Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 05:48:38

Protocolo:
04905002040200061
Data de Produção:
27/09/2000
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
ENCAMINHA COPIA DA PETICAO ENTREGUE AO STF, ONDE REGISTRA A CONCORDANCIA DA UNIAO COM A DESISTENCIA FORMALIZADA PELO ESTADO DE PERNAMBUCO NOS AUTOS DA ACAO CIVEL ORIGINARIA N. 402-1
?Protocolos Relacionados:
142350000789916

Interessados

Identificação	Nome
	PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5ª REGIAO/PE

Histórico

Data:
19/06/2015 17:31:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2015 17:09:42
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO DIGITALIZADO E INCLUIDO NO SEI AO ARQUIVO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2015 14:17:55
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/AGU PARA ORIENTACAO JURIDICA. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2015 13:13:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DOS RELATORIOS DE VISTORIA 06/2015 (FLS.955) E 09/2015 (FLS.1056). O PRIMEIRO RELATORIO FOI REALIZADO EM ATENCAO AO RELATORIO DE AUDITORIA DA CGU-PE (FLS.902/903) E EM ATENCAO AO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833) O QUAL ENTENDEU QUE ANTES DA ANALISE JURIDICA DEVERIA ESTA SPU-PE REALIZAR A FISCALIZACAO IN LOCO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. ASSIM, SUGIRO REMETER O PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O RELATORIO DE VISTORIA 06/2015 ACIMA MENCIONADO. O SEGUNDO RELATORIO FOI ELABORADO EM RESPOSTA AO OFICIO 307/2015/MPF/PR/PE-EV, DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PARA QUE ESTA SPU-PE PRESTE INFORMACOES SOBRE OS FATOS REPORTADOS PELO TCU NO AMBITO DO ACORDAO 1941/2012-TCU-PLENARIO. EM ATENCAO AO REFERIDO DOCUMENTO JA FOI ENVIADO O OFICIO 0425/2015/COGES/SPU/PE INFORMANDO DA REALIZACAO DA FISCALIZACAO E SOLICITANDO MAIOR PRAZO PARA RESPOSTA (FLS.951/952). FISCALIZACAO REALIZADA, ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 998/2015 ENCAMINHANDO O REFERIDO RELATORIO DE VISTORIA 09/2015, E INFORMANDO DO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE PARA ORIENTACOES JURIDICAS. SUBMETEMOS O MESMO A APRECIACAO DO SR. SUPERINTENDENTE. AO GABINETE, SUGERINDO: 1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 998/2015 ACIMA MENCIONADO. 2 – ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A CJU-PE (5 VOLUMES) PARA DAR CONTINUIDADE A ANALISE JURIDICA, NOS TERMOS DO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU 1252 (FLS.833), SOLICITANDO AINDA A INCLUSAO DA DEMANDA DO MINISTERIO PUBLICO NA ANALISE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2015 14:26:41
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINADO AO COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/03/2015 18:08:47
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE SEGUE, EM ANEXO, RELATORIO DE FISCALIZACAO REALIZADA NA ILHA DE FERNANANDO DE NORONHA NO PRIODO DE 23 A 27 DE FEVEREIRO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2015 19:24:39
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ANEXADO DOC 04962.000822/2015-68. A DICAP CONFORME ENTENDIMENTOS DA SRA RENATA COM A SRA SAVIA. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2015 19:15:29
Unidade:
DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ACERTO DE TRAMITE. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2015 14:31:39
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DICAP, CONFORME SOLICITACAO DO SUPERINTENDENTE, ENCAMINHA OS VOLUME DE 01 A 05, PARA O SERVICO DE FISCALIZACAO. Destinatário: DIVISÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DICAP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/01/2015 12:32:55
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAR

