Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 17:38:14

Protocolo:
04905005741200991
Data de Produção:
28/09/2009
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
PROCESSO 11452.002429/2000-86 - PEDIDO DO IMOVEL MATRICULA 43.167 LOCALIZADO A AFONSO PENHA - 6.500M² - MUNICIPIO DE CHAPECO - SC.
?Protocolos Relacionados:
114520024290086

Interessados

Identificação	Nome
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO

Histórico

Data:
30/04/2015 20:52:44
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2010 17:32:49
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Despacho em: 12/12/2012 às 15:43: EMITIDO OFÍCIO 400/2012 À PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO: "SENHOR PREFEITO, 1. VISANDO AOS PROCEDIMENTOS DE DOAÇÃO À PREFEITURA DE CHAPECÓ DO IMÓVEL SITO NA RUA AFONSO PENA C/ ALFREDO WAGNER, EM NOSSOS SISTEMAS CADASTRADO SOB Nº 8081 00010.500-7, REITERO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS FEITA PELO OFÍCIO Nº 113/2011, DE 18/05/2011 (CÓPIA EM ANEXO), QUAIS SEJAM: A) LEI MUNICIPAL AUTORIZANDO O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ A RECEBER ESTE IMÓVEL, COM ENCARGO; B) LAUDO DE AVALIAÇÃO DE RIGOR DO IMÓVEL, DE ACORDO COM A NBR 14653/2004 E A ON GEADE SPU Nº 004/2003, COM ART. 2. TENDO EM VISTA QUE, POR VISTORIA, FORAM APONTADOS ALGUNS RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS OCUPANTES DO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA UMA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJAM FEITOS REPAROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TELHADOS, BEM COMO ESTUDO PARA VERIFICAÇÃO QUANTO A POSSÍVEL RISCO DE ACIDENTE COM O BARRANCO NA CONFRONTAÇÃO SUDESTE DO IMÓVEL. 3. EM ANEXO, SEGUE CÓPIA DO RELATÓRIO DE VISTORIA, JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11452.002429/00-86. ". Despacho em: 07/12/2012 às 15:46: EM PROCEDIMENTO DE EDIÇÃO/JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTORIA, VISANDO AOS PROCEDIMENTOS DE DOAÇÃO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2010 20:30:49
Unidade:
NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/03/2010 16:19:37
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2010 16:51:53
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2010 15:04:37
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/02/2010 12:43:04
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO APOIO/SPU, PARA ENVIO A SPU/SC, PELA NOTA TECNICA Nº 38/2010/SPU. DATADA DE 11/02/2010. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2010 18:56:34
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
19/01/2010 11:46:47
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 114520024290086

Data:
19/01/2010 11:45:47
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2010 11:44:17
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2009 15:41:55
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
30/09/2009 11:14:54
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/09/2009 11:13:23
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.