Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:16:42

  • Protocolo:
  • 04902004927201096
  • Data de Produção:
  • 25/11/2010
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • REITERA O INTERESSE DA DEFENSORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO IMOVEL DA RUA VICENTE DE PAULA DUTRA, 344
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04902001322201043

Interessados

Identificação Nome
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Histórico

  • Data:
  • 24/01/2013 12:07:37
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PANA ANALISE E PROVIDENCIAS

  • Data:
  • 23/01/2013 11:23:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA REVISAO DA AVALIACAO DO IMOVEL E CONSIDERACOES, CONFORME ORIENTADO PELA CONJUR-MP NO PARECER FL 187, ITEM 4. APOS A DIGEP PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/12/2012 18:04:17
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/12/2012 12:49:40
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA PROVIDENCIAS

  • Data:
  • 19/12/2012 17:44:11
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR PARA SPU/RS, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 19/12/2012, PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/12/2012 17:31:01
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR PARA SPU/RS, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 19/12/2012, PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/11/2012 13:06:38
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL.

  • Data:
  • 27/11/2012 12:41:21
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL - 27/11/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2012 20:27:25
  • Unidade:
  • APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENC. COM A NOTA Nº 3834 /2012/MAA/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2012 19:32:33
  • Unidade:
  • GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2012 17:43:48
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/11/2012 21:23:27
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/11/2012 20:53:08
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/11/2012 19:11:25
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/11/2012 17:56:58
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATENDER. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/11/2012 17:55:10
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATENDER

  • Data:
  • 13/11/2012 16:28:42
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DA SRA. MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, CONFORME DESPACHO DA NOTA TECNICA Nº 744 CGADL/DEDES/SPU/MP, DO SR. COORDENADOR GERAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 05/11/2012, PARA APRECIACAO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/11/2012 11:47:43
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, RESTITUO PROCESSO A CGADL. 12/11/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/10/2012 13:13:20
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA APRECIACAO DA SRA. SECRETARIA. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/10/2012 17:47:31
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/05/2012 18:19:11
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. POR COMPETENCIA.

  • Data:
  • 30/04/2012 16:01:34
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • AGUARDANDO. PARA CONECIMENTO

  • Data:
  • 25/04/2012 18:16:42
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL.

  • Data:
  • 25/04/2012 15:41:16
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL.25/04/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/04/2012 18:01:39
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • PARA PROVIDÊNCIAS. PARA ANALISE E CONSIDERACAO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/04/2012 21:54:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CONSULTA A CGADL/OC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/04/2012 16:48:42
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, CONCORDANCIA E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO GABINETE PARA CIENCIA E MANIFESTACAO DA SUPERINTENDENTE.

  • Data:
  • 11/07/2011 17:26:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ARMARIO ANDREA.

  • Data:
  • 20/06/2011 20:00:06
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. EFETUADA A ATUALIZACAO DOS DADOS PERTINENTES A GESTAO DO IMOVEL NO SPIUNET. PROPOMOS O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO EM TELA A DIGEP VISANDO O PROSSEGUIMENTO NA CESSAO DEFINITIVA DO IMOVEL (CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO DE CESSAO PROVISORIA ACOSTADO AS FLS. 52/54). A CONSIDERACAO SUPERIOR. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/05/2011 20:41:03
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 11/05/2011 16:15:13
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/01/2011 16:53:45
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/01/2011 15:10:52
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GAB PARA DESPACHO

  • Data:
  • 06/01/2011 14:36:55
  • Unidade:
  • NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/12/2010 16:13:32
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/12/2010 16:10:04
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA SER ENCAMINHADO AO NAJ. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/12/2010 16:16:00
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/12/2010 17:07:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE.

  • Data:
  • 10/12/2010 12:34:30
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/11/2010 15:27:22
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04902001322201043

  • Data:
  • 29/11/2010 19:50:51
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/11/2010 19:53:54
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE

  • Data:
  • 25/11/2010 19:52:39
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.