Data:
27/01/2015 13:21:53
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA O SERIN, NºPROC.14235.000078/99-16 ( V VOL.)AOS CUIDADO DE RENATA. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2014 17:49:43
Unidade:
SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO VOLUMES 1º,2º,3º, 4º E 5º. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2014 17:52:09
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º,2º E 3º VOLUMES ILHA DE FERNANDO NORONHA. Destinatário: SERVIÇO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/12/2014 13:08:13
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORAMOS E ANEXAMOS AINDA O MEMORANDO 794/GAB-SPU/PE ENCAMINHANDO O RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876 PARA CIENCIA E ORIENTACOES DA SPU - ORGAO CENTRAL, E O OFICIO 4409/2014 PARA A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA E 4410/2014 PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AMBOS ENCAMINHANDO O RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876 E SOLICITANDO POSICIONAMENTO QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS. ASSIM SUGERIMOS: 1 – ASSINATURA E ENVIO DO OFICIO 4408/2014/COGES/SPU/PE CASO ESTEJA DE ACORDO, BEM COMO DOS OFICIOS 4409/2014 E 4410/2014; E DO MEMORANDO 794/2014; 2 – EM SEGUIDA AO SERIN PARA ORGANIZAR O PROCESSO E ABRIR VOLUME; 3 – POR FIM A DICAP PARA AGENDAR FISCALIZACAO EM REGIME DE URGENCIA EM CONJUNTO COM A CODES E EMISSAO DE RELATORIO ACERCA DE TODAS AS IRREGULARIDADES APONTADAS NA CONSTATACAO 1.1.1.3 RECOMENDACAO 1 E CONSTATACAO 1.1.1.4 RECOMENDACAO 1 DO RELATORIO DE AUDITORIA Nº201316876. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2014 13:06:06
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO COGES VOL I,II,III. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2014 13:04:13
Unidade:
AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2014 12:23:11
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINHADO A CJU/AGU VOL I,II,III. Destinatário: AGU - UNIDADE REGIONAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/09/2014 12:56:36
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EMITIDOS OS OFICIO 2932/2014 E 2933/2014 CONFORME ORIENTACAO DO SUPERINTENDENTE. ATE A PRESENTE DATA NAO FOI RECEBIDA RESPOSTA DE NENHUM DOS DOIS OFICIOS. ENCAMINHO AO GABINETE PARA CIENCIA, SUGERINDO ENCAMINHAR A DIIFI/DICAP PARA AGENDAR A FISCALIZACAO ´IN LOCO´ CONFORME ORIENTADO NO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU DE FOLHA 833/839. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 13:07:35
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º 2º E 3º VOLUMES- COGES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 12:58:51
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ELABORADO E ANEXADO OFICIO 2932/2014 A SER ENCAMINHADO PARA A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA SOLICITANDO O CADASTRO ATUALIZADO DOS MORADORES DO ARQUIPELAGO; E O OFICIO 2933/2014 A CGU-PE, DANDO CIENCIA DO PARECER 1015/2014/CJU-PE/CGU/AGU, SOLICITANDO REUNIAO, ALEM DE OUTRAS ORIENTACOES. AO GABINETE PARA APRECIACAO DOS REFERIDOS OFICIOS, E APOS, RETORNE A ESTA COORDENACAO PARA ACOMPANHAR A SOILICITACAO DA REUNIAO. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2014 12:40:11
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NA DIREP POR ENGANO. A COGES, VOLS I II E III.

Data:
18/08/2014 17:09:40
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1,2,3ºVOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/08/2014 17:07:32
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GAB. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/05/2014 13:37:48
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VOLUME 1,2 E 3. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 15:55:39
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DE SAVIA. VOLUME I,II,III. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/05/2014 12:34:30
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RECEBIDO O PRESENTE PROCESSO SEM DESPACHO DE QUAL A PROVIDENCIA A SER ADOTADA. RETORNO AO GABINETE, PARA ORIENTACAO, SUGERINDO OBSERVAR O DESPACHO DE FOLHA 826 QUANTO AO ENVIO A DIIFI PARA ANALISE COMPARATIVA DOS CADASTROS, EM ATENCAO A AUDITORIA DA CGU-PE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2014 13:59:26
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME CONSULTA AO CPROD, ESTE PROCESSO DEVERIA TER SIDO ENTREGUE A COGES.

