Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 21:19:59

Protocolo:
04905007747201389
Data de Produção:
19/12/2013
Espécie:
MEMORANDO
Identificação:
false
Assunto:
ATUALIZACAO DE VALOR DA MULTA POR REALIZACAO DE CONSTRUCAO IRREGULAR
?Protocolos Relacionados:
04905005900201091

Interessados

Identificação	Nome
	SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU/MP

Histórico

Data:
05/02/2015 11:43:11
Unidade:
APOIO DA SPU - APOIO/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
05/02/2015 10:54:28
Unidade:
APOIO DA SPU - APOIO/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
03/02/2015 17:34:50
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. AO APOIO PARA ARQUIVO CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/02/2015 13:45:10
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA ELENISE PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CABIVEIS.

Data:
26/01/2015 18:24:05
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR PERICLES SOARES DE MOURA PARA PROVIDENCIAS.

Data:
26/01/2015 17:45:34
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA DIVULGACAO URGENTE. BSB,26/01/2015. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 15:36:17
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 6/MP, DE 22/01/2015, NO D.O.U DE 23/01/2015, SECAO 1, P. 53. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 13:13:11
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 6/MP, DE 22/01/2015, NO D.O.U DE 23/01/2015, SECAO 1, P. 53. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
23/01/2015 13:11:39
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 22:53:31
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 21:06:45
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 20:37:06
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 20:36:32
Unidade:
SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SE/MP. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/01/2015 20:35:45
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2015 13:13:11
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ORDEM EM MAOS DO DR CLEYTON/SE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
31/12/2014 13:47:50
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/12/2014 13:37:23
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
31/12/2014 13:36:14
Unidade:
SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
18/12/2014 18:19:02
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2014 14:44:41
Unidade:
SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2014 12:03:31
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/12/2014 11:40:17
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 17:18:37
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 17:06:36
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO COM O PARECER Nº 1511-5.12/2014/MAA/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
05/12/2014 14:43:47
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2014 12:31:27
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPEIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 19:06:21
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 18:14:01
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA - CONJUR/MP. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 18:01:51
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO COM O MEMORANDO ANEXO N°22/65/MP E EM SEGUINDA ENCAMINHAR A CONJUR CONFORME PROPOSTO. BSB,03/12/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 17:53:09
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SECRETARIA VALDIRENE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 12:09:27
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA ELENISE FATIMA PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS.

Data:
03/12/2014 12:00:43
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESARQUIVADO E ENCAMINHADO PARA ARRECADACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 11:58:24
Unidade:
APOIO DA SPU - APOIO/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2014 11:55:01
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
31/01/2014 09:51:56
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
29/01/2014 17:59:12
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO, PARA ARQUIVAR. EM, 29/01/2014 GILBERTO VILELA DE REZENDE COORDENADOR-GERAL DE ARRECADACAO. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/01/2014 16:45:43
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. FABIANO, - ANEXAR A PORTARIA E O MEMORANDO-CIRCULAR. - ARQUIVO. EM 16/01/2014 GILBERTO VILELA DE REZENDE COORDENADOR-GERAL DE ARRECADACAO

Data:
16/01/2014 12:22:18
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ACOMPANHAMENTO. BSB,16/01/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2014 16:40:30
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/01/2014 12:54:48
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 004/MP, DE 08/01/14, NO D.O.U DE 09/01/14, SECAO 1, P. 58. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2014 20:54:32
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2014 20:52:47
Unidade:
SE-EXECUTIVA21 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
06/01/2014 19:18:45
Unidade:
ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA21 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 20:52:36
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. (ENTREGUE EM MAOS PELA MARCIANA). Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 20:42:03
Unidade:
ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 18:26:39
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 18:01:42
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 0003 /2014/AMF/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 17:45:27
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 14:47:51
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/01/2014 14:44:29
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
19/12/2013 11:59:35
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2013 11:18:33
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSULTORIA JURIDICA - CONJUR/MP. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/12/2013 11:17:54
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04905005900201091

Data:
19/12/2013 11:13:27
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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