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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 14:36:29

  • Protocolo:
  • 04902001973201386
  • Data de Produção:
  • 13/08/2013
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:DEST Cessão Uso Gratuita - RIP 8869000485006 CAIXA ARQUIVO SEI 318
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04902000527200544

Interessados

Identificação Nome
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL
Município de São Gabriel

Histórico

  • Data:
  • 17/02/2022 08:23:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2022 15:34:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 22396060 (E-mail)

  • Data:
  • 14/02/2022 14:54:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2022 08:07:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUREF

  • Data:
  • 01/12/2021 13:34:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 11:53:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUGES

  • Data:
  • 01/12/2021 11:52:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 11:51:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUDEP

  • Data:
  • 01/12/2021 11:50:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 11:50:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUDEP

  • Data:
  • 30/11/2021 10:54:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 09:39:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUGES

  • Data:
  • 26/11/2021 11:03:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 11:28:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/11/2021 09:14:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 20389249 (E-mail)

  • Data:
  • 19/11/2021 08:55:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2021 08:53:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUREF

  • Data:
  • 18/11/2021 13:37:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 13:25:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUGES

  • Data:
  • 17/11/2021 13:23:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 17/11/2021 13:13:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2021 13:55:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2021 10:21:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUGES

  • Data:
  • 22/10/2021 14:59:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 19658899 (E-mail)

  • Data:
  • 22/10/2021 08:35:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 08:33:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUREF

  • Data:
  • 21/10/2021 10:38:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2021 14:08:51
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2021 14:08:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 16054514 (E-mail)

  • Data:
  • 25/05/2021 10:19:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 08:44:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 08:43:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2020 15:32:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2020 15:11:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 08:22:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 08:16:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 10:17:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 01:57:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 15:28:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 14:22:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 13/03/2020 14:21:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 14:20:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 13/03/2020 14:20:19
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 13/08/2013 00:00:00)

  • Data:
  • 13/03/2020 14:17:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo em tramitação externa para GABIN-SPU / SPU / SEDD / ME - Poder Executivo Federal

  • Data:
  • 13/03/2020 14:17:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 14:19:46
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 13/03/2020 14:18:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 13/03/2020 10:50:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-RS

  • Data:
  • 13/03/2020 10:50:21
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 10:48:48
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2019 11:04:08
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2018 10:56:31
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2018 10:56:31
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2018 16:55:39
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2018 17:19:38
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 15:07:21
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RS

  • Data:
  • 26/06/2018 15:07:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 15:07:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 15:06:56
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RS

  • Data:
  • 26/06/2018 15:06:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 14:08:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 08:51:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2018 14:57:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2018 15:47:34
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/05/2018 11:13:10
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/05/2018 15:28:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/05/2018 15:28:29
  • Unidade:
  • Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RS

  • Data:
  • 11/05/2018 15:28:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2018 14:43:42
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2018 14:27:08
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2018 14:19:48
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RS

  • Data:
  • 06/04/2018 14:19:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2018 11:44:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 13/08/2013)

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