Data:
09/05/2014 18:00:14
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º,2º E 3º VOLUMES ILHA DE FERNANDO NORONHA/PE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2014 13:12:39
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE INFORMANDO QUE ASSINOU OS OFICIOS (FLS.821), CUJAS VIAS DO PROCESSO FORAM ANEXADAS NAS FOLHAS 822/824. ANEXADA APENAS COPIA DO OFICIO 586/2014 PROTOCOLADO NA FOLHA 825. AO GABINETE, SUGERINDO LOCALIZAR E ANEXAR COPIA PROTOCOLADA DO OFICIO 585/2014 E ENCAMINHAR PARA QUE O SUPERINTENDENTE INFORME SE RECEBEU RESPOSTA DO E-MAIL QUANTO AO AGENDAMENTO DA REUNIAO COM A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA. APOS, SUGIRO ENCAMINHAR AO SETOR DE CADASTRO PARA COMECAR COM A ANALISE COMPARATIVA DOS CADASTROS ORIGINAL E DE 2009, CONFORME MENCIONADO NO OFICIO 585/2014. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 19:31:49
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 3 VOCLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 14:10:02
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA DE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE COM 03 (TRES) SOLICITACOES PARA ESTA COORDENACAO (FLS.816). EM RELACAO A PRIMEIRA SOLICITACAO, ENCAMINHAMOS TEXTO PARA REUNIAO VIA E-MAIL PARA O SUPERINTENDENTE QUE ENCAMINHOU AO SENHOR ROMEU BAPTISTA (FLS.818/819). ALEM DISSO FOI ANEXADO OFICIO 856/2014 REFORCANDO O PEDIDO DE REUNIAO, CONFORME SOLICITADO. EM RELACAO A SOLICITACAO 2 ELABORAMOS E ANEXAMOS O OFICIO 585/2014, NOS TERMOS ORIENTADOS PELO SUPERINTENDENTE. PROPONHO REVISAO DO TEOR DO MESMO. QUANTO A TERCEIRA SOLICITACAO CONFORME ORIENTACAO DO SUPERINTENDENTE, FOI SUGERIDO AGUARDAR A REUNIAO COM A ADMINISTRACAO DE FERNANDO DE NORONHA. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2014 13:37:23
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 1º;2º E 3º VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 15:09:42
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENCAO AO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE FOLHA 815 “IN FINE” INFORMAMOS O QUE SEGUE. EM RELACAO AO ITEM 1, FOI ELABORADO E ANEXADO OFICIO 296/2014/SPU/PE A SER ENCAMINHADO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA PESSOA DO GOVERNADOR. SUGIRO REVISAO DO MESMO. EM RELACAO AO ITEM 2 SOLICITO INDICACAO/INFORMACAO DO CONTATO A SER AGENDADO. QUANTO AO ITEM 3, APOS A ANALISE E ASSINATURA DO OFICIO DO ACIMA MENCIONADO, ENCAMINHE-SE A CJU-PE PARA ANALISE E ORIENTACOES ACERCA DA CONSTATACAO 1.1.1.6, RECOMENDACAO 1 (FLS. 811/812). ALERTO, NO ENTANTO, QUE DEVE SER RESPONDIDO A CGU-PE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHA 814/815. AO GABINETE PARA CIENCIA E ORIENTACAO DA RESPOSTA A SER DADA PARA A CGU-PE, ATENTANDO PARA O PRAZO CONCEDIDO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 13:41:45
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE; 1º,2º E 3º VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2014 13:45:01
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRATA O PRESENTE DE DOIS DOCUMENTOS, CADASTRADOS SOB OS PROTOCOLOS EPIGRAFADOS. O PRIMEIRO SE REFERE AO TERMO DE DEVOLUCAO NUMERO 2013.16876/001 CADASTRADO NO CPROD SOB O NUMERO 04962.001000/2014-13, MEDIANTE O QUAL A CGU DEVOLVE O PROCESSO ACIMA DESTACADO (FLS.783/784). O SEGUNDO DOCUMENTO E O OFICIO 2735/2014/AUD/CGU-REGIONAL/PE-NAC2 QUE ENCAMINHA O RELATORIO PRELIMINAR DE AUDITORIA SOBRE O REFERIDO PROCESSO, SOLICITA ANALISE DA PECA E APRESENTACAO, SE FOR O CASO, DE ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS NO PRAZO DE OITO DIAS UTEIS DO RECEBIMENTO. SOLICITA AINDA QUE, EM CASO DE CONCORDANCIA COM O INTEIRO TEOR DO RELATORIO, SEJA EMITIDA MANIFESTACAO FORMAL PARA RATIFICAR O DOCUMENTO EM TELA, OU DISCUTIR AS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS, EM FUNCAO DOS FATOS APONTADOS. NO RELATORIO APONTA ALGUMAS IRREGULARIDADES EM OCUPACOES EM TERMOS DE PERMISSAO DE USO EMITIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, APONTANDO COMO CAUSA A AUSENCIA DE FISCALIZACAO DA SPU QUANTO AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CESSAO. APONTA AINDA O DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E A OMISSAO DESTA SPU-PE EM RELACAO A ESSE DESCUMPRIMENTO.AO GABINETE PARA CIENCIA E ORIENTACAO DA RESPOSTA A SER DADA PARA A CGU-PE, ATENTANDO PARA O PRAZO CONCEDIDO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:52:29
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 3 VOLUMES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2014 18:50:51
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2014 17:09:55
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. 3 VOLUMES. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/01/2014 14:22:53
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DOCUMENTO: 04962.000049/2014-59 E 04962.000048/2014-12 - TRATA DOS DOCUMENTOS ACIMA DESTACADOS QUE SE REFEREM AO OFICIO 131/2014/AUD/CGU-REGIONAL/PE-NAC2 QUE APRESENTA EQUIPE DE AUDITORIA (FLS.779/780); E DA SOLICITACAO DE AUDITORIA NUMERO 2013.16876/001 (FLS.781) A QUAL SOLICITA NO ITEM 01 O PRESENTE PROCESSO E A ATUALIZACAO DO UNIVERSO DE OCUPACOES NA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, E, NO ITEM 02, RELATORIOS ELABORADOS PELO CORPO TECNICO DA SPU/PE RELATIVOS AO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA, COM REFERENCIA AO CADASTRO DE OCUPANTES. EM RELACAO AO ITEM 02, EM CONVERSA COM O CHEFE DO SEGEP, ESTE INFORMOU QUE TODOS OS DESPACHOS E ANALISES ESTAO NO PRESENTE PROCESSO. EM RELACAO AO ITEM 01, SOLICITAMOS O PRESENTE PROCESSO AO SEGEP E ENCAMINHAMOS AO GABINETE PARA AUTORIZACAO E ENVIO, AO PASSO QUE ANEXAMOS AINDA CD COM O ARQUIVO DO CADASTRO DOS MORADORES DE FERNANDO DE NORONHA. AO GABINETE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2014 13:40:53
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SR.º COORDENADOR DE GESTAO PATRIMONIAL POR SOLICITACAO VERBAL. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/01/2013 12:47:15
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO ENCAMINHADO AO SEGEP. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2013 14:08:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO SUPERINTENDENTE, SEGUEM OS VOLUMES DE 01 A 03 PARA ANALISE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2012 13:07:07
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO SR.ºSUPERINTENDENTE, AOS CUIDADOS DE FLAVIO ANTAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2012 13:23:27
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DE ROGERIO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2012 13:09:56
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITADA ORIENTACOES AO GABINETE, DE QUAIS OS TERMOS E MODIFICACOES A SER INCUIDA EM MINUTA, FOI RESPONDIDO QUE O OBJETIVO DA SOLICITACAO DE NOVA MINUTA VISA PROPOR A UTILIZACAO DE NOVOS INSTRUMENTOS PREVISTOS EM NOSSA LEGISLACAO, TAIS COMO CUEM, CDRU E INSCRICAO DE OCUPACAO. PRIMEIRAMENTE, SOLICITO INFORMAR SE TRATA DE MINUTA EM ANEXO, RECEBIDA VIA E-MAIL DO GABINETE. TAIS ORIENTACOES AINDA SAO INSUFICIENTES PARA ELABORACAO DE MINUTA, PARA TANTO SUGIRO QUE, EXPRESSAMENTE, SEJAM INDICADOS OS TERMOS A SEREM INCLUIDOS NA MINUTA, SUGERINDO QUE SEJA MARCADA REUNIAO PARA TRATAR DO ASSUNTO, CASO NECESSARIO. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2012 11:24:46
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADO DE HUMBERTO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/03/2012 13:35:49
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE. POR SE TRATAR DE MATERIA COMPLEXA, RESTA A NECESSIDADE DE ORIENTACOES POR ESCRITO, DE QUAIS OS TERMOS E MODIFICACOES QUE DESEJA INCLUIR NA NOVA MINUTA. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/11/2011 19:52:45
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ELABORAR MINUTA DE NOVO CONTRATO, DE ACORDO COM ORIENTACAO DO SR. SUPERINTENDENTE EM REUNIAO NESTA DATA. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS – DIREP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/10/2011 14:28:43
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/11/2010 16:25:15
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/11/2010 19:35:38
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/PE, ENVIAR PARA SPU/RJ, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRACAO DE BENS DE USO DA APF, DATADO DE 29/11/2010, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2010 18:59:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
26/11/2010 18:07:16
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNANDO A APF CONFORME SOLICITADO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/10/2010 14:30:16
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E POSTERIOR PROSSEGUIMENTO.

