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  • Protocolo:
  • 04905001198201410
  • Data de Produção:
  • 06/03/2014
  • Espécie:
  • NOTA TÉCNICA
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO COLETIVO DE AREA DA UNIAO SITUADA EM GLEBA ARRECADADA PELO ESTADO DO AMAZONAS, CORRESPONDENTE A PARCELA DE UNIDADE DE CONSERVACAO AMBIENTAL, NO ESTADO DO AMAZONAS(MINUTA DE CONTRATO)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04985000161201421

Interessados

Identificação Nome
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP
Superintendência do Patrimõnio da União no Estado do Amazonas - SPU/AM

Histórico

  • Data:
  • 28/07/2015 20:24:56
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISICO. INFORMO QUE EM 23/07/2015,ESTE PROCESSO FOI INSERIDO NO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI,PODENDO DER CONSULTADO ATRAVES DO MESMO NUMERO.

  • Data:
  • 23/07/2015 14:21:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-AM/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2015 14:21:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-AM/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao processo 04985.000161/2014-21

  • Data:
  • 23/07/2015 14:02:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-AM/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 06/03/2014)

  • Data:
  • 31/03/2014 15:05:50
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AM - GAB/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CIENTE.ENCAMINHE-SE PARA A COORDENACAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA CONHECIMENTO. INFORMO QUE JA FOI EXPEDIDO OFICIO (Nº 200/2014) PARA ENCAMINHAR A MINUTA PARA ANALISE PELA CJU/AM. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/03/2014 15:33:40
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SOLICITO CONHECER O TEOR DO PROCESSO E ENCAMINHAR PARA A COORDENACAO DE DESTINACAO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AM - GAB/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/03/2014 19:37:56
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO AMAZONAS - SPU/AM. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/03/2014 19:16:26
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR A SPU/AM, CONFORME PROPOSTO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/03/2014 13:06:21
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CIENCIA E DAR CIENCIA A CGLEP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DA AMAZÔNIA LEGAL - CGAL/DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/03/2014 13:33:20
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE DESTINACAO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/03/2014 22:22:26
  • Unidade:
  • APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENC. COM A NOTA Nº 0655 /2014/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/03/2014 22:18:34
  • Unidade:
  • GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/03/2014 13:50:28
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/03/2014 18:56:08
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/03/2014 17:05:08
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSSO A CONJUR/MP. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/03/2014 16:47:05
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.