Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04905002809201013
Data de Produção:
10/06/2010
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
TERMO DE ENTREGA DE AREAS PUBLICAS FEDERAIS LOCALIZADAS NO PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA/PE.
?Protocolos Relacionados:
142350000789916, 04962003484200897

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
	MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Histórico

Data:
24/03/2023 09:54:00
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
24/03/2023 09:51:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (legado SEI-MP)
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
11/09/2019 16:30:03
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2018 15:26:58
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/10/2017 15:32:18
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2017 15:29:35
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/04/2017 09:58:04
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2017 09:46:27
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/08/2016 14:45:51
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2016 16:40:56
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/04/2016 18:20:50
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2016 15:57:11
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 05/11/2010)

Data:
29/10/2012 13:22:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AOS CUIDADOS DE ROGERIO PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2012 13:50:32
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2010 14:35:29
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2010 14:17:46
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/PE, A/C DA SRA. GISELA CARVALHO - COORDENADORA DE DESTINACAO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2010 17:12:56
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/12/2010 14:55:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2010 18:16:56
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - SPU/PE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2010 17:51:57
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR PARA A SPU/PE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRACAO DE BENS DE USO DA APF, DATADO DE 30/11/2010, PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2010 17:45:05
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2010 17:41:41
Unidade:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2010 20:22:39
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2010 20:21:45
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04962003484200897 foi apensado.

Data:
05/11/2010 20:08:57
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR PARA O GABINETE DA EXMA SRA.MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA N° 400/SPU/MP, DATADO DE 05/11/2010, PARA ANALISE E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2010 12:38:59
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2010 12:30:15
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/10/2010 19:14:50
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGAPF, CONFORME DESPACHO CGIPA DE 26/10/2010, PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2010 17:34:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRACAO DE BENS DE USO DA APF, DATADO DE 13/10/2010, PARA IDENTIFICAO DAS AREAS INDUBITAVELMENTE DA UNIAO E ELABORACAO DE MEMORIAL DESCRITIVO DA AREA PASSIVEL DE ENTREGA AO MMA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2010 19:27:40
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2010 17:39:43
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/06/2010 13:42:41
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.