Data:
15/10/2010 17:12:16
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRACAO DE BENS DE USO DA APF, DATADO DE 13/10/2010, PARA IDENTIFICAO DAS AREAS INDUBITAVELMENTE DA UNIAO E ELABORACAO DE MEMORIAL DESCRITIVO DA AREA PASSIVEL DE ENTREGA AO MMA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2010 13:07:44
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
24/08/2010 21:22:03
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
24/08/2010 19:46:51
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO DESPACHO DATADO 24/08/2010,PARA PROVIDENCIAS A PEDIDO ENEIDA BUENO BENEVIDES. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2010 19:42:48
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2010 19:38:32
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2010 17:36:28
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE, CONFORME SOLICITACAO VERBAL DO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ASSESSORIA/GAB/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/09/2008 19:07:36
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/GRPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/11/2006 19:21:23
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2006 19:05:54
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/07/2006 15:27:05
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ESTAMOS ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO DE CESSAO DE USO, EM CONDICOES SESPECIAIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/01/2006 18:15:19
Unidade:
APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PE - GRPU/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/01/2006 17:44:51
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHAR A GRPU/PE - DE ORDEM DE DR. JORGE ARZABE, ASSESSOR SPU. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2005 13:00:13
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
09/09/2005 17:04:48
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/09/2005 17:03:26
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/08/2002 13:39:36
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2002 14:08:55
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2002 13:32:21
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASTEC, COM VISTO E DESPACHO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2002 23:23:34
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2002 23:20:39
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2002 23:19:43
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2002 22:10:10
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2002 18:46:16
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2002 18:27:19
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/05/2002 18:26:51
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/05/2002 15:00:20
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2002 22:53:24
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2002 21:36:12
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2002 21:35:22
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2002 18:37:53
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - DEST - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/04/2002 21:07:01
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - DEST - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2002 13:16:19
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE

