Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 12:15:47

  • Protocolo:
  • 04905002509201719
  • Data de Produção:
  • 18/09/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:DEST Transferência - Ref: 55000.006662/2017-31
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 03154003391201896

Interessados

Identificação Nome
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REGULARIZAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL - SERFAL/MDA

Histórico

  • Data:
  • 17/04/2018 11:35:37
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2018 13:46:29
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo 03154.003391/2018-96 anexado

  • Data:
  • 29/03/2018 15:53:51
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 20/03/2018 10:19:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2018 09:20:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2018 17:58:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

  • Data:
  • 19/03/2018 17:58:12
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2018 14:53:24
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2018 17:11:53
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2018 16:48:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2018 10:56:22
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2018 11:11:58
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2018 19:25:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2018 11:59:46
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2018 11:59:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

  • Data:
  • 05/02/2018 10:29:54
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2018 10:29:26
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEC-SPU

  • Data:
  • 05/02/2018 10:29:26
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2018 18:43:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2018 17:40:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2018 17:16:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2018 17:16:39
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

  • Data:
  • 29/01/2018 16:50:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2017 09:56:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2017 09:53:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2017 09:48:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

  • Data:
  • 03/11/2017 09:48:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2017 08:36:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2017 08:14:51
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 19/10/2017 08:14:51
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 19/10/2017 08:12:43
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2017 16:09:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2017 16:09:46
  • Unidade:
  • Divisão de Demarcação e Cadastramento Territorial/CGIPA-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIPA-SPU

  • Data:
  • 18/10/2017 16:07:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2017 15:35:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2017 13:29:05
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2017 13:29:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

  • Data:
  • 22/09/2017 13:16:32
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2017 17:33:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

  • Data:
  • 21/09/2017 17:33:48
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2017 17:29:07
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2017 18:11:13
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2017 18:11:13
  • Unidade:
  •  Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 20/09/2017 18:11:12
  • Unidade:
  • Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 19/09/2017 11:04:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2017 08:17:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2017 08:17:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

  • Data:
  • 18/09/2017 15:11:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.