Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 00:42:45

  • Protocolo:
  • 00745000949201671
  • Data de Produção:
  • 22/09/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - CONVÊNIO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 05110005728201670

Interessados

Identificação Nome
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SE
UNIAO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 04/11/2016 18:34:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 18:28:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 18:27:52
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 18:27:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 04/11/2016 18:25:05
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 18:20:30
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 18:20:30
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-CONJUR

  • Data:
  • 04/11/2016 18:20:02
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 13:26:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 13:19:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 13:19:37
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 04/11/2016 12:22:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 12:20:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES

  • Data:
  • 04/11/2016 12:20:56
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 11:28:25
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2016 11:05:04
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 14:09:47
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 14:09:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 14:03:53
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 14:03:53
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 14:00:23
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 13:58:54
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 13:58:54
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 13:58:30
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 13:58:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 11:09:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Processos/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 11:09:47
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 11:03:53
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 11:03:53
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 11:00:23
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 10:58:54
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2016 10:58:54
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 10:58:30
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES

  • Data:
  • 28/09/2016 10:58:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Processos/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2016 13:19:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2016 13:19:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 27/09/2016 12:30:31
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2016 12:14:58
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2016 12:14:58
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES

  • Data:
  • 26/09/2016 20:27:21
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2016 20:27:11
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 26/09/2016 20:27:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2016 20:26:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2016 20:12:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES

  • Data:
  • 26/09/2016 20:12:38
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2016 20:12:29
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2016 20:12:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 26/09/2016 20:12:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2016 18:07:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.