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  • Protocolo:
  • 04906001285201467
  • Data de Produção:
  • 06/11/2014
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União Atendimento AGU Processo Judicial - DENUNCIA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04906001554201819

Interessados

Identificação Nome
***28798002*** ESTADO DE SERGIPE/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ESTADO DE SERGIPE /SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ESTADO DE SERGIPE / SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SPU/SE

Histórico

  • Data:
  • 30/07/2021 14:57:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 17/08/2020 10:39:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.Sobrestado para continuidade do processo no âmbito do SEI/ME

  • Data:
  • 17/08/2020 10:39:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Informo que uma cópia deste processo foi gerada e inserida em processo no SEI/ME, mantendo o mesmo NUP, para continuidade de tramitação, devido a impossibilidade de envio via barramento. Este processo será sobrestado no SEI-MP.

  • Data:
  • 12/08/2020 08:53:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-SE-COORD/SPU-SE/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 06/11/2014)

  • Data:
  • 07/07/2020 17:00:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Tramitar via barramento SPU-SE-NUCIP

  • Data:
  • 07/07/2020 17:00:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2020 17:00:05
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2020 17:00:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SE

  • Data:
  • 07/07/2020 16:59:51
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2020 16:59:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

  • Data:
  • 09/10/2018 14:18:24
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2018 12:02:52
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

  • Data:
  • 09/10/2018 11:54:59
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2018 07:28:27
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-SE

  • Data:
  • 09/10/2018 07:28:27
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2018 14:37:42
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2018 17:02:40
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-SE

  • Data:
  • 15/09/2017 17:15:24
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2017 19:00:30
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-SE (DSTV)

  • Data:
  • 12/01/2017 19:00:30
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-SE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2016 18:22:52
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-SE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2015 11:27:47
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-SE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SE

  • Data:
  • 26/06/2015 11:27:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/06/2015 13:10:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2015 14:47:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2015 14:47:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCUP

  • Data:
  • 19/06/2015 20:04:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio/DECAP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/06/2015 19:52:06
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Avaliação de Imóveis/CGCUP-SPU/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2015 19:52:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio/DECAP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIFIA

  • Data:
  • 10/06/2015 19:19:59
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Avaliação de Imóveis/CGCUP/DECAP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2015 19:03:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2015 19:03:01
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Avaliação de Imóveis/CGCUP/DECAP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCUP

  • Data:
  • 10/06/2015 19:02:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio/DECAP/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2015 17:27:09
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • ARQUIVADO. ARQUIVAR. Despacho em: 28/05/2015 às 15:37: A PARTIR 27/05/2015, O ACOMPAMENTO DO PROCESSO SERA REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇAO (SEI/MP). O PROCESSO ENCONTRA-SE NO APOIO/SPU PARA O ARQUIVAMENTO NA CAIXA 767. Destinatário: APOIO DA SPU - APOIO/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/05/2015 19:53:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2015 19:53:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEADM-SPU

  • Data:
  • 27/05/2015 19:43:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 06/11/2014)

  • Data:
  • 21/05/2015 14:13:01
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGCUP/SPU PARA PROVIDENCIAS - OBRA/CONTRUCAO IRREGULAR. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/05/2015 13:33:50
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DEFESA ADM./P.GAB. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/04/2015 18:01:01
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DICUP PARA PROVIDENCIAS - DEFESA ADMINISTRATIVA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/04/2015 14:34:52
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AUT.FRAC./ANAL.DE RECURSO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/01/2015 18:02:00
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COCAP PARA PROVIDENCIAS, QUANTO A DEFESA ADMINISTRATIVA - AUTO DE INFRACAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/01/2015 10:23:51
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. OCUP.IRREGULAR. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERGIPE - GAB/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/11/2014 12:27:13
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DENUNCIA DE OCUPACAO IRREGULAR. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DIIFI/SE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/11/2014 13:26:42
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE - SPU/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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