Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:21:50

  • Protocolo:
  • 04905006361201431
  • Data de Produção:
  • 18/12/2014
  • Espécie:
  • MEMORANDO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • RATIFICACAO DA DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE A CESSAO DE USO EM CONDICOES ESPECIAIS, DE IMOVEL DA UNIAO AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04967002306200807

Interessados

Identificação Nome
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP

Histórico

  • Data:
  • 24/03/2015 13:32:30
  • Unidade:
  • PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA A CJU/RJ ATRAVES DO OFICIO Nº 017/2015/DIADL/CODES/SPU/RJ. (PROCESSO Nº 04967.002306/2008-07 - 3 VOL.). Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 20/03/2015 20:10:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO PROTOCOLO, ENCAMINHAMOS 3 VOLUMES DO PROCESSO 04967.002306.2008-07 PARA SER ENCAMINHADO PARA CJU/RJ, PARA ANALISE. Destinatário: PROTOCOLO CENTRAL - PROTOCOLO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 20/03/2015 18:17:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO AA CJU. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/03/2015 19:32:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 13/03/2015 18:33:48
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO EM REFERENCIA POR SER ASSUNTO PERTINENTE A COORDENACAO DE DESTINO. INFORMO QUE JA FORAM PUBLICADAS A PORTARIA AUTORIZATIVA E A DECLARACAO DE INEXIBILIDADE. ESTA PENDENTE A ASSINATURA DO CONTRATO DE CESSAO PARA PREFEITURA PARA INSTALACAO DA ESTACAO DE BRT DA TRANSBRASIL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/01/2015 20:55:05
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO A SERVIDORA NATALIA HOFFMAN QUE ESTA TRATANDO DO PRESENTE ASSUNTO. Destinatário: DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 28/01/2015 20:07:05
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR O DOCUMENTO N° 04967.002306/2008-07. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/01/2015 19:13:07
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANEXEI DOCUMENTOS, ENCAMINHA SE A GABRIELA/DIDEL.
  • Data:
  • 19/01/2015 19:04:43
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04967002306200807
  • Data:
  • 19/01/2015 18:34:50
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANEXAR AO PROCESSO 04967002306200807. Destinatário: DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - DIDEL/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 15/01/2015 18:07:31
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDEL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/01/2015 11:43:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/RJ, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO AUXILIAR-ADMINISTRATIVO/CGADL, DATADO DE 08/01/2015, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 09/01/2015 11:18:12
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/RJ, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DO AUXILIAR-ADMINISTRATIVO/CGADL, DATADO DE 08/01/2015, PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 24/12/2014 10:54:38
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CGADL PARA PUBLICACAO.
  • Data:
  • 23/12/2014 11:00:12
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DO SENHOR SECRETARIO, A CGADL PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 19/12/2014 13:03:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA DESPACHO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/12/2014 17:50:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
  • Data:
  • 18/12/2014 17:49:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.