Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 18:24:39

  • Protocolo:
  • 04905005551201350
  • Data de Produção:
  • 04/10/2013
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • A PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI/RS, POR MEIO DO OFICIO Nº 206/2013, DIRIGIDA A SENHORA MINISTRA MIRIAM BELCHIOR DO MPO, PEDE QUE O PROCESSO DE DOACAO DA AREA DE 50.000 M2, DO TOTAL DE 180 HECTARES PERTENCENTES A FAZENDA EXPERIMENTAL (POSTO AGROPECUARIO SARANDI), PARA IMPLANTACAO DE PROJETOS INDUSTRIAIS E DE LAZER, SEJA ULTIMADO COM A EFETIVA E IMEDIATA FORMALIZACAO DO ATO DE DOACAO. PROCESSO Nº 04902.000160/2012-98.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04902000160201298

Interessados

Identificação Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

Histórico

  • Data:
  • 05/02/2015 19:34:29
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DIIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/02/2015 12:06:07
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A LUZ DA IN N° 01 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, ART 16, VIII, ARTS 46,47, MISTER VISTORIA NO IMOVEL VISANDO SUBSIDIAR ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO. A CONSIDERACAO SUPERIOR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/01/2015 13:26:46
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI PARA PROCEDER A AVALIACAO DE PRECISAO DA AREA DE 30.000,00M², PARTE DO RIP 8903 00008.500-1. A AVALIACAO DE PRECISAO E NECESSARIA PARA INSTRUCAO DE PROCESSO DE PERMUTA DA AREA DE 30.000,00M² ANTERIORMENTE DOADA AO MUNICIPIO DE SARANDI E QUE SERA DEVOLVIDA PARA FAZER PARTE DE PROCESSO DE PERMUTA DE IMOVEL COM O MUNICIPIO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/11/2014 19:27:56
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROTOCOLO DESARQUIVADO CONFORME SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/11/2014 19:26:23
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 08/10/2014 14:57:58
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 06/10/2014 19:06:40
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO

  • Data:
  • 30/09/2014 18:50:25
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. EFETUAMOS BAIXA DE IMOVEL NO SPIUNET EM RAZAO DE DOACAO COM ENCARGO CONSOANTE CONTRATO A FL 165/166 E AVERBACAO NA CERTIDAO A FL. 170. POR CONSEGUINTE, PROCEDEU-SE A TRANSFERENCIA DE UNIDADE GESTORA DA GLEBA REMANESCENTE E BENFEITORIAS, POIS JA SOB UTILIZACAO DO LABORATORIO DE REFERENCIA ANIMAL - LARA/RS/CLA/DDA/SDA/MAPA. PROPOMOS ENCAMINHAMENTO AO GABINETE, PROPONDO-SE ARQUIVAMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/03/2014 20:07:57
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO SIDO LAVRADO CONTRATO DE DOACAO PARA O MUNICIPIO DE SARANDI DA AREA DE 50.000,00M², REFERENTE A PARTE DO IMOVEL REGISTRADO SOB MATRICULA Nº 8.459; TENDO SIDO ABERTA A MATRICULA Nº 23.616, REFERENTE A AREA DE 50.000,00M² EM NOME DO MUNICIPIO DE SARANDI, A DIIFI PARA ATUALIZACAO DO RIP 8903 00008.500-1. EM SEGUIDA, AO ARQUIVO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/02/2014 21:12:12
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ELABORAMOS LAUDO SPU-RS N° 004/2014 E CONSEGUINTE REPERCUSSAO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMOVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIAO. PROPOMOS ENCAMINHAMENTO A DIGEP. A CONSIDERACAO SUPERIOR. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/01/2014 18:28:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIIFI PARA ELABORACAO DE AVALIACAO CONDIZENTE COM ATO DE DOACAO DO IMOVEL PARA O MUNICIPIO DE SARANDI. POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE A MINISTRA DO PLANEJAMENTO JA AUTORIZOU A DOACAO DO IMOVEL PARA O MUNICIPIO DE SARANDI. EM SEGUIDA, A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- DIIFI/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/01/2014 16:26:26
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/01/2014 13:56:02
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA PROVIDENCIAS

  • Data:
  • 24/01/2014 13:06:52
  • Unidade:
  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/01/2014 18:37:50
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A CJU/RS PARA ANALISE DE MINUTA DE CONTRATO E EMISSAO DE PARECER. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/12/2013 12:57:32
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU/AGU/RS PARA ANALISE DA MINUTA DE CONTRATO DE DOACAO PARA O MUNICIPIO DE SARANDI. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/12/2013 13:06:14
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS

  • Data:
  • 19/12/2013 12:17:37
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL- DIGEP/RS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/12/2013 16:43:15
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.

  • Data:
  • 16/12/2013 13:47:39
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SPU/RS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/12/2013 13:30:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/RS, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL-SUBSTITUTA, DATADO DE 16/12/2013, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/12/2013 13:05:16
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL.

  • Data:
  • 13/12/2013 20:46:41
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 503/MP, DE 11/12/13, SECAO 1, P. 211. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/12/2013 12:16:04
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 503/MP, DE 11/12/13, SECAO 1, P. 211. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2013 19:22:34
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2013 18:50:07
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2013 18:24:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/11/2013 18:04:10
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA ASTEC/MP, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA 724/2013-CGADL/DEDES/SPU-MP, DATADA 26/11/2013, PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/11/2013 17:58:53
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO DEDES/SPU/OC, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/11/2013 17:26:22
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENTREGUE EM MAOS DO SR. LUCIANO ROSA/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/10/2013 20:47:11
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/10/2013 20:46:03
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/10/2013 20:20:23
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/10/2013 19:52:24
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENTREGUE EM MAOS PARA MARCIANA. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/10/2013 17:10:30
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/10/2013 13:57:43
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ATENDER. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/10/2013 13:06:21
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A ASTEC/MP, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 29/10/2013, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/10/2013 13:06:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL - 29/10/2013.

  • Data:
  • 29/10/2013 13:05:14
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL - 29/10/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/10/2013 18:19:15
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENTREGUE EM MAOS PARA O DR. ANDRE LUIS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/10/2013 20:19:00
  • Unidade:
  • APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 1426 /2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/10/2013 20:12:43
  • Unidade:
  • GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/10/2013 19:50:29
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/10/2013 19:38:24
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/10/2013 19:02:55
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/10/2013 18:51:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA CONJUR/MP, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESTINACAO PATRIMONIAL, DATADO DE 11/10/2013, PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE PERTINENTE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/10/2013 19:18:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04902000160201298

  • Data:
  • 10/10/2013 19:16:39
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. ENCAMINHADO PARA ANEXAR AO PROCESSO Nº 04902.000160/2012-98.

  • Data:
  • 09/10/2013 14:09:00
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGADL - 09/10/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/10/2013 14:08:08
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.