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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:31:43

  • Protocolo:
  • 04905003750201838
  • Data de Produção:
  • 10/12/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:Atendimento AGU Processo Judicial - OFÍCIO n.07272/2018/DIAAU/PRU1R/PGU/AGU
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154118946201940, 105800194958655

Interessados

Identificação Nome
ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRA
ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA

Histórico

  • Data:
  • 22/08/2019 10:33:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Processo já se encontra no SEI/ME.

  • Data:
  • 22/08/2019 10:31:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 10/12/2018)

  • Data:
  • 22/08/2019 10:29:09
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 17:52:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 17:52:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • PROCESSO ENCAMINHADO VIA SISTEMA SAPIENS A PRU1ª REGIÃO, CONFORME SOLICITADO NA COTA Nº 03882/2018/THC/CGJCJ/CONJUR-MP/CGU/AGU.

  • Data:
  • 18/12/2018 17:13:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 17:12:53
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 17:12:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 18/12/2018 16:45:06
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 16:44:17
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 18/12/2018 16:44:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 08:22:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2018 08:22:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 18:25:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 18:25:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 18:25:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 17/12/2018 18:25:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 17/12/2018 18:25:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 18:25:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 18:25:00
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 18:25:00
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 18:24:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-BA

  • Data:
  • 17/12/2018 18:24:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-BA

  • Data:
  • 17/12/2018 16:53:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 16:53:43
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 16:46:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 17/12/2018 16:46:26
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 17/12/2018 16:46:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 16:46:26
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 16:46:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 16:46:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 16:28:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 16:28:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2018 16:28:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 17/12/2018 16:28:44
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 14/12/2018 17:39:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2018 17:39:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2018 17:05:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 14/12/2018 17:05:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 14/12/2018 17:05:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2018 17:05:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2018 15:51:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2018 15:51:31
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2018 15:51:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 12/12/2018 15:40:45
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2018 15:40:23
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 12/12/2018 15:40:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2018 08:52:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 19:52:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 19:51:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 19:15:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 10/12/2018 19:15:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 17:40:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 17:04:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

  • Data:
  • 10/12/2018 17:04:36
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 16:35:59
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 16:15:45
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

  • Data:
  • 10/12/2018 16:15:43
  • Unidade:
  • Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.