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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:30:08

  • Protocolo:
  • 04902000176201462
  • Data de Produção:
  • 29/01/2014
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REFERENTE AO PROCESSO N 11080.005696/93-99 DO CONTRATO DE CESSAO , SOB O REGIME DE AFORAMENTO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 11080005696199399

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS
Município de Dois Irmãos / RS

Histórico

  • Data:
  • 13/12/2021 12:22:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2021 12:22:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2021 09:38:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS

  • Data:
  • 13/12/2021 07:57:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2021 11:25:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2021 11:25:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2021 13:59:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 17/11/2021 13:58:42
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2021 13:58:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUGES

  • Data:
  • 17/11/2021 13:58:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 12:47:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 12:44:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2021 07:36:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2021 13:20:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUGES

  • Data:
  • 08/10/2021 14:25:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 11:28:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUDEP

  • Data:
  • 05/10/2021 10:04:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2021 10:02:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUDEP

  • Data:
  • 04/10/2021 15:16:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2021 15:13:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 09:28:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2021 09:13:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUGES

  • Data:
  • 22/04/2021 08:12:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 15192604 (E-mail)

  • Data:
  • 20/04/2021 11:29:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 15164873 (E-mail)

  • Data:
  • 19/04/2021 09:34:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 15120857 (E-mail)

  • Data:
  • 19/04/2021 09:30:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 09:23:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUDEP

  • Data:
  • 29/01/2021 16:30:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 13373794 (E-mail)

  • Data:
  • 29/01/2021 14:54:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 13:40:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUDEP

  • Data:
  • 29/01/2021 13:28:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 13:23:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUDEP

  • Data:
  • 27/01/2021 12:13:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUDEP

  • Data:
  • 27/01/2021 08:52:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 11:32:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 16:31:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 7871907 (E-mail)

  • Data:
  • 04/05/2020 11:54:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 7860652 (E-mail)

  • Data:
  • 24/04/2020 13:36:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2020 13:36:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2020 11:55:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 22:17:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 12:04:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 11:59:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 09:04:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 09/01/2020 09:03:08
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 09:02:19
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 09/01/2020 09:02:16
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 29/01/2014 00:00:00)

  • Data:
  • 09/01/2020 10:01:20
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo em tramitação externa para GABIN-SPU / SPU / SEDD / ME - Poder Executivo Federal​

  • Data:
  • 09/01/2020 10:00:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 10:02:12
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 09/01/2020 10:01:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 08/01/2020 18:08:38
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2020 18:08:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RS

  • Data:
  • 08/01/2020 18:08:27
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/01/2020 18:08:22
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 16:59:40
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 11:08:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 11:08:56
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RS

  • Data:
  • 11/12/2017 10:54:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 29/01/2014)

  • Data:
  • 30/01/2014 15:57:55
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVODENCIA

  • Data:
  • 30/01/2014 12:29:15
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/01/2014 16:50:16
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA PROVIDENCIAS

  • Data:
  • 29/01/2014 16:47:45
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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