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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 05:48:23

  • Protocolo:
  • 03154007484201890
  • Data de Produção:
  • 10/07/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:DEST Alienação - Doação - Consulta específica de incidência em ár ea inalienável da União
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04905001334201803

Interessados

Identificação Nome
PROGRAMA TERRA LEGAL

Histórico

  • Data:
  • 02/04/2020 22:28:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/11/2018 09:28:30
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 23/11/2018 09:25:51
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 17/09/2018 11:33:20
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/08/2018 16:53:56
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 09/08/2018 16:32:14
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIP-SPU
  • Data:
  • 09/08/2018 16:32:14
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 09/08/2018 16:31:42
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Encaminho o processo para as providências cabíveis.
  • Data:
  • 09/08/2018 16:30:14
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 07/08/2018 07:20:22
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/08/2018 16:27:48
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU
  • Data:
  • 06/08/2018 16:27:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/08/2018 16:26:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/08/2018 15:56:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 06/08/2018 15:56:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-AP
  • Data:
  • 06/08/2018 15:56:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 06/08/2018 15:47:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-AP
  • Data:
  • 01/08/2018 09:21:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/07/2018 16:40:29
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 30/07/2018 16:40:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-AP
  • Data:
  • 17/07/2018 08:44:21
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 16/07/2018 09:41:07
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-AP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-AP
  • Data:
  • 16/07/2018 09:33:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 13/07/2018 16:16:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Amapá/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU
  • Data:
  • 13/07/2018 16:16:15
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 13/07/2018 09:06:29
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 11/07/2018 09:18:42
  • Unidade:
  • Protocolo Central/DIINF-SPO/CODIN-SPO/CGPLA-SPO/SPO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 11/07/2018 09:18:42
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PROTOCOLO CENTRAL
  • Data:
  • 11/07/2018 09:18:32
  • Unidade:
  • Protocolo Central/DIINF-SPO/CODIN-SPO/CGPLA-SPO/SPO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público
  • Data:
  • 11/07/2018 09:18:32
  • Unidade:
  • Protocolo Central/DIINF-SPO/CODIN-SPO/CGPLA-SPO/SPO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 10/07/2018 16:32:42
  • Unidade:
  • Protocolo Central/DIINF-SPO/CODIN-SPO/CGPLA-SPO/SPO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.