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DocumentoConsulta realizada em 08/31/2025 02:41:11

  • Protocolo:
  • 02001025643202386
  • Data de Produção:
  • 21/07/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002071201031

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Histórico

  • Data:
  • 18/10/2024 18:17:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 18/10/2024 18:17:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Presente processo inserido em bloco interno e concluído na unidade COMCA no SEI, considerando o Ofício DPDS 1642 (5500841), tendo em vista desdobramentos no âmbito do processo 08620.002071/2010-31.
  • Data:
  • 31/07/2023 13:07:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/07/2023 14:39:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/07/2023 14:39:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/07/2023 14:26:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2023 14:02:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2023 13:56:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC
  • Data:
  • 27/07/2023 13:56:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC
  • Data:
  • 27/07/2023 13:56:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD/DPDS, segue para avaliação hierárquica Ofício Minuta CGLIC (5500304). À Comca/CGLIC, para elaborar resposta ao Ofício nº 784/2023 (5484046).
  • Data:
  • 27/07/2023 13:45:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2023 13:45:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTRAM
  • Data:
  • 27/07/2023 13:45:09
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 27/07/2023 13:44:43
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/07/2023 13:41:44
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 25/07/2023 13:31:32
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade TRAMITA - FUNAI
  • Data:
  • 25/07/2023 13:29:29
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício nº 784/2023 (SEI nº 5484046) Assunto: Procedimento Administrativo nº 1.34.011.0000240/2022-65 De: MPF Para:Coordenação de Componente Indígena de Transporte, Mineração e Usos Múltiplos do Solo- COTRAM/CGLIC Reitera o Ofício nº 1410/2022 (SEI nº 4645078) Data: 24/07//2023 Demanda Intercorrente NUP 08620.002071/2010-31
  • Data:
  • 24/07/2023 17:41:06
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2023 11:01:17
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade TRAMITA - FUNAI
  • Data:
  • 24/07/2023 11:01:17
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 21/07/2023 00:00:00)
  • Data:
  • 24/07/2023 11:01:16
  • Unidade:
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR
  • Data:
  • 24/07/2023 10:43:11
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

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