Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 00:41:52

  • Protocolo:
  • 00745001054201654
  • Data de Produção:
  • 11/10/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - ação judicial n° 0802396-87.2016.405.8500
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 05110005728201670

Interessados

Identificação Nome
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SE
MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

Histórico

  • Data:
  • 30/11/2016 20:03:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/11/2016 17:26:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 28/11/2016 13:13:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 28/11/2016 11:13:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/11/2016 17:08:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/11/2016 17:08:00
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/11/2016 17:07:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-CONJUR
  • Data:
  • 24/11/2016 15:40:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/11/2016 15:22:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/11/2016 15:22:48
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES
  • Data:
  • 23/11/2016 18:45:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/11/2016 18:45:06
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/11/2016 18:45:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES
  • Data:
  • 23/11/2016 13:31:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/11/2016 13:30:20
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/11/2016 13:29:01
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/11/2016 13:29:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES
  • Data:
  • 23/11/2016 13:28:17
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/11/2016 12:35:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/11/2016 12:35:06
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES
  • Data:
  • 23/11/2016 12:34:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/11/2016 11:42:22
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES
  • Data:
  • 21/11/2016 19:46:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/11/2016 19:37:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 10/11/2016 16:24:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/11/2016 16:14:44
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/11/2016 16:14:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES
  • Data:
  • 10/11/2016 16:14:06
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/11/2016 14:34:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/11/2016 14:34:22
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES
  • Data:
  • 10/11/2016 13:25:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/11/2016 13:25:19
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 10/11/2016 13:25:19
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES
  • Data:
  • 10/11/2016 13:25:07
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 10/11/2016 13:17:57
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR
  • Data:
  • 10/11/2016 13:17:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 08/11/2016 13:58:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:47:33
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:43:48
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:34:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:34:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:34:03
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES
  • Data:
  • 04/11/2016 13:13:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:13:04
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:13:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES
  • Data:
  • 04/11/2016 13:10:56
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:10:47
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES
  • Data:
  • 04/11/2016 13:10:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:10:33
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:10:25
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 13:10:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES
  • Data:
  • 04/11/2016 13:07:33
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 12:48:48
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES
  • Data:
  • 04/11/2016 12:48:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 12:48:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 12:05:58
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 04/11/2016 12:04:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES
  • Data:
  • 04/11/2016 12:04:22
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES
  • Data:
  • 13/10/2016 20:54:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:49:11
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:49:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES
  • Data:
  • 13/10/2016 20:48:52
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:48:47
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCAP-SEGES
  • Data:
  • 13/10/2016 20:48:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:48:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:47:10
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:47:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES
  • Data:
  • 13/10/2016 20:46:22
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:31:53
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES
  • Data:
  • 13/10/2016 20:31:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:31:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:10:19
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:10:19
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES
  • Data:
  • 13/10/2016 20:00:41
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 20:00:41
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES
  • Data:
  • 13/10/2016 19:41:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 19:11:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR
  • Data:
  • 13/10/2016 19:11:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/10/2016 19:11:53
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR
  • Data:
  • 11/10/2016 13:54:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.