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Protocolo:
00790000004201957
Data de Produção:
14/08/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Outros Orgãos Externos - Manifestação - Ação Civil Pública nº 5045231-63.2018.4.02.5101
?Protocolos Relacionados:
01400003949201930, 71000045823202064, 71000041732201916, 00730000446201827, 71000039857201986

Interessados

Identificação	Nome
	Maria Angela Inácio
	Docas Pedro II
	PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO
	Associação Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida
	Secretaria Especial de Cultura
	José Henrique Medeiros Pires
	Fundação Cultural dos Palmares
	Centro de Interpretação Cais do Valongo - Histórico
	Vanderlei Lourenço Francisco

Histórico

Data:
17/08/2021 15:03:30
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2020 12:01:45
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2020 10:39:18
Unidade:
Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/07/2020 18:06:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2020 18:06:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 17:22:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA - Expedição

Data:
13/07/2020 09:07:25
Unidade:
CDA - Setor de Expedição/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 18:43:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 16:57:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA-GAB

Data:
13/05/2020 16:57:06
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
À Secretaria Executiva para conhecimento, análise e, se de acordo, encaminhamento ao GM para elaboração da resposta final à Fundação Cultural Palmares.

Data:
13/05/2020 16:25:21
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 15:45:58
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA

Data:
04/05/2020 13:17:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística e Administração/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 12:59:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística e Administração/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CPMT

Data:
28/04/2020 08:38:41
Unidade:
Coordenação de Projetos, Manutenção Predial e Telecomunicações/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 08:34:06
Unidade:
Coordenação de Projetos, Manutenção Predial e Telecomunicações/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA

Data:
23/04/2020 20:05:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística e Administração/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 16:49:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística e Administração/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA

Data:
23/04/2020 16:49:42
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGLA, de ordem do senhor Subsecretário, encaminho processo para conhecimento e providências pertinentes quanto ao Despacho nº 1118/2020/GM/MC.

Data:
23/04/2020 16:48:53
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 15:30:37
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
23/04/2020 13:15:51
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 16:35:13
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT/COADM

Data:
22/04/2020 11:43:19
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2020 09:32:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 09:22:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

Data:
22/04/2020 09:17:09
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2019 18:56:16
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2019 11:10:54
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2019 19:58:15
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT

Data:
28/11/2019 19:57:58
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2019 14:24:39
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
27/11/2019 09:06:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2019 17:20:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
11/11/2019 17:21:40
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2019 17:20:46
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 11:35:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 11:22:55
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
11/11/2019 11:21:40
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/09/2019 11:15:40
Unidade:
Coordenação de Projetos, Manutenção Predial e Telecomunicações/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 11:06:18
Unidade:
Coordenação de Projetos, Manutenção Predial e Telecomunicações/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA

Data:
27/09/2019 16:49:09
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial de Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2019 16:06:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial de Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

Data:
27/09/2019 16:05:05
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/09/2019 11:06:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística e Administração/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 10:49:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística e Administração/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA

Data:
23/09/2019 10:49:21
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Encaminho à CGLA, para conhecimento e providências, após Parecer da Conjur manifestando-se quanto à cessão de uso em favor da Fundação Cultural Palmares, do imóvel Docas Pedro II.

Data:
23/09/2019 07:50:03
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2019 19:04:55
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT/COADM

Data:
20/09/2019 19:02:53
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2019 19:02:41
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT/GAB

Data:
17/09/2019 11:59:29
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2019 11:48:45
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2019 11:33:26
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT

Data:
17/09/2019 11:33:06
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2019 18:20:23
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
16/09/2019 09:07:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2019 18:40:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
28/08/2019 16:08:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2019 16:08:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
EM VIRTUDE DO ENVIO DOS AUTOS À CONJUR POR MEIO DO DESPACHO Nº 3052 /2019/SE/CGAA, CONCLUA-SE.

Data:
28/08/2019 15:25:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 15:00:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
26/08/2019 15:25:39
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial de Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2019 18:01:40
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2019 17:54:13
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
22/08/2019 15:33:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo 71000.041732/2019-16 anexado

Data:
22/08/2019 15:33:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2019 11:21:41
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2019 11:18:21
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2019 10:55:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2019 10:47:51
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2019 10:45:50
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
22/08/2019 10:33:29
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial de Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT/COADM

Data:
21/08/2019 19:23:40
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/08/2019 12:20:15
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial de Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2019 12:20:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial de Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT/COADM

Data:
19/08/2019 14:25:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2019 11:21:03
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2019 10:54:42
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT

Data:
19/08/2019 10:54:42
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2019 08:35:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

Data:
19/08/2019 08:30:19
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/08/2019 09:51:26
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

Data:
16/08/2019 09:50:00
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
O Ofício cita como referência o processo nº 71000.039857/2019-86, porém como este processo não foi gerado em nosso setor não foi possível a inclusão do ofício nº 414/2019.

Data:
16/08/2019 09:42:41
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/08/2019 11:37:10
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2019 11:37:06
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Documentação já anexada ao Processo SEI nº 00730.000446/2018-27 e enviada à Conjur, conforme Despacho nº 162 /2019/SECULT/GAB.

Data:
15/08/2019 11:26:43
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2019 11:23:06
Unidade:
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial da Cultura/SECULT/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SECULT

Data:
15/08/2019 11:22:49
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2019 08:26:29
Unidade:
Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA

Data:
15/08/2019 08:22:57
Unidade:
Coordenação de Documentação e Arquivo/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 14/08/2019)

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