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Protocolo:
04905202400201518
Data de Produção:
10/11/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Legislação: Apreciação de projetos normativos - Portaria - Gestão Praias Marítimas Urbanas
?Protocolos Relacionados:
04905002763201628

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial
	Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio
	1- Secretaria do Patrimônio da União - SPU/MP
	Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio
	Coordenação-Geral de Incorporação e Regularização Patrimonial

Histórico

Data:
11/10/2019 14:12:18
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2019 14:12:18
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Anexado ao processo 04905.002763/2016-28

Data:
11/10/2019 14:05:22
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2019 14:04:57
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
11/10/2019 14:04:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2019 14:04:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/10/2019 14:04:07
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Desanexado do processo 04905.002763/2016-28.Tendo em vista a necessidade envio do processo via barramento para o SEI Economia, o processo 04988.201113/2015-18 será desanexado do processo 04988.006783/2010-18.

Data:
26/06/2017 17:20:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/06/2017 17:15:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/06/2017 17:15:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Anexado ao processo 04905.002763/2016-28

Data:
26/06/2017 17:15:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/11/2016 19:05:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio (Alterar SIGLA)/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2016 18:10:31
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2016 18:10:22
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
06/09/2016 20:12:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio (Alterar SIGLA)/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2016 13:51:09
Unidade:
Divisão de Controle e Avaliação de Imóveis/CGCUP-SPU (DSTV)/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2016 13:51:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio (Alterar SIGLA)/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIFIA-SPU

Data:
25/08/2016 21:44:58
Unidade:
Coordenação de Cadastro/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2016 21:29:24
Unidade:
Coordenação de Cadastro/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
25/08/2016 21:19:57
Unidade:
Coordenação de Cadastro/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2016 22:00:13
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2016 17:36:23
Unidade:
Coordenação de Regularização e Registro Cartorial/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2016 18:39:53
Unidade:
Demandas para tratamento do Grupo de rede na CGIRP-SPU/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2016 18:26:32
Unidade:
Demandas para tratamento do Grupo de rede na CGIRP-SPU/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2016 19:15:11
Unidade:
Coordenação de Regularização e Registro Cartorial/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2016 13:51:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação e Regularização Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/06/2016 13:51:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação e Regularização Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/06/2016 13:51:41
Unidade:
Coordenação de Cadastro/CGIRP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIRP-SPU

Data:
31/05/2016 17:09:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação e Regularização Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2016 15:12:08
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2016 15:11:37
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2016 15:10:52
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGADL

Data:
06/04/2016 13:17:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2016 20:50:27
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2016 16:46:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação e Regularização Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2016 13:30:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2016 00:06:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2016 18:14:14
Unidade:
Divisão de Controle e Avaliação de Imóveis/CGCUP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2016 14:29:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2016 14:29:28
Unidade:
Divisão de Controle e Avaliação de Imóveis/CGCUP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCUP-SPU

Data:
29/01/2016 14:22:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2016 21:20:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Arrecadação/DEREP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2016 21:20:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Arrecadação/DEREP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
28/01/2016 13:21:41
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2016 18:09:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Incorporação e Regularização Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2016 17:30:34
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2016 11:32:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2016 11:28:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2016 11:27:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
24/01/2016 22:42:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIP-SPU

Data:
24/01/2016 22:42:05
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2016 22:35:56
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2016 17:43:24
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/01/2016 16:33:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2016 13:41:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Arrecadação/DEREP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2016 13:37:47
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/01/2016 13:37:46
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/01/2016 13:37:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Cobrança/DEREP/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEREP

Data:
21/01/2016 11:36:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2016 10:46:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2016 10:43:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGADL

Data:
20/01/2016 11:52:09
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2016 11:34:19
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/01/2016 11:34:18
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSES-SPU-UC

Data:
20/01/2016 11:34:18
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2016 18:47:57
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/01/2016 18:45:10
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
18/01/2016 17:13:52
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2016 11:47:34
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2016 21:43:12
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/01/2016 21:43:12
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

Data:
14/01/2016 21:43:11
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

Data:
14/01/2016 21:43:11
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/12/2015 13:34:59
Unidade:
Departamento de Caracterização do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2015 13:14:29
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2015 12:56:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2015 17:10:26
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2015 17:10:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEDES

Data:
16/12/2015 17:08:40
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2015 18:03:24
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2015 11:32:23
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2015 10:10:55
Unidade:
Departamento de Incorporação de Imóveis /SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2015 10:09:51
Unidade:
Departamento de Incorporação de Imóveis /SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2015 20:47:57
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2015 20:31:54
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2015 20:31:54
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
30/11/2015 20:26:56
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2015 20:22:47
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2015 20:09:22
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU

Data:
30/11/2015 20:09:22
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2015 19:51:53
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2015 18:42:05
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2015 18:41:54
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
30/11/2015 18:41:54
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2015 18:33:29
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2015 18:31:33
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2015 18:26:31
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DECAP

Data:
30/11/2015 18:26:30
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DECAP

Data:
20/11/2015 17:08:55
Unidade:
Departamento de Incorporação de Imóveis /SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Ciência no processo

Data:
12/11/2015 11:54:34
Unidade:
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2015 11:52:01
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2015 11:30:57
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2015 10:36:13
Unidade:
Departamento de Caracterização do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2015 10:35:30
Unidade:
Departamento de Incorporação de Imóveis /SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2015 21:30:42
Unidade:
Departamento de Incorporação de Imóveis /SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU

Data:
10/11/2015 20:46:32
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

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