Data:
01/04/2002 12:48:27
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/03/2002 18:51:42
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/03/2002 15:45:28
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2002 17:39:31
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2002 13:13:09
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2002 13:24:33
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2002 18:12:09
Unidade:
CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2002 20:20:48
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2002 20:19:48
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2002 20:18:48
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2002 17:50:28
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/02/2002 15:35:18
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO ATRAVES DA NOTA 025/2002, E TAMBEM NOTA CND NR. 001/2002 COM MINUTA DE RESOLUCAO E AVISO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2002 19:55:40
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DR. AUGUSTO P/ DR. FABIO EM 02/01/02. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/12/2001 13:24:44
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2001 17:46:10
Unidade:
SERVIÇO DE PROTOCOLO - SEPRO/CODIN/CGDI/SPOA/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2001 17:45:54
Unidade:
MINISTÉRIO DA AERONAUTICA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE PROTOCOLO - SEPRO/CODIN/CGDI/SPOA/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2001 12:26:24
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA ATRAVES DO OFICIO SPU 539/2001. Destinatário: MINISTÉRIO DA AERONAUTICA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2001 19:33:10
Unidade:
INSTITUTO BRAS MEIO AMB REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/06/2001 15:46:36
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO SPU NR. 359/2001. Destinatário: INSTITUTO BRAS MEIO AMB REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2001 19:22:53
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/04/2001 14:27:21
Unidade:
CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/04/2001 21:14:09
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/04/2001 21:05:04
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - DEST - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA MEM. 69/2001 P/DRA. PEDRINHA/SE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/04/2001 14:25:12
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - DEST - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/04/2001 14:23:28
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
14/03/2001 18:44:22
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/03/2001 15:20:58
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/03/2001 17:43:37
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
02/03/2001 16:46:17
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/03/2001 16:34:15
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/03/2001 16:19:28
Unidade:
CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/02/2001 20:14:17
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEST - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/02/2001 11:29:03
Unidade:
GABINETE DO DEST - GAB/DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEST - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/02/2001 11:06:34
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO DEST - GAB/DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2001 21:25:23
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2001 18:35:21
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2001 12:35:56
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2001 21:14:52
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2001 18:11:02
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/02/2001 14:30:00
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. MEMO DEST 19/2001 DE 07/02/2001 PARA GM. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2001 20:12:31
Unidade:
CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2001 20:12:07
Unidade:
CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/01/2001 20:42:43
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CHEFIA DE GABINETE - SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/01/2001 14:48:35
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/01/2001 13:33:09
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2001 10:45:00
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2001 18:42:01
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2001 18:41:51
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2001 18:31:36
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER Nº 0065/01. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
11/01/2001 17:15:21
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CONJUR EM DEZEMBRO /2000 E TRAMITADO EM 11/01/2001. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/11/2000 17:06:20
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/11/2000 13:02:32
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
30/11/2000 12:54:56
Unidade:
GERÊNCIA DE ÁREA DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - GEAES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/11/2000 12:33:10
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 142350000789916

Data:
27/09/2000 19:10:04
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. ENCAMINHADO A DRA. MARIA JOSE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2000 19:09:09
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.