Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 11:17:44

Protocolo:
04911000469200710
Data de Produção:
10/04/2007
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO ORLA MARITIMA, PRAIA PEDRA DO SAL.
?Protocolos Relacionados:
04911000265200690

Interessados

Identificação	Nome
	CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO PIAUI

Histórico

Data:
19/11/2014 11:58:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA EXPEDIR OFICIO

Data:
19/11/2014 11:57:34
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA EXPEDICAO DE OFICIO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/08/2014 12:17:42
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARECER TECNICO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2014 20:07:08
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2014 19:58:01
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2014 20:09:02
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SUBSIDIAR REUNIAO DIIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/02/2014 14:05:40
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO CHEFE DA DIGEP. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2014 12:28:43
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO SETOR. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/12/2013 12:29:48
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - ARQUIVO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI/PI/SPU PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2013 19:06:12
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS CONSULTA ARQUIVE-SE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - ARQUIVO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2013 12:56:33
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - ARQUIVO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP/PI/SPU PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2012 18:26:18
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - ARQUIVO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/09/2012 17:16:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/03/2012 17:41:11
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/04/2011 17:50:03
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - ARQUIVO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/03/2011 11:47:06
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - APOIO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - ARQUIVO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2011 18:28:50
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - APOIO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2011 13:27:15
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/02/2010 13:26:05
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/02/2010 19:01:13
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/02/2010 12:54:51
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/02/2010 12:13:18
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/01/2010 18:43:55
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2009 11:39:20
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2008 13:25:43
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PI - GAB/GRPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2008 12:46:57
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PI - GRPU/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2008 18:00:40
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PI - GRPU/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2008 13:42:42
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA SER ENCAMINHADO A GRPU/PI, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO, DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2008, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 095 DE 08 DE ABRIL DE 2008, NO DOU Nº 68, SECAO 1, PAGINA 175, DE 09 DE ABRIL DE 2008, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2008 13:19:32
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. AGUARDANDO PUBLICACAO.

Data:
27/03/2008 19:08:54
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
27/03/2008 18:41:49
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2008 17:30:24
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PI - GRPU/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/02/2008 11:29:10
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PI - GRPU/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/02/2008 19:59:13
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, ENVIAR PARA GRPU/PI, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE GESTAO PATRIMONIAL, DATADO DE 18/02/2008. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
11/02/2008 17:34:54
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. TEC. RENATA PORTUGUES

Data:
08/02/2008 18:45:23
Unidade:
GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2008 13:38:44
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/02/2008 13:34:52
Unidade:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2007 12:21:45
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO POR MEIO DO OFICIO SPU 762/2007. Destinatário: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2007 19:37:08
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO MMA PELO OFICIO Nº762/2007/GAB/SPU/MP, EM 10/08/2007. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
10/08/2007 19:17:56
Unidade:
DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/08/2007 19:59:37
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA LILICA. Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DEGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/07/2007 18:19:27
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO EM CONFORMIDADE COMO DESPCHO CONTIDO NAS FLS. 163 (VERSO), DATADO DE 17 DE JULHO DE 2007, POR TRATAR-SE DE ASSUNTO PERTINENTE A ESSA COORDENACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS - CGPES/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2007 11:20:31
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
12/07/2007 19:48:35
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
12/07/2007 19:14:29
Unidade:
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
12/07/2007 17:33:16
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO PATRIMONIAL - CGGEP/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2007 14:42:47
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PI - GRPU/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
09/07/2007 14:33:44
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PI - GRPU/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/05/2007 18:18:49
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/PI/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2007 13:20:29
Unidade:
GABINETE DA GRPU PI - GAB/GRPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2007 13:16:41
Unidade:
GABINETE DA GRPU PI - GAB/GRPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 04911000265200690

Data:
12/04/2007 12:50:32
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PI - GRPU/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU PI - GAB/GRPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/04/2007 12:37:28
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: PI - GRPU/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.