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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 19:20:24

  • Protocolo:
  • 01245007766202229
  • Data de Produção:
  • 19/05/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Captação de Recursos: Desenvolvimento de C&T - Normas e Procedimentos - Proposta de Portaria para Governança do InvestMCTI
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 01245010211202183

Interessados

Identificação Nome
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)

Histórico

  • Data:
  • 20/07/2023 15:58:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação/CGTI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2023 15:58:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação/CGTI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2023 09:03:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação/CGTI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIN_TEMP

  • Data:
  • 04/05/2023 18:47:13
  • Unidade:
  • Departamento de Fundos e Investimentos/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2023 18:45:22
  • Unidade:
  • Departamento de Fundos e Investimentos/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2023 15:15:13
  • Unidade:
  • Departamento de Fundos e Investimentos/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIN

  • Data:
  • 16/02/2023 11:47:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 17:38:16
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 12:19:40
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2022 11:21:43
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAI

  • Data:
  • 21/11/2022 14:31:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2022 12:45:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECFI

  • Data:
  • 03/11/2022 10:06:18
  • Unidade:
  • Apoio ao Gabinete da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2022 13:44:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Modelagem de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 11:49:31
  • Unidade:
  • Despacho Chefe de Gabinete e Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2022 11:27:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2022 16:45:51
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas de Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2022 17:06:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2022 17:01:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/07/2022 12:54:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise e Avaliação de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2022 17:16:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação Financeira (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 16:24:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra - Publicação no Diário Oficial ou Boletim de Serviço/CGGM/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 16:23:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 16:12:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 16:10:38
  • Unidade:
  • Apoio ao Gabinete da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 14:54:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 11:36:48
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 10:49:05
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAI

  • Data:
  • 05/07/2022 10:49:04
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAI

  • Data:
  • 05/07/2022 08:49:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise e Avaliação de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 16:43:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 10:45:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Modelagem de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 10:38:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 10:10:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Modelagem de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPRO

  • Data:
  • 04/07/2022 10:10:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPRO

  • Data:
  • 04/07/2022 10:10:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Análise e Avaliação de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPRO

  • Data:
  • 04/07/2022 09:52:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 08:58:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação Financeira (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 08:36:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 19:02:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECFI

  • Data:
  • 01/07/2022 19:02:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação Financeira (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECFI

  • Data:
  • 01/07/2022 19:02:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECFI

  • Data:
  • 01/07/2022 18:56:36
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 17:59:46
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas de Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2022 17:34:24
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas de Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIP

  • Data:
  • 01/07/2022 17:34:24
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIP

  • Data:
  • 01/07/2022 17:34:24
  • Unidade:
  • Apoio ao Gabinete da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIP

  • Data:
  • 01/07/2022 11:48:48
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COMOI/CGGI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 13:59:18
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COMOI/CGGI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 13:52:04
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COMOI/CGGI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM_PUB_DOU/BS

  • Data:
  • 30/06/2022 13:49:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra - Publicação no Diário Oficial ou Boletim de Serviço/CGGM/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 13:49:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra - Publicação no Diário Oficial ou Boletim de Serviço/CGGM/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GMD

  • Data:
  • 30/06/2022 11:10:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Ministra - Para Decisão/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 11:10:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Ministra - Para Decisão/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 30/06/2022 11:09:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 11:06:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Ministra - Para Decisão/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 30/06/2022 10:44:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2022 07:14:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 19:58:30
  • Unidade:
  • Despacho Chefe de Gabinete e Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 29/06/2022 18:26:51
  • Unidade:
  • Despacho Chefe de Gabinete e Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 18:03:46
  • Unidade:
  • Despacho Chefe de Gabinete e Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 29/06/2022 18:03:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 17:55:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 17:51:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAP

  • Data:
  • 29/06/2022 16:02:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 15:50:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIP

  • Data:
  • 29/06/2022 12:44:46
  • Unidade:
  • Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2022 12:41:44
  • Unidade:
  • Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECFI

  • Data:
  • 28/06/2022 16:13:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2022 15:41:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECFI

  • Data:
  • 28/06/2022 15:18:50
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2022 15:01:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2022 13:46:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIP

  • Data:
  • 28/06/2022 13:46:16
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIP

  • Data:
  • 28/06/2022 11:34:01
  • Unidade:
  • Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2022 11:23:11
  • Unidade:
  • Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM_MCTI

  • Data:
  • 28/06/2022 11:22:25
  • Unidade:
  • Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2022 11:21:19
  • Unidade:
  • Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCI

  • Data:
  • 25/05/2022 15:51:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2022 15:39:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM_MCTI

  • Data:
  • 25/05/2022 15:33:52
  • Unidade:
  • Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2022 15:31:36
  • Unidade:
  • Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 25/05/2022 15:30:28
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2022 15:21:53
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEFIP

  • Data:
  • 20/05/2022 12:48:44
  • Unidade:
  • Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2022 12:05:02
  • Unidade:
  • Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECFI

  • Data:
  • 20/05/2022 10:53:24
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2022 10:53:05
  • Unidade:
  • Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAI

  • Data:
  • 19/05/2022 17:14:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 19/05/2022 16:41:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.