Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
04905003752201312
Data de Produção:
17/07/2013
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
RATIFICACAO DA INEXIGILIBILIDADE DE LICITACAO PARA A CESSAO DE USO ONEROSA DE IMOVEL DA UNIAO A TEDESCO TURISMO LTDA. PROCESSO N°:04972.000093/2005-59 FAVORECIDO:TEDESCO TURISMO LTDA.
?Protocolos Relacionados:
04972000093200559

Interessados

Identificação	Nome
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP

Histórico

Data:
30/10/2014 15:01:36
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA GUARDAR EM CAIXA PROPRIA. Despacho em: 04/11/2014 às 15:34: PROCESSO ARQUIVADO NA ESTANTE DE AÇO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/05/2014 18:59:02
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 27/10/2014 às 16:54: COM A CRIAÇÃO DO DOSSIE DE COBRANÇA 04972.010288/2014-06, ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 04972.000093/2005-59. Despacho em: 27/10/2014 às 16:52: PROTOCOLO: 04972.010288/2014-06 DOSSIÊ DE COBRANÇA À DIREP PARA PERMITIR O ACOMPANHAMENTO DA COBRANÇA DOS DÉBITOS REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO SPIUNET E ARRENDADOS OU CEDIDOS SOB FORMA ONEROSA, ELABORAMOS O PRESENTE DOSSIÊ COM AS INFORMAÇÕES RELEVANTES AO SETOR FINANCEIRO. COMO A EFETIVA OCUPAÇÃO DA ÁREA REMONTA À 08/09/20061, FORAM EMITIDOS DARF PARA O PERÍODO INICIANDO NA DATA NOTICIADA ATÉ A LAVRATURA DO CONTRATO, 20/02/20142, E UTILIZADO COMO IDENTIFICADOR DA RECEITA O CÓDIGO 0069 - CESSÃO DE USO3. APÓS A ASSINATURA DA CESSÃO, REALIZADA SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO, SUBSTITUÍMOS O CÓDIGO IDENTIFICADOR PARA 2057 – ARRENDAMENTO. SOLICITAMOS QUE EVENTUAIS INADIMPLÊNCIAS SEJAM COMUNICADAS PARA ESTA CODES, GESTORA DOS CONTRATOS, PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NAS CLÁUSULAS PACTUADAS. Despacho em: 15/05/2014 às 10:53: PROCESSO Nº 04972.000093/2005-59 INTERESSADO: MARINA TEDESCO ASSUNTO: INCLUSÃO RIP SPIUNET RIP IMÓVEL: 8039 00016.500-9 (IMÓVEL) - 8039 00017.500-4(UTILIZAÇÃO) IMÓVEL – ESPELHO DAGUA CONTINUO AOS RIP 8039000086150, 8039000086230, 8039000086311 E 8039010214703 CORRESPONDENTE A 9.367,73M², DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA MARINA 1. A ÁREA EM QUESTÃO, FOI CEDIDA EM 20/02/2014, SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO, À TEDESCO TURISMO LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA MARINA .O PRAZO ESTABELECIDO EM CONTRATO FOI DE 20 ANOS (CLÁUSULA QUINTA) E O VALOR CONVENCIONADO FOI DE R$ 14.051,59 MENSAIS (CLÁUSULA SEXTA – FLS. 522/526. 2. ENCAMINHADO PARA ESTA DIVISÃO, FOI INCLUÍDO NO SPIUNET, E CADASTRADO SOB RIP IMÓVEL 8039 00016.500-9 E RIP UTILIZAÇÃO 8039 00017.500-4. PRINCIPAIS PEÇAS DO PROCESSO FORAM DIGITALIZADAS E ANEXADAS AO RIP GERADO. 3. NO CAMPO DESTINADO A INFORMAÇÕES CARTORÁRIAS, DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DESTES DADOS, CADASTRAMOS COMO: 4. TENDO EM VISTA QUE A INCLUSÃO DO RIP GEROU NOTA DE LANÇAMENTO NO SIAFI, OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO SETOR COMPETENTE PARA CONFORMIDADE NO SISTEMA E, APÓS, DIRECIONADO AO RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO NO FIGEST.FLORIANÓPOLIS, 15 DE MAIO DE 2014. À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR MARCO AURÉLIO TESTONI CHEFE DE DIVISÃO/DIGEP/SPU/SC DE ACORDO. INICIALMENTE AO SETOR SIAFI, PARA CONFORMIDADE. APÓS, AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO NO FIGEST. TEREZA CRISTINA GODINHO ALVES COORDENADORA CODEP/SPU/SC. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/05/2014 18:36:44
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP POR SOLICIATCAO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2014 16:40:16
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/04/2014 19:24:39
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA CALCULO DE VALORES. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/04/2014 11:36:06
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DETERMINADO. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/03/2014 17:37:21
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2014 18:54:49
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2014 18:14:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO AS FOLHAS Nº 523. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 16:31:43
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA CALCULO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 17:14:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIA. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/02/2014 17:12:29
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA DA CJU/SC PARA PROVIDENCIA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2014 12:56:21
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM A NOTA Nº 0081 /2014/AMF/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2014 12:45:28
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/01/2014 19:42:38
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2014 17:48:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APROVACAO SUPERIOR.

Data:
27/12/2013 19:05:50
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
10/12/2013 19:02:52
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
10/12/2013 18:03:07
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/12/2013 12:21:21
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA - CONJUR/MP. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2013 15:28:14
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2013 13:05:43
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2013 12:28:48
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2013 12:27:28
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PELO NAJ. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/10/2013 12:20:42
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA APROVACAO DA MINUTA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2013 18:18:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2013 18:02:09
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNA DA CJU/SC PARA PROVIDENCIA. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2013 13:24:16
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU/SC PARA APRECIACAO E APROVACAO DA MINUTA. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2013 19:38:57
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM O PARECER TECNICO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/08/2013 12:13:06
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI, PARA CALCULO DE VALORES DE CESSAO ONEROSA RETROATIVO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/07/2013 13:19:56
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04972000093200559

Data:
23/07/2013 17:03:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2013 18:52:06
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA - SPU/SC. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2013 18:50:21
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.