Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 04/03/2026 06:13:52

Protocolo:
04905005503201361
Data de Produção:
04/10/2013
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
SOLICITACAO DE ANALISE DA MINUTA DE CONTRATO DE CESSAO SOB REGIME DE AFORAMENTO EM CONDICOES ESPECIAIS.
?Protocolos Relacionados:
04967005592201231

Interessados

Identificação	Nome
	secretaria do partimonio da união
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP
	SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Histórico

Data:
09/09/2020 16:05:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Anexado ao processo 04967.005592/2012-31

Data:
09/09/2020 15:51:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/08/2015)

Data:
26/07/2019 13:40:24
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Anexado ao processo 04967.005592/2012-31

Data:
26/07/2019 13:40:24
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/08/2015 17:03:19
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
19/03/2015 16:37:39
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROSSEGUIMENTOS AS FLS. 324 (URGENTE). Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/03/2015 14:06:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GABINETE PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS QUE FOREM PERTINENTES, E EM SEGUIDA, A CODES PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/03/2015 13:08:32
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHADO COM LAUDO DE AVALIACAO DO IMOVEL CITADO NA RUA EQUADOR 613 SANTO CRISTO RIO DE JANEIRO - RJ NO VALOR DE R $ 12.800.000,00. PROPONHO QUE O PROCESSO EM TELA SEJA PRIMEIRO ENVIADO AO GABINETE PARA CONHECIMENTO DO TITULAR DESTA SUPERINTENDENCIA COM AS PROVIDENCIAS QUE JULGAR INICIAIS QUE JULGAR PERTINENTES E EM SEGUIDA A CODES PARA PROSSEGUIMENTO.

Data:
13/03/2015 19:04:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA CODES, ELABORAMOS LAUDO DE AVALIACAO RELATIVO A COMPRA DO DOMINIO UTIL DO IMOVEL SITO A RUA EQUADOR, 613, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO. PROPOMOS NA OPORTUNIDADE, A ATUALIZACAO DOS VALORES DE M² DE TODOS LOGRADOUROS DO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE A UTILIZACAO DA PRESENTE EQUACAO.

Data:
12/02/2015 16:06:16
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REALIZAR A AVALIACAO.

Data:
09/02/2015 19:12:20
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2014 12:16:44
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPONHO IMPLEMENTAR A AVALIACAO DO IMOVEL NOS MOLDES DO CONTEUDO DO PARAECER DA CONJUR

Data:
18/12/2014 20:54:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ATENDER

Data:
17/12/2014 16:33:57
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNO DA SPU/OC. PARA ENCAMINHAMENTOS PERTINENTES, OBSERVANDO AS RECOMENDACOES EXPOSTAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2014 13:58:21
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/12/2014 13:32:05
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU. PROCESSO ENCAMINHADO A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ENCAMINHAMENTOS PERTINENTES, OBSERVANDO AS RECOMENDACOES EXPOSTAS, CONFORME DESPACHO DE 10/12/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 12:45:25
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. COORDENADORA GERAL, SUBSTITUTA PARA DESPACHAR.

Data:
01/12/2014 18:31:05
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA PROCESSO A CGAPF/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2014 14:58:39
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 451/MP, DE 28/11/2014, NO D.O.U DE 01/12/14, SECAO 1, P. 82. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2014 14:57:41
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/06/2014 14:47:51
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/06/2014 12:52:18
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/06/2014 12:44:30
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/06/2014 12:43:30
Unidade:
SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GM. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2014 20:21:13
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2014 21:53:56
Unidade:
SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA EXAME E PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2014 16:29:37
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2014 15:04:34
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2014 19:44:39
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2014 19:11:59
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU. PROCESSO ENCAMINHADO A ASTEC/GM/MP, CONFORME DESPACHO DE 30/05/2014. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2014 13:40:25
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU. PROCESSO ENCAMINHADO A ASTEC/GM/MP, CONFORME DESPACHO DE 30/05/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2014 12:44:00
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DO SENHOR SECRETARIO ADJUNTO, A CGAPF PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2014 16:06:36
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PROSSEGUIMENTO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2014 15:15:48
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE DESTINACAO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP, PARA A CONSIDERACAO DO SR. DIRETOR. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/05/2014 18:29:17
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. COORDENADORA GERAL, PARA DESPACHAR.

