Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 06:48:21

Protocolo:
03000001703201881
Data de Produção:
16/08/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Pedidos, oferecimentos e informações diversas - REVOGAÇÃO DECRETO 6.040/2007.
?Protocolos Relacionados:
03000001796201843, 03000001795201807, 03000001792201865, 03154005738201835, 03000002155201814

Interessados

Identificação	Nome
	Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República
	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - CNA
	DEPUTADA FEDERAL TEREZA CRISTINA

Histórico

Data:
25/04/2019 08:10:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/04/2019 12:23:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/04/2019 09:29:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2019 09:26:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2019 10:03:43
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/01/2019 10:03:25
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2019 09:54:00
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/01/2019 09:52:41
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/12/2018 14:30:17
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/09/2018 16:23:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2018 14:43:54
Unidade:
Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2018 15:38:20
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2018 15:24:43
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2018 15:04:49
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2018 15:04:34
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Em 29/08/18, processo respondido à ASPAR.

Data:
29/08/2018 15:03:48
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/08/2018 15:02:15
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COTEC-SPU

Data:
29/08/2018 15:02:15
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/08/2018 11:26:51
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2018 17:22:59
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2018 17:22:36
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Tendo em vista o assunto esta sendo tratado na área técnica, concluo os autos nesta unidade.

Data:
28/08/2018 17:19:04
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2018 15:47:34
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

Data:
27/08/2018 14:51:48
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2018 14:51:48
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2018 10:21:47
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2018 10:21:47
Unidade:
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2018 10:20:16
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2018 10:20:16
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2018 10:20:16
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC-GM Assessores

Data:
27/08/2018 10:20:16
Unidade:
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC-GM Assessores

Data:
24/08/2018 15:49:50
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2018 12:05:09
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2018 12:05:05
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC-GM

Data:
24/08/2018 12:05:05
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2018 12:04:58
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2018 12:04:48
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODIN-GM

Data:
24/08/2018 12:04:48
Unidade:
Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2018 11:55:50
Unidade:
Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/08/2018 07:34:37
Unidade:
Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 11:48:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2018 11:48:46
Unidade:
Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

Data:
21/08/2018 11:48:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 11:33:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 11:04:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

Data:
21/08/2018 11:04:03
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2018 10:58:50
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2018 10:18:23
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2018 10:18:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

Data:
21/08/2018 10:03:49
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2018 19:21:26
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU

Data:
20/08/2018 19:21:26
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/08/2018 16:09:21
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2018 10:29:07
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2018 10:29:07
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
17/08/2018 10:28:41
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2018 10:28:36
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2018 14:31:19
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2018 14:28:03
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2018 14:28:03
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC-GM Assessores

Data:
16/08/2018 12:05:15
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2018 12:04:51
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2018 12:04:51
Unidade:
Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC-GM

Data:
16/08/2018 12:04:45
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2018 11:58:54
Unidade:
Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODIN-GM

Data:
16/08/2018 11:58:54
Unidade:
Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2018 11:37:53
Unidade:
Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2018 10:10:38
Unidade:
Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODIN-GM

Data:
16/08/2018 10:10:35
Unidade:
Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.