Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:31:42

Protocolo:
04905003228201422
Data de Produção:
20/06/2014
Espécie:
CARTA
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITA MANIFESTACAO DESTA COMPANHIA SOBRE A ACEITACAO DO VALOR MENSAL A SER REPASSADO A UNIAO.
?Protocolos Relacionados:
04905006955200801

Interessados

Identificação	Nome
	COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO

Histórico

Data:
10/04/2015 19:35:42
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO CONCLUIDO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2014 10:58:30
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR COMPETENCIA. Despacho em: 20/11/2014 às 09:10: COM PARECER CJU APROVANDO A MINUTA. EM FINALIZAÇÃO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2014 10:57:05
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNO DA AGU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/11/2014 12:29:39
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA APROVACAO DA MINUTA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2014 16:00:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 19:30:47
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA - SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 17:20:05
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 27/10/2014, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 410 NO DOU DE 24/10/2014, SECAO I, PAGINA 81, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 15:36:34
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

Data:
24/10/2014 20:10:27
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSO A CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2014 18:34:03
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 410/MP, DE 23/10/14, NO D.O.U DE 24/10/14, SECAO 1, PAG. 81. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/10/2014 18:33:12
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2014 13:43:27
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
25/08/2014 11:20:56
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2014 22:56:35
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2014 22:55:48
Unidade:
SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SE/MP. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2014 17:06:21
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2014 16:17:02
Unidade:
SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA EXAME E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2014 12:24:11
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 21:56:25
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/08/2014 11:52:26
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2014 23:28:45
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 0954 /2014/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2014 23:22:50
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2014 22:31:43
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE,DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/08/2014 20:06:04
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
11/08/2014 13:39:29
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
07/08/2014 19:07:21
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2014 13:58:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ATENDER. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/08/2014 12:15:35
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO CONSULTORIA JURIDICA/CONJUR, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 478/CGADL/DEDES/SPU, DATADO DE 06/08/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
04/08/2014 17:50:01
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
04/08/2014 13:24:52
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
04/08/2014 12:12:27
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 04/08/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2014 22:59:04
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM A NOTA Nº 2073 /2014/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2014 22:28:41
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/08/2014 13:06:34
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/07/2014 21:26:43
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM NOTA SUBMETIDA A APROVACAO.

Data:
28/07/2014 13:42:52
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
23/07/2014 20:59:16
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2014 20:26:07
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/07/2014 12:55:53
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/07/2014 18:50:33
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 422/2014/CGADL/DEDES/SPU, DATADO DE 22/07/2014, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
22/07/2014 18:49:14
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04905006955200801

Data:
22/07/2014 18:38:26
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2014 16:50:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
27/06/2014 14:05:28
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL, AOS CUIDADOS DO SENHOR ANDRE NUNES. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/06/2014 18:22:32
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E ENCAMINHAMENTO.

Data:
20/06/2014 14:25:55
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - GAB/SPU. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2014 14:24:35
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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