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  • Protocolo:
  • 04911000833201209
  • Data de Produção:
  • 12/07/2012
  • Espécie:
  • MEMORANDO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITACAO.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04911000203201145

Interessados

Identificação Nome
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO PATRIMONIO DA UNIAO DE PIAUI - SPU/PI

Histórico

  • Data:
  • 21/10/2015 14:05:43
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA INSERIR NO SISTEMA SEI DANDO POR ENCERRADO O MESMO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - ARQUIVO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/02/2015 14:44:03
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. NT 052/2015 DIDES. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/02/2015 13:31:58
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - APOIO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIDES/SPU/PI PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/02/2015 11:28:58
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. JUNTADA. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - APOIO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/01/2015 20:18:21
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/12/2014 12:43:35
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. SPU/PI. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/12/2014 12:18:27
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHAR AS SUPERINTENDENCIAS CONFORME NO DESPACHO EM ANEXO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/12/2014 13:50:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

  • Data:
  • 22/12/2014 12:03:38
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGHRF - 22/12/2014. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/12/2014 18:19:30
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 469/MP,DE 18/12/2014, NO D.O.U DE 19/12/14, SECAO 1, P. 258. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/12/2014 18:16:20
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/06/2014 13:16:52
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/06/2014 13:44:57
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/06/2014 13:08:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/06/2014 13:07:22
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SE/MP. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/06/2014 20:32:01
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/06/2014 15:02:38
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA EXAME E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/06/2014 12:09:59
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A ASTEC/SE. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/06/2014 21:23:57
  • Unidade:
  • APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENC. COM A NOTA Nº 1461 /2014/DPC/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/06/2014 20:42:57
  • Unidade:
  • GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/06/2014 21:59:13
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/06/2014 22:28:51
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/06/2014 22:07:45
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CONJUR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS APONTAMENTOS/RECOMENDACOES DO PARECER ANTERIOR CONJUR Nº0264-5 FORAM ATENDIDOS PELA SPU. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/06/2014 22:05:45
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SE/MP. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/05/2014 16:41:22
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA EXAME E PROVIDENCIAS CABIVEIS. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/05/2014 11:21:00
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A ASTEC/SE. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/05/2014 22:44:54
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/05/2014 18:55:44
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/05/2014 17:24:40
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS CONFORME DESPACHO. 26/05/2014. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/05/2014 14:09:16
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS CONFORME DESPACHO. 26/05/2014. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/05/2014 12:38:36
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGHRF, TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/04/2014 18:46:44
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

  • Data:
  • 04/04/2014 19:05:08
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A APRECIACAO DA SRA. SECRETARIA DA SPU/MP. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/03/2014 14:49:02
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE.

  • Data:
  • 26/03/2014 20:44:42
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINE-SE ESTE PROCESSO A CGHRF/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/03/2014 19:32:38
  • Unidade:
  • APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 0264 /2014/LFS/CONJUR-MP/CGU/AGU. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/03/2014 19:08:34
  • Unidade:
  • GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESPACHO. Destinatário: APOIO ADMINISTRATIVO DA CONSULTORIA JURÍDICA - APOIO/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/03/2014 20:03:51
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE, DESPACHO E APROVACAO SUPERIOR. Destinatário: GABINETE DA CONSULTORIA JURÍDICA - GAB/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/03/2014 20:12:08
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA APROVACAO SUPERIOR.

  • Data:
  • 06/03/2014 17:00:59
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

  • Data:
  • 06/01/2014 20:12:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

  • Data:
  • 30/12/2013 14:38:23
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA.

  • Data:
  • 30/12/2013 13:10:18
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - CGJPU/CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/12/2013 12:48:43
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/12/2013 10:58:15
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/12/2013 20:16:04
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR AO GABINETE DA SRA. MINISTRA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/12/2013 18:29:22
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU/MP, ENVIAR AO GABINETE DA SRA. MINISTRA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/11/2013 12:38:54
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.

  • Data:
  • 14/11/2013 11:34:18
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - CGHRF/SPU - 14/11/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/11/2013 18:31:30
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/11/2013 12:10:55
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/11/2013 21:24:08
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU, ENVIAR A ASTEC, CONFORME NOTA TECNICA Nº 521 DE 08/11/2013 ASSINADA PELA SRA. SECRETARIA DA SPU/MP. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/11/2013 19:54:32
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO DA SPU, ENVIAR A ASTEC, CONFORME NOTA TECNICA Nº 521 DE 08/11/2013 ASSINADA PELA SRA. SECRETARIA DA SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/11/2013 11:01:11
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DA SENHORA SECRETARIA, RESTITUO PROCESSO A CGHRF. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/09/2013 19:04:32
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A ASSESSORIA PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS

