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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 19:50:43

Interessados

Identificação Nome
Casa Civil

Histórico

  • Data:
  • 06/12/2018 13:39:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Tocantins/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2018 13:39:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Tocantins/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2018 10:32:59
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-TO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2018 17:47:25
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2018 17:47:10
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Considerando que o ao Ofício n° 51/2018/SERFAL/SEAD/CC-PR foi respondido pelo Ofício nº 22559/2018-MP e que não há proviências a adotar neste momento por esta Assesseria, conclui-se o presente processo nesta unidade.

  • Data:
  • 10/05/2018 09:55:16
  • Unidade:
  • Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-TO/SPU-TO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2018 09:51:00
  • Unidade:
  • Setor de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-TO/SPU-TO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-TO

  • Data:
  • 10/05/2018 09:51:00
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-TO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2018 15:34:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2018 15:31:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Uma vez que não há providências desta Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária, no momento, encerra-se o processo nesta Unidade

  • Data:
  • 23/03/2018 10:44:59
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2018 12:26:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 11:45:19
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 11:41:30
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

  • Data:
  • 16/03/2018 11:41:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 11:41:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 09:55:22
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 09:55:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

  • Data:
  • 16/03/2018 09:45:08
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 09:25:45
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 09:25:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

  • Data:
  • 16/03/2018 09:16:31
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 08:47:55
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-TO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2018 07:40:56
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-TO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2018 18:40:53
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-TO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-TO

  • Data:
  • 14/03/2018 11:13:06
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 11:12:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 11:12:14
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

  • Data:
  • 14/03/2018 11:11:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 10:15:02
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 10:15:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

  • Data:
  • 14/03/2018 09:55:45
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 09:53:58
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 09:32:07
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 14/03/2018 09:32:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 09:30:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ao DECIP, por competência, com necessidade de análise de dominialidade da União, observando o que o item 4 do Ofício 51/2018 solicita.

  • Data:
  • 14/03/2018 09:20:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 08:23:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2018 08:23:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

  • Data:
  • 14/03/2018 08:22:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • À CGDIN por competência.

  • Data:
  • 14/03/2018 08:17:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2018 18:56:53
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2018 18:56:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

  • Data:
  • 13/03/2018 18:52:58
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2018 17:01:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Tocantins/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2018 16:46:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2018 16:46:38
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 13/03/2018 11:22:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2018 10:51:22
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

  • Data:
  • 13/03/2018 10:51:22
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2018 10:12:30
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2018 15:29:20
  • Unidade:
  • Protocolo Central/DIARP-SPO/CODIN-SPO/CGPLA-SPO/SPO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2018 15:29:20
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PROTOCOLO CENTRAL

  • Data:
  • 12/03/2018 14:56:30
  • Unidade:
  • Protocolo Central/DIARP-SPO/CODIN-SPO/CGPLA-SPO/SPO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

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