Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 12:00:06

Protocolo:
01245020913202175
Data de Produção:
13/12/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS - Solicitação de parecer jurídico - Conselheiro do Consad CGEE - Substituto
?Protocolos Relacionados:
01200001681201010

Interessados

Identificação	Nome
	Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)
	CONJUR/MCTI
	Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos - SEFIP

Histórico

Data:
27/02/2023 10:22:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2023 10:22:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2023 22:34:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMF_TEMP

Data:
17/02/2023 22:34:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/11/2022 16:10:38
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2022 17:25:43
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2022 17:25:20
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/10/2022 15:30:30
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2022 15:22:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/10/2022 15:21:53
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DECFI

Data:
10/10/2022 15:00:37
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2022 14:20:00
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMF

Data:
04/04/2022 12:22:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2022 12:20:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DECFI

Data:
02/04/2022 10:54:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2022 14:24:36
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2022 11:02:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2022 10:59:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEFIP

Data:
01/04/2022 10:59:40
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEFIP

Data:
31/03/2022 07:46:52
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2022 21:37:21
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade COORS

Data:
21/03/2022 17:03:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Organizações Sociais/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2022 16:50:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Organizações Sociais/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPS

Data:
21/03/2022 12:03:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2022 11:49:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAMI

Data:
21/03/2022 11:37:02
Unidade:
Coordenação de Apoio e Gestão/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM_MCTI

Data:
21/03/2022 11:35:02
Unidade:
Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2022 11:34:39
Unidade:
Coordenação de Apoio e Gestão/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2022 11:32:00
Unidade:
Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC

Data:
02/03/2022 12:32:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2022 12:09:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJP

Data:
02/03/2022 12:08:59
Unidade:
Coordenação Jurídica de Assuntos Administrativos e Judiciais/CGAJ/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2022 11:54:53
Unidade:
Coordenação Jurídica de Assuntos Administrativos e Judiciais/CGAJ/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM_MCTI

Data:
02/03/2022 11:50:04
Unidade:
Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2022 11:20:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Organizações Sociais/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2022 13:26:05
Unidade:
Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAP

Data:
25/02/2022 08:03:15
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2022 14:40:31
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEXEC

Data:
24/02/2022 14:40:06
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2022 13:40:08
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPS

Data:
22/02/2022 14:31:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Estruturação Financeira (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/02/2022 19:38:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/01/2022 16:52:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Organizações Sociais/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2022 16:48:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Organizações Sociais/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPS

Data:
20/01/2022 16:31:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Organizações Sociais/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 16:30:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Organizações Sociais/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPS

Data:
20/01/2022 15:42:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 10:09:29
Unidade:
Coordenação de Apoio e Gestão/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/01/2022 10:09:15
Unidade:
Coordenação de Apoio e Gestão/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/01/2022 10:09:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAMI

Data:
20/01/2022 10:05:52
Unidade:
Coordenação de Apoio e Gestão/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
20/01/2022 09:57:00
Unidade:
Coordenação de Apoio e Gestão/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2022 09:26:27
Unidade:
Coordenação de Apoio e Gestão/SPEO/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEFIP

Data:
14/01/2022 13:17:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/01/2022 13:17:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2022 11:52:06
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2022 10:28:22
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMF

Data:
31/12/2021 09:08:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2021 09:08:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DECFI

Data:
31/12/2021 08:55:05
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2021 08:48:20
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2021 08:47:10
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMF

Data:
31/12/2021 08:46:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/12/2021 08:36:48
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMF

Data:
29/12/2021 10:24:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2021 15:59:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Estruturação Financeira (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2021 12:18:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2021 12:03:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Estruturação Financeira (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DECFI

Data:
27/12/2021 12:03:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DECFI

Data:
27/12/2021 12:03:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (Temporária)/DFIN/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DECFI

Data:
27/12/2021 09:07:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2021 10:19:25
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2021 09:02:46
Unidade:
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEFIP

Data:
24/12/2021 09:02:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEFIP

Data:
22/12/2021 15:35:52
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2021 15:34:18
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM_MCTI

Data:
22/12/2021 15:27:35
Unidade:
Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2021 15:26:55
Unidade:
Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC

Data:
14/12/2021 19:18:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM_MCTI

Data:
14/12/2021 19:14:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2021 18:36:32
Unidade:
Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2021 18:25:31
Unidade:
Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
14/12/2021 18:24:32
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2021 18:15:05
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEFIP

Data:
14/12/2021 08:02:25
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 19:30:21
Unidade:
Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMF

Data:
13/12/2021 13:04:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Modelagem de Instrumentos Financeiros (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.