Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
047100054109987
?Protocolos Anteriores:
04710005410199987
Data de Produção:
03/11/1999
Espécie:
FAX
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHA MANIFESTACAO DA PU/SE (NADA A SE OPOR) COM RELACAO A IMPLANTACAO DE OCEANARIO (PROC. 10586.000449/98-75)
?Protocolos Relacionados:
105860004499875

Interessados

Identificação	Nome
	FUNDACAO PRO TAMAR

Histórico

Data:
26/02/2015 11:59:38
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2015 14:35:56
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOSTA DE ASSINATURA DE OFICIO AO IBAMA, SOLICITANDO A PRESTACAO DE CONTAS DO OCEANARIO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2013 14:45:11
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2013 14:21:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA AO GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2013 18:05:12
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 19/06/2013, PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2013 17:31:52
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 19/06/2013, PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/06/2013 18:03:24
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL.

Data:
14/06/2013 13:45:59
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 14/06/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 23:11:26
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 0700 /2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 22:58:32
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 13:47:40
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2013 19:31:57
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
03/06/2013 12:50:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
27/05/2013 19:11:45
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2013 17:56:00
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CONJUR/MP, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 250/2013/CGADL/DEDES/SPU-MP, DATADO DE 27/05/2013, PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2013 13:17:49
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CONJUR/MP, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 250/2013/CGADL/DEDES/SPU-MP, DATADO DE 27/05/2013, PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2013 16:26:11
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, RESTITUO PROCESSO E DOCUMENTOS A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2013 13:08:18
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
06/05/2013 13:34:40
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APRECIACAO DA SRA. SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2013 17:35:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2013 14:33:44
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. COORDENADOR GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Data:
25/01/2013 15:01:02
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PROCESSO EM ANALISE COM A TECNICA MARLENE DA SILVA GAMA.

Data:
23/07/2012 14:06:38
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO. AGUARDANDO.

Data:
11/07/2012 17:15:03
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ENCAMINHAMENTO.

Data:
11/07/2012 15:31:40
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 11/07/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2012 13:42:04
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL/SPU/MP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2009 13:48:08
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE - GRPU/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2009 18:38:04
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/SE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA CHEFE DE DIVISAO - RENATA PORTUGUEZ. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2008 14:13:23
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
27/03/2008 18:08:58
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
27/03/2008 13:01:50
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2008 12:59:49
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
11/12/2002 16:17:20
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2002 12:32:02
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2002 10:25:21
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/12/2002 18:35:06
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/12/2002 18:19:58
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2002 13:59:18
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2002 13:21:57
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2002 19:40:59
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2002 20:31:52
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO CONFORME DESPACHO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2002 20:38:51
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/06/2002 18:56:19
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2002 14:28:34
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2002 14:50:56
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE

Data:
12/04/2002 21:05:24
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE

Data:
12/04/2002 20:47:36
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2002 18:59:47
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2002 18:09:02
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/11/2001 17:41:28
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS.

Data:
22/11/2001 10:09:23
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
30/03/2001 11:19:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OBS.: PROCESSO COM KELI, PARA O ENCAMINHAR AO GABINETE DO MINISTRO. EM 02/04/2001. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2001 11:19:21
Unidade:
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN/PRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2000 18:24:30
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO A PGFN, PELO PARECER Nº 961/GEAES,. Destinatário: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN/PRO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2000 13:21:32
Unidade:
DEPARTAMENTO TÉCNICO - DETEC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2000 15:16:37
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. OBS: ENTREGUE EM MAO PARA FABIO/ ASTEC, EM 4.7.00. Destinatário: DEPARTAMENTO TÉCNICO - DETEC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/04/2000 14:13:43
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
06/12/1999 13:04:07
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 105860004499875

Data:
08/11/1999 17:50:35
Unidade:
DIVISAO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO - COGMI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. + SRA. ROSELI PARA JUNTAR AO PROCESSO N¦ 10586000449/98-75. EM, 9/11/99. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/1999 17:50:01
Unidade:
DIVISAO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO - COGMI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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