  • Data:
  • 25/09/2013 14:36:28
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHO PROCESSO PARA APRECIACAO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/09/2013 19:17:48
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A APRECIACAO DO SR. DIRETOR DO DEDES/SPU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/09/2013 19:17:48
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A APRECIACAO DO SR. DIRETOR DO DEDES/SPU. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/06/2013 15:45:24
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CGHRF - 21/06/2013. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/06/2013 17:52:55
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/06/2013 17:49:40
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/06/2013 19:48:13
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. GABINETE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/06/2013 19:18:02
  • Unidade:
  • APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - APOIO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A DIGEP/SPU/PI PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/06/2013 12:53:53
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. JUNTADA DE DOCUMENTO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - APOIO/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/01/2013 18:56:34
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/01/2013 18:49:14
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/11/2012 12:26:46
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/11/2012 12:26:46
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUI.

  • Data:
  • 23/11/2012 18:17:00
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CJU PARA ANALISE DA MINUTA DO CONTRATO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/10/2012 12:06:05
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/10/2012 18:02:38
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA TRATATIVAS JUNTO AO MUNICIPIO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ - GAB/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/09/2012 18:56:18
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/PI/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 11/09/2012 16:17:57
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA SPU/PI PARA PROSSEGUIMENTO.11/09/2012. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/09/2012 20:27:23
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO APOIO/SPU, PARA ENVIO A SPU/PI. TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA Nº372/MP, DE 23/08/2012, NO DOU DE 24/08/2012, SECAO 1, PAG. 95, SUGERE-SE A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO PIAUI (SPU/PI) PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS, RESSALTANDO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO (DOU), COMO CONDICAO DE EFICACIA DO PRESENTE INSTRUMENTO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/08/2012 17:57:49
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. A CGADL. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/08/2012 19:31:46
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/08/2012 19:31:46
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COORDENACAO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/08/2012 14:36:27
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SPU, TENDO EM VISTA A PUBLICACAO DA PORTARIA 372/MP, DE 23/8/2012, NO D.O.U DE 24/8/12, SECAO 1, PAG. 95. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/08/2012 13:03:33
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA AVALIACAO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/08/2012 20:41:28
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/08/2012 20:17:32
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DE ACORDO COM A PRESENTE MINUTA DE PORTARIA. ENCAMINHE-SE A EXMA. SRA. MINISTRA, COM PROPOSTA DE EDICAO DO ATO AUTORIZATIVO. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/08/2012 20:13:42
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 30/07/2012 15:43:37
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA21 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A CHEFIA DE GABINETE/SE. Destinatário: SE-EXECUTIVA20 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/07/2012 15:37:46
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO INTERNA - COGEI - SE/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO DIRETOR/SE. Destinatário: SE-EXECUTIVA21 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/07/2012 22:04:50
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO INTERNA - COGEI - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/07/2012 22:04:50
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO INTERNA - COGEI - SE/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/07/2012 20:50:13
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/07/2012 17:58:03
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. P/PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/07/2012 19:22:00
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO PARA GM/MP PARA PROSEGUIMENTO.25/07/2012. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/07/2012 17:54:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, DATADO DE 19/07/2012, PARA ANALISE E DELIBERACAO. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/07/2012 18:03:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. ENCAMINHADO A CGHRF PARA DESPACHO.

  • Data:
  • 20/07/2012 12:39:20
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA ASSINATURA DO SENHOR SECRETARIO DO PATRIMONIO DA UNIAO, RESTITUO A CGHRF. 20/07/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/07/2012 13:35:31
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE DA ASSESSORIA DESTE GABINETE. 19/07/2012

  • Data:
  • 18/07/2012 17:35:08
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E ASSINATURA DO SRº SECRETARIO DO PATRIMONIO DA UNIAO - SUBSTITUTO, DATADO DE 18/07/2012. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO - GAB/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/07/2012 17:14:48
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA APRECIACAO DO DIRETOR E POSTERIOR ASSINATURA DO SECRETARIO DO PATRIMONIO DA UNIAO-SUBSTITUTO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/07/2012 17:14:48
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA APRECIACAO DO DIRETOR E POSTERIOR ASSINATURA DO SECRETARIO DO PATRIMONIO DA UNIAO-SUBSTITUTO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DEDES/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/07/2012 17:08:55
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Anexado ao Protocolo: 04911000203201145

  • Data:
  • 16/07/2012 17:39:54
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. ENCAMINHADO A CGHRF PARA DESPACHO.

  • Data:
  • 16/07/2012 16:13:55
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHADO DUCUMENTO CGURF. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CGHRF/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/07/2012 18:40:38
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/07/2012 18:38:54
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ - SPU/PI - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.