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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:26:05

  • Protocolo:
  • 04905003520200805
  • ?Protocolos Anteriores:
  • 13011448MAP
  • Data de Produção:
  • 15/08/2007
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • CESSAO DE USO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04977003220201927, 10154100245202250

Interessados

Identificação Nome
Superintendencia do Patrimonio da União em São Paulo -SPU/SP
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO
EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA
EXTINTA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO/SP
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO SPU-SP
Núcleo de Destinação Patrimonial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO

Histórico

  • Data:
  • 21/01/2022 09:12:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 19:47:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUDEP

  • Data:
  • 27/10/2021 14:59:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 15:31:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP

  • Data:
  • 21/10/2021 15:22:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2021 17:30:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 19330488 (E-mail)

  • Data:
  • 07/10/2021 14:42:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 14:40:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUGES

  • Data:
  • 07/10/2021 09:39:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 09:33:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUDEP

  • Data:
  • 04/10/2021 18:45:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 19180856 (E-mail)

  • Data:
  • 04/10/2021 10:09:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 20:40:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP

  • Data:
  • 21/09/2021 22:13:00
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 21/09/2021 12:46:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2021 11:17:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUDEP

  • Data:
  • 24/03/2020 16:34:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Mudança para o novo sistema SEI-ME.

  • Data:
  • 24/03/2020 14:51:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 18/06/2008)

  • Data:
  • 17/09/2019 10:19:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Incluído aviso de recebimento AR.

  • Data:
  • 24/06/2019 12:29:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2019 12:19:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SP

  • Data:
  • 24/06/2019 12:19:35
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2019 12:17:32
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2019 12:12:37
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2019 12:12:10
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2019 17:07:41
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2019 17:07:37
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Ápos a devida incorporação em sistemas SPIUNET, concluimos os andamentos neste setor.

  • Data:
  • 17/01/2019 16:40:00
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2019 09:41:25
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2019 09:41:25
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

  • Data:
  • 17/01/2019 09:35:28
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2018 14:59:05
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2018 12:40:16
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

  • Data:
  • 17/10/2018 12:40:16
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2018 10:55:20
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2018 14:01:24
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 26/09/2018 14:55:24
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2018 11:49:26
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2018 11:49:26
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

  • Data:
  • 26/09/2018 10:44:06
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2018 10:41:15
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-SP

  • Data:
  • 03/09/2018 11:29:12
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2018 07:54:19
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2017 11:46:51
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-SP/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 18/06/2008)

  • Data:
  • 16/05/2014 19:36:08
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COORDENACAO, PARA INICIO DOS PROCEDIMENTOS DE INCORPORACAO DO IMOVEL AO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/06/2013 14:04:54
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A DEMANDA DA RFFSA PARA O MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ESTAR NA RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR JOSELITO ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO

  • Data:
  • 30/03/2012 11:03:46
  • Unidade:
  • PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO DE INCORPORACAO. ACOMPANHANDO PROCESSO DE DESTINACAO 04977002309/2010-38, ONDE REITERAMOS OFICIO PARA MANIFESTACAO DA MUNICIPALIDADE EM 28/03/12 OF. 435/2012/GP/SPU-SP

  • Data:
  • 13/08/2008 13:12:32
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU SP - GAB/GRPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PROCESSO EM TELA, PARA MAIORES PROCEDIMENTOS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DE SÃO PAULO - PRÓPRIOS NACIONAIS/SP/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/08/2008 13:05:31
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SP - GRPU/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SP - GAB/GRPU/SP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/08/2008 18:13:14
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SP - GRPU/SP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/08/2008 17:46:36
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/06/2008 14:00:15
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/06/2008 13:50:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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