Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 12:18:55

Protocolo:
04906000276201025
Data de Produção:
05/02/2010
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
PRO-TAMAR CESSAO
?Protocolos Relacionados:
105860004499875, 10154126352201911, 10154134678201911

Interessados

Identificação	Nome
	PROJETO TAMAR/SE
	FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS/SE
*10041001*	FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE PROTECAO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS

Histórico

Data:
03/01/2022 16:24:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2020 14:10:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2020 11:59:03
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-NUDEP

Data:
15/06/2020 16:18:15
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
21/05/2020 09:57:25
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/05/2020 09:57:13
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/05/2020 18:19:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2020 16:14:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-NUDEP

Data:
20/05/2020 16:06:55
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/05/2020 16:06:50
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2020 12:15:50
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/05/2020 12:15:43
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-NUCIP

Data:
28/04/2020 14:58:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 14:58:13
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SE-NUCIP

Data:
06/01/2020 14:02:58
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
26/02/2015 11:59:38
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2015 14:35:56
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOSTA DE ASSINATURA DE OFICIO AO IBAMA, SOLICITANDO A PRESTACAO DE CONTAS DO OCEANARIO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2013 14:45:11
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/06/2013 14:21:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA AO GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2013 18:05:12
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 19/06/2013, PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/06/2013 17:31:52
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/SE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DATADO DE 19/06/2013, PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
14/06/2013 18:03:24
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL.

Data:
14/06/2013 13:45:59
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 14/06/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 23:11:26
Unidade:
APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 0700 /2013/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 22:58:32
Unidade:
GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2013 13:47:40
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2013 19:31:57
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. COM PARECER SUBMETIDO A APROVACAO.

Data:
03/06/2013 12:50:32
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

Data:
27/05/2013 19:11:45
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2013 17:56:00
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CONJUR/MP, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 250/2013/CGADL/DEDES/SPU-MP, DATADO DE 27/05/2013, PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2013 13:17:49
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A CONJUR/MP, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TECNICA NR 250/2013/CGADL/DEDES/SPU-MP, DATADO DE 27/05/2013, PARA PROVIDENCIAS PERTINENTES. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/05/2013 16:26:11
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, RESTITUO PROCESSO E DOCUMENTOS A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/05/2013 13:08:18
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

Data:
06/05/2013 13:34:40
Unidade:
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APRECIACAO DA SRA. SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2013 17:35:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO DEDES PARA DESPACHO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/04/2013 14:33:44
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA APRECIACAO DO SR. COORDENADOR GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Data:
25/01/2013 15:01:02
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PROCESSO EM ANALISE COM A TECNICA MARLENE DA SILVA GAMA.

Data:
23/07/2012 14:06:38
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
AGUARDANDO. AGUARDANDO.

Data:
11/07/2012 17:15:03
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. PARA ENCAMINHAMENTO.

Data:
11/07/2012 15:31:40
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL - 11/07/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2012 13:42:04
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CGADL/SPU/MP PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2012 13:37:27
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 105860004499875 foi apensado.

Data:
09/07/2012 11:55:12
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APENSAR AO PROCESSO Nº 10586.000449/98-75. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2012 11:53:11
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPE - NAJ/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E POVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/05/2012 11:55:53
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO QUANTO A MINUTA DA PORTARIA AUTORIZATIVA DA CESSAO. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SERGIPE - NAJ/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/05/2012 11:46:07
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROPOMOS O ENCAMINHAMENTO DA CONSULLTORIAJURIDICA DA UNIAO EM SERGIPE PARA ANALISE E MANIFESTACAO DA MINUTA DA PORTARIA E DO CONTRATO DE CESSAO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/08/2011 11:48:09
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CESSAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2010 12:41:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/05/2010 14:46:22
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CESSAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2010 17:13:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2010 14:45:23
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2010 11:51:10
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.