/02/2022 10:02:22
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2022 08:57:36
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DECIP-CGCAV

  • Data:
  • 03/02/2022 18:25:29
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 18:24:55
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 03/02/2022 18:24:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 18:07:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DECIP

  • Data:
  • 03/02/2022 18:06:28
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 18:06:21
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DECIP-CGCAV

  • Data:
  • 03/02/2022 16:31:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 16:27:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 13/01/2022 11:43:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 21663533 (E-mail)

  • Data:
  • 13/01/2022 10:19:40
  • Unidade:
  • Demandas para o Secretário/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 10:11:21
  • Unidade:
  • Demandas para o Secretário/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 13/01/2022 10:09:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 21656885 (E-mail)

  • Data:
  • 11/01/2022 11:42:15
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/10/2021 19:33:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 11:48:47
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2021 14:53:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2021 17:08:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2021 17:07:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

  • Data:
  • 20/01/2021 16:40:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2021 16:28:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DECIP-CGCAV

  • Data:
  • 20/01/2021 08:43:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 20:11:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

  • Data:
  • 19/01/2021 20:06:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 19:16:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DECIP-CGCAV

  • Data:
  • 11/01/2021 08:52:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2021 15:12:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DECIP

  • Data:
  • 08/01/2021 09:51:47
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2021 09:09:10
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/01/2021 16:57:57
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 07/01/2021 16:57:57
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 07/01/2021 16:09:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 18:49:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

  • Data:
  • 06/01/2021 17:11:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 17:11:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 06/01/2021 16:53:31
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 16:53:04
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

  • Data:
  • 06/01/2021 16:50:57
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 16:50:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 06/01/2021 16:47:59
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2021 11:40:11
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 17:30:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/11/2020 10:39:34
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2020 11:18:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 19:13:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/06/2020 09:58:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2020 08:16:15
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2020 15:13:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 12/06/2020 15:13:20
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 12/06/2020 13:17:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2020 13:17:10
  • Unidade:
  • Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2020 13:17:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDDM-SPU

  • Data:
  • 12/06/2020 13:03:38
  • Unidade:
  • Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CIJ

  • Data:
  • 12/06/2020 13:01:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 22:50:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 22:50:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CIJ

  • Data:
  • 10/06/2020 22:49:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 22:49:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 10/06/2020 22:48:48
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 19:25:18
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 10/06/2020 19:22:30
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2020 18:27:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2020 15:45:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2020 15:41:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DECIP-CGCAV

  • Data:
  • 04/02/2020 10:13:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 18:16:44
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 18:04:56
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 16:52:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 16:52:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 03/02/2020 16:47:55
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 16:44:20
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 03/02/2020 16:37:42
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 11:01:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGGEA

  • Data:
  • 31/01/2020 11:47:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2020 09:37:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 31/01/2020 09:32:00
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 17:05:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

  • Data:
  • 30/01/2020 12:11:06
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 11:54:58
  • Unidade:
  • Comissão Permanente de Licitação/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGGEA

  • Data:
  • 30/01/2020 10:53:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 10:26:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 30/01/2020 10:20:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 18:23:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 29/01/2020 18:22:58
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 18:21:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 18:21:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 29/01/2020 18:14:01
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 18:09:09
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 29/01/2020 18:03:33
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

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