Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:50:00

  • Protocolo:
  • 04902002525201642
  • Data de Produção:
  • 17/11/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:Atendimento ao Público - Incorporação da Terra Indígena Estrada do Mar
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154119251202019, 08620153090201530

Interessados

Identificação Nome
Ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão
FUNAI

Histórico

  • Data:
  • 31/07/2020 15:06:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2020 11:08:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUGES

  • Data:
  • 30/07/2020 14:00:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 9554129 (E-mail)

  • Data:
  • 30/07/2020 08:08:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 19:32:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUCIP

  • Data:
  • 06/07/2020 08:24:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2020 08:42:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 8969328 (E-mail)

  • Data:
  • 01/07/2020 16:18:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2020 15:21:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUCIP

  • Data:
  • 06/05/2020 09:01:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/05/2020 13:14:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 7890697 (E-mail)

  • Data:
  • 05/05/2020 10:55:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2020 10:42:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RS-NUCIP

  • Data:
  • 19/04/2020 21:07:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 10:43:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RS-COORD/SPU-RS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 17/04/2020 10:42:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 10:37:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 17/04/2020 10:37:40
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 17/11/2016 00:00:00)

  • Data:
  • 17/04/2020 10:37:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 10:28:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo em tramitação externa para GABIN-SPU / SPU / SEDD / ME - Poder Executivo Federal

  • Data:
  • 17/04/2020 10:24:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 10:09:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RS

  • Data:
  • 17/04/2020 10:09:49
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 10:07:47
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2020 10:36:41
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 17/04/2020 10:29:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 06/11/2017 16:22:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/11/2017 16:18:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/10/2017 15:51:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 17:03:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08620.153090/2015-30

  • Data:
  • 27/10/2017 16:55:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2017 16:55:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2017 13:22:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 20/10/2017 16:24:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2017 14:54:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2017 14:45:54
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2017 14:45:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RS

  • Data:
  • 03/10/2017 17:08:25
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 09:06:54
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RS

  • Data:
  • 11/09/2017 09:06:39
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RS

  • Data:
  • 04/09/2017 10:58:24
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2017 15:10:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2017 08:33:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 21/08/2017 08:31:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 16:20:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 18/08/2017 16:19:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 16:05:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 18/08/2017 16:05:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 15:57:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 18/08/2017 15:56:05
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento físico armazenado na estante 02 - prateleira 05- caixa 29 - Sepro.

  • Data:
  • 18/08/2017 15:51:29
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 02/08/2017)

  • Data:
  • 03/08/2017 16:17:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2017 15:41:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RS

  • Data:
  • 03/08/2017 15:41:08
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2017 10:10:04
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/05/2017 15:07:15
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-RS

  • Data:
  • 18/11/2016 12:24:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2016 16:56:06
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2016 16:56:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-RS

  • Data:
  • 17/11/2016 16:53:46
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-RS/SPU-RS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.