Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:15:57

Protocolo:
04905004165201189
Data de Produção:
16/08/2011
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITACOES DE AUTORIZACAO DE INICIO DE OBRA DE AMPLIACAO DO TRAPICHE.
?Protocolos Relacionados:
04972000529200852

Interessados

Identificação	Nome
*10504000*	IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA

Histórico

Data:
14/11/2014 11:57:37
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO CONCLUIDO. Despacho em: 14/11/2014 às 17:19: PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA DE CESSÃO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/06/2014 17:25:03
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCVIAS CABIVEIS. Despacho em: 13/11/2014 às 16:25: VALOR DE ARRENDAMENTO DO RIP 8105004725000 ATUALIZADO ATÉ 11/2015. ABERTO DOSSIE 04972.010719/2014-26 E ENCAMINHADO À DIREP PARA ACOMPANHAMENTO DA COBRANÇA DOS DÉBITOS. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 04972.000529/2008-52. ARQUIVAR ATÉ NOVA DEMANDA. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2014 13:08:08
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA COBRANCA. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2014 13:35:44
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CFE DESPACHO FL 486. Despacho em: 16/05/2014 às 16:04: NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS 1. CONFORME DESPACHO À FOLHA 486, O PROCESSO EM EPÍGRAFE RETORNOU À CODEP PARA ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS AO INTERESSADO. 2. SENDO A PROVIDÊNCIA ACIMA UMA ATRIBUIÇÃO DO SETOR FINANCEIRO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, POR COMPETÊNCIA, PROPONHO PELO REENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DIREP. 3. JUNTADO O AVISO DE RECEBIMENTO, SANEADO O FINANCEIRO, DEVOLVER À CODEP. Destinatário: CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2014 16:04:12
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA ANALISE DO FINANCEIRO. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2013 18:17:56
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 04/04/2014 às 11:12: 1. O IMÓVEL CADASTRADO SOB RIP 8105004725000 FOI CEDIDO, SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO PARA O IATE CLUBE DE SANTA CATARINA – VELEIROS DA ILHA, CNPJ 82.510.504/0001-16. O CONTRATO, FIRMADO EM 25/11/2011, ESTABELECEU, EM SUA CLÁUSULA QUINTA, O PRAZO DE 20 ANOS PARA A CESSÃO E, EM SUA CLÁUSULA SEXTA, O VALOR DE RETRIBUIÇÃO MENSAL DE R$ 7.625,84 CORRIGIDOS A CADA PERÍODO DE 12 MESES PELO IGP-M E REVISADOS A CADA 5 ANOS E, AINDA, EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DO ALUGUEL CONVENCIONADO, O CESSIONÁRIO SOFRERIA MULTA DE 10% SOBRE A TOTALIDADE DA DÍVIDA E SUJEITO AOS JUROS MORATÓRIOS DE 1% SOBRE AS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS. 2. ATUALIZANDO OS VALORES DE ARRENDAMENTO, PELO IGP-M, ATRIBUI-SE PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/2013 À 11/2014 A QUANTIA DE R$ 8.654,24 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) 3. ATUALIZAMOS, TAMBÉM, AS AVALIAÇÕES DO IMÓVEL E DA UTILIZAÇÃO PELO IPCA-E CONFORME ORIENTAÇÃO DADA PELO MEMORANDO CIRCULAR N° 79/DECAP/SPU-MP, DE 06/06/2012. 4. TAL PROCEDIMENTO, GEROU NOTA DE LANÇAMENTO NO SIAFI: 5. EM CONTINUIDADE, ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE NO SIAFI. 6. APÓS ENCAMINHAR À DIREP PARA ANÁLISE DO FINANCEIRO E DEVIDOS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA, LEMBRANDO QUE A ATUALIZAÇÃO RETROAGE ATÉ NOVEMBRO/2013. 7. PARA PERMITIR VERIFICAÇÃO QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELO CESSIONÁRIO, ANEXAMOS NAS FOLHAS 479/480, RELAÇÃO ATUALIZADO DOS DÉBITOS/CRÉDITOS INFORMADOS NO SPIUNET. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2013 19:07:18
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2013 19:04:26
Unidade:
DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Despacho em: 12/04/2013 às 15:59: 1. ADICIONALMENTE ÀS INFORMAÇÕES DA FL. 452, CONFORME ACERTADO COM O SEARRE/DIREP, JUNTEI, NAS FL. 453 E 454, ROL DE DÉBITOS E CRÉDITOS (ESTES, CLASSIFICADOS PELA DATA DE ARRECADAÇÃO) EXTRAÍDOS NESTA DATA. 2. RESSALTO AS DUAS PRIMEIRAS LINHAS DE DÉBITOS – VALORES NÃO COBRADOS PELO SISTEMA E APARENTEMENTE SEM RESPECTIVA ARRECADAÇÃO. 3. REITERANDO QUE AS COBRANÇAS DE R$7.625,84 VIGEM DE NOV/2011 (VENCIMENTO EM DEZ/2011) A NOV/2012 (VENCIMENTO EM DEZ/2012) E QUE, DALI POR DIANTE E ATÉ NOV/2013 (VENCIMENTO EM DEZ/2013), VIGE O VALOR DE R$8.197,02, JÁ ATUALIZADO NO SPIUNET. PROPONHO ENVIO À DIREP PARA COBRANÇA DOS VALORES EM ABERTO, INCLUSIVE OS NÃO LANÇADOS. 4. QUANTO A MULTAS E JUROS, FORAM PAGOS R$762,59 (MULTA), R$76,25 (JUROS) E OUTRO DARF DE R$838,84 (MULTA JUROS), AMBOS OS 3 EM 10/10/2012 – VIDE FL. 454. CASO HAJA OUTROS CABÍVEIS CABE À DIREP VERIFICAR E COBRAR. 5. APÓS, RETORNAR À DIGEP PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR/M² DO IMÓVEL, O QUE NÃO INTERFERE NOS VALORES DE COBRANÇA. Despacho em: 21/03/2013 às 11:30: SERÁ MONTADA PLANILHA COM DADOS FINANCEIROS DO SPIUNET PARA ENVIO À DIREP. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/01/2013 11:12:20
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIREP PARA PROCEDIMENTOS DE COBRANCAS. Destinatário: DIVISÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - DIREP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2013 13:34:03
