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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 22:00:39

  • Protocolo:
  • 04905002304201725
  • Data de Produção:
  • 23/08/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Controle externo:Relação com órgãos de Controle (CGU/TCU/Outros) - Consulta em tese sobre o uso do chamamento público em alienações de imóveis da União
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 03000001206201882, 04905001237201721, 04905000926201719

Interessados

Identificação Nome
1- Secretaria do Patrimônio da União - SPU

Histórico

  • Data:
  • 10/01/2019 12:24:55
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/01/2019 12:24:22
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Tendo em vista a publicação da IN nº 3, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a permuta de imóveis da União, no Processo nº 04905.001237/2017-21, não havendo providências a adotar, conclui-se o presente processo nesta unidade.

  • Data:
  • 17/07/2018 18:04:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2018 15:56:55
  • Unidade:
  • Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 16:00:44
  • Unidade:
  • Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 15:03:45
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 14:55:32
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 12:45:39
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 12:45:38
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 12/06/2018 10:32:46
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 10:05:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2018 10:04:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AECI-MP

  • Data:
  • 11/06/2018 18:35:00
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo 03000.001206/2018-82 anexado

  • Data:
  • 08/05/2018 17:22:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2018 17:21:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 10:07:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2017 21:14:08
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2017 19:44:57
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2017 19:44:57
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE-Diretor PA

  • Data:
  • 30/11/2017 17:53:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/11/2017 11:40:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/11/2017 17:06:57
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/11/2017 16:50:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/11/2017 16:50:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 24/11/2017 16:19:18
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/11/2017 09:38:37
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 20:00:48
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 23/11/2017 20:00:48
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 18:25:22
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 18:23:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 18:23:46
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

  • Data:
  • 22/11/2017 17:24:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2017 17:24:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 22/11/2017 17:24:06
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2017 17:20:23
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2017 16:56:03
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2017 16:56:03
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 22/11/2017 15:23:22
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2017 15:09:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2017 15:09:01
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIN-GM

  • Data:
  • 22/11/2017 15:05:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2017 15:01:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEA-SPU

  • Data:
  • 22/11/2017 15:01:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 15:29:41
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 14:49:55
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 12:50:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 12:46:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 12:46:48
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 21/11/2017 12:36:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 12:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2017 12:01:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIN-GM

  • Data:
  • 07/11/2017 15:05:40
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2017 19:06:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2017 09:24:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 20:30:38
  • Unidade:
  • Processos em análise na ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 20:30:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM-Despacho

  • Data:
  • 11/09/2017 20:30:28
  • Unidade:
  • Processos em análise na ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 18:38:53
  • Unidade:
  • Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 18:38:53
  • Unidade:
  • Processos em análise na ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC-GM Assessores

  • Data:
  • 11/09/2017 16:07:25
  • Unidade:
  • Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2017 10:53:23
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2017 10:52:33
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC-GM Assessores

  • Data:
  • 06/09/2017 10:52:33
  • Unidade:
  • Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2017 10:51:52
  • Unidade:
  • Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 14:03:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 12:40:51
  • Unidade:
  • Processos em análise na ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 12:40:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Documentação e Informação/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM-Despacho

  • Data:
  • 01/09/2017 12:26:14
  • Unidade:
  • Processos em análise na ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 12:25:54
  • Unidade:
  • Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 12:25:54
  • Unidade:
  • Processos em análise na ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC-GM Assessores

  • Data:
  • 01/09/2017 10:55:11
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 10:00:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2017 09:55:43
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 21:07:35
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 31/08/2017 21:07:35
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 21:05:08
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 19:34:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 31/08/2017 19:34:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 19:33:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • À CGGEA para conhecimento

  • Data:
  • 31/08/2017 19:19:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 18:55:45
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 31/08/2017 18:55:26
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 18:53:36
  • Unidade:
  • Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC-GM Assessores

  • Data:
  • 31/08/2017 18:31:42
  • Unidade:
  • Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 18:25:58
  • Unidade:
  • Assessores da ASTEC-GM/ASTEC-GM/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC-GM

  • Data:
  • 31/08/2017 18:25:58
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 18:25:52
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 18:19:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2017 18:19:22
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica e Administrativa/GM/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

  • Data:
  • 24/08/2017 09:14:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 20:08:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 18:37:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2017 18:37:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEA-SPU

  • Data:
  • 23/08/2017 11:44:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos (Alterar SIGLA)/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.