Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:42:53

  • Protocolo:
  • 03000200962201540
  • Data de Produção:
  • 17/06/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Tratamento de Projeto de Lei - Projeto de Lei nº 4320, de 2012
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04977009616201210

Interessados

Identificação Nome
ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR-GM-MP

Histórico

  • Data:
  • 03/06/2019 14:59:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2019 11:49:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2019 11:49:41
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

  • Data:
  • 03/06/2019 11:49:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2019 11:49:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2016 19:04:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2016 12:33:13
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2016 12:33:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFH-SPU-SP

  • Data:
  • 18/09/2016 13:58:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 13:26:31
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2016 12:32:31
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREF-SPU-SP

  • Data:
  • 09/09/2016 12:32:31
  • Unidade:
  • Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2016 21:04:26
  • Unidade:
  • Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2016 20:55:35
  • Unidade:
  • Divisão de Habitação e Regularização Fundiária/CODES-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SP

  • Data:
  • 08/09/2016 20:55:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2016 18:05:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2016 15:36:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP

  • Data:
  • 05/09/2016 15:36:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2016 20:56:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2015 12:31:00
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2015 20:06:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF

  • Data:
  • 05/08/2015 11:56:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2015 04:24:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES

  • Data:
  • 05/08/2015 04:24:10
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2015 04:20:29
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2015 18:12:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2015 17:04:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES

  • Data:
  • 15/07/2015 17:04:14
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2015 17:01:20
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2015 13:42:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2015 13:42:39
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLEP

  • Data:
  • 24/06/2015 13:05:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2015 20:22:14
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2015 20:22:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 23/06/2015 20:19:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2015 13:17:05
  • Unidade:
  • Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2015 12:32:00
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASPAR

  • Data:
  • 17/06/2015 19:12:31
  • Unidade:
  • Assessoria Parlamentar/GM/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.