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO AS FOLHAS 443. Despacho em: 23/01/2013 às 16:14: 1. CONFORME APONTADO NA FL. 443, POR DESPACHO DO SEAVA/COIFI/SC, PROMOVI A ATUALIZAÇÃO, CONFORME FL. 446 A 449. [..] 2. COM O VALOR DE R$8.197,02 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), ABERTO O VOLUME II, PROPONHO ENVIO À DIREP PARA OS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA, SABENDO-SE QUE A ATUALIZAÇÃO RETROAGE ATÉ NOVEMBRO/2012. 3. PARA PERMITIR VERIFICAÇÃO QUANTO AOS VALORES QUITADOS, JUNTEI O ROL DE DÉBITOS NA FL. 450 E O DE CRÉDITOS NA FL. 451. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2012 12:31:59
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA CORRECAO DO VALOR MENSAL DA CESSAO ONEROSA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2011 19:56:53
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO SEGEP PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO DE FLS.372. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2011 16:59:39
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2011 18:21:51
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/11/2011 17:40:28
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/11/2011 15:50:50
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/10/2011 13:29:24
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/10/2011 14:58:07
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA SPU/SC DO DIA 07/10/2011. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/10/2011 14:38:17
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SC, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 07/10/2011, PARA CONCLUSAO DO PLEITO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
03/10/2011 19:24:19
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
03/10/2011 17:15:05
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2011 18:19:44
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/MP, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 404/MP, DE 28/09/2011, NO DOU DE 29/09/2001, SECAO 1, PAG. 102, E DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE 29/09/2011, NO DOU DE 30/09/2011, SECAO 3, PAG. 156. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/09/2011 18:33:50
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/09/2011 18:21:47
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUE PORTARIA PARA PUBLICACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/09/2011 14:48:03
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENTREGUE EM MAO DO SR. ASSIS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2011 17:37:38
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A ASTEC/GM. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
26/09/2011 17:36:04
Unidade:
SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2011 17:50:30
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2011 17:42:34
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2011 14:45:45
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2011 13:49:52
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2011 13:27:35
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA O GABINETE DA SRA. MINISTRA/MP, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA SENHORA SECRETARIA/SPU, DATADO DE 20/09/2011, PARA PROSSEGUIMENTO DO PLEITO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/09/2011 12:50:41
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2011 15:24:55
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADOS PARA ASSINATURA DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2011 13:57:13
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
16/09/2011 17:46:23
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE PARA ANALISE E PROVIDENCIAS COM URGENCIA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/09/2011 17:35:13
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/09/2011 13:44:56
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2011 22:00:59
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2011 21:53:02
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM PARECER Nº 1075/2011/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2011 21:46:29
Unidade:
GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2011 21:11:20
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/09/2011 18:46:20
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
05/09/2011 12:13:25
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
29/08/2011 13:53:32
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/08/2011 13:26:23
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2011 15:43:29
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2011 15:34:31
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O DESPACHO DA COORDENACAO-GERAL JURIDICA DE PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIAO/CONJUR - FLS. 351. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2011 14:53:02
Unidade:
CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA QUE SE ENCAMINHA A ASTEC CONFORME DESPACHO NA ULTIMA FOLHA. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2011 13:18:53
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2011 13:17:04
Unidade:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04972000529200852

Data:
19/08/2011 13:14:04
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2011 13:13:28
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2011 16:11:25
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. POR SOLICITACAO

Data:
16/08/2011 16:01:06
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2011 16:00:27
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.