Data:
29/05/2014 12:36:16
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGAPF - 29/05/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2014 22:36:43
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2014 19:00:21
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2014 18:25:40
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 0608 /2014/DPC/CONJRU-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2014 17:53:02
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/05/2014 16:34:28
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 22:52:58
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/05/2014 21:23:10
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2014 20:12:30
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DO MINISTRO - GM/MP. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
21/05/2014 14:51:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU. PROCESSO ENCAMINHADO AO GABINETE DA MINSTRA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, CONFORME NOTA TECNICA Nº 258/CGAPF/DEDES/SPU/MP, DE 20/05/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 14:07:42
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGAPF, TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2014 12:44:17
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/05/2014 18:12:36
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DO DIRETOR E CONSIDERACOES. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/04/2014 12:57:10
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA A CONSIDERACAO DA SRA. COORDENADORA GERAL.

Data:
14/04/2014 14:55:21
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA TANIA MARCIA, PAR ANALISE E MANIFESTACAO.

Data:
10/04/2014 19:12:39
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. COORDENADORA GERAL, PARA DESPACHAR.

Data:
09/04/2014 20:18:30
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FAVOR ANALISAR COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2014 13:43:34
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE DESTINACAO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/03/2014 18:11:16
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGUEM MINUTA DE PORTARIA DE AUTORIZA A SER ASSINADA PELA MINISTRA DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITACAO, MINUTA DO CONTRATO COM TODAS AS ALTERACOES SUGERIDAS, NO PARECER 1599/2013 CONJUR-MP/CGU/AGU E PARECER CONCLUSIVO DO SR. SUPERINTENDENTE/RJ, REFERENTE ABIN. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/03/2014 18:03:41
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENVIO DE PROCESSO PARA SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/03/2014 16:28:11
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRANSMITO O PA PARA SER ASSINADO PELO SUPERINTEDENTE E ENCAMINHADO PELA DIRIN AO ORGAO CENTRAL VIA SEDEX. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/03/2014 19:47:24
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SRº CHEFE DA DIAPF, PARA PROSSEGUIMENTO.

Data:
26/03/2014 19:37:02
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SRº CHEFE DA DIAPF, CONFORME SOLICITACAO DO CHEFE DA DIAPF, FOI APENSADO O PROCESSO 04905.005503/2013-61.

Data:
26/03/2014 19:34:39
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04967005592201231

Data:
17/03/2014 19:02:08
Unidade:
GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C TITO MARQUES, POR SUA SOLICITACAO, UMA VEZ QUE O PROCESSO JA SE ENCONTRAVA FISICAMENTE NESTE SETOR. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2014 11:28:21
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA DELIBERAOES. Destinatário: GABINETE - GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 19:08:21
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE ESTE PROCESSO A SPU/RJ. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 18:48:53
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU/ENCAMINHAR A SPU/RJ,PELO MEMO.432/CGLEP/SPU/MP/DATADO 27/02/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2014 13:16:02
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE LEGISLACAO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/02/2014 20:39:04
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE OS AUTOS A SPU/RIO DE JANEIRO PARA INSTRUCAO PROCESSUAL E DEMAIS PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/02/2014 16:46:19
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APRECIACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL - CGLEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/01/2014 11:19:22
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA E CONSIDERACOES. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/12/2013 10:24:41
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SRA. COORDENADORA GERAL, PARA DESPACHAR.

Data:
24/12/2013 11:56:43
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. POR COMPETENCIA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - CGAPF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2013 11:30:49
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. A CGADL.

Data:
02/12/2013 12:47:32
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 02/12/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/11/2013 20:46:20
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 1599 /2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
29/11/2013 20:34:36
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/11/2013 14:07:51
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/11/2013 19:54:59
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
26/11/2013 12:32:03
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
26/11/2013 12:30:29
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEM MINUTA DE MANIFESTACAO.

Data:
04/11/2013 12:43:31
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR.

Data:
07/10/2013 19:17:15
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/10/2013 15:50:36
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONJUR - 07/10/2013. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
07/10/2013 15:36:47
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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