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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 00:19:36

  • Protocolo:
  • 04911001049201714
  • Data de Produção:
  • 30/06/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr.União:DEST Cessão Uso Condições Especiais - URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA PEDRA DO SAL - PARNAÍBA/PI
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04911001297201846, 04911000552201914

Interessados

Identificação Nome
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Governo do Estado de Piauí/PI

Histórico

  • Data:
  • 19/08/2020 18:05:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PI/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2020 14:39:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PI/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/08/2020 11:28:43
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PI/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2020 11:25:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PI/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PI

  • Data:
  • 10/08/2020 10:34:27
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PI/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2020 08:46:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 30/06/2018)

  • Data:
  • 07/08/2020 17:33:17
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2017 11:25:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 16:59:29
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2017 09:49:35
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/12/2017 03:06:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2017 18:15:52
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2017 18:15:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PI

  • Data:
  • 07/12/2017 16:26:55
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2017 14:34:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2017 14:34:51
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PI

  • Data:
  • 07/12/2017 09:54:22
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2017 16:02:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2017 15:52:49
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2017 10:25:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2017 10:25:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 06/12/2017 10:25:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Encaminhe-se os autos a essa Superintendência, para as devidas providências, tendo em vista que a solicitação foi atendida com a Publicação da Portaria nº 82.

  • Data:
  • 05/12/2017 09:00:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2017 19:00:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2017 19:00:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PI

  • Data:
  • 23/11/2017 17:33:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 15:52:39
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 15:52:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-PI

  • Data:
  • 23/11/2017 15:49:02
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 15:36:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 15:36:01
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PI

  • Data:
  • 23/11/2017 13:57:32
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 13:50:00
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PI

  • Data:
  • 23/11/2017 09:28:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 08:42:07
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2017 08:42:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PI

  • Data:
  • 22/11/2017 18:11:04
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 09:08:16
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2017 08:25:30
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2017 16:33:22
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2017 08:43:27
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2017 08:42:15
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-PI

  • Data:
  • 19/09/2017 08:42:15
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 16:57:46
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 16:53:45
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 16:53:45
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PI

  • Data:
  • 18/09/2017 08:01:46
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2017 17:25:15
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2017 17:25:15
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-PI

  • Data:
  • 30/08/2017 09:35:54
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 09:57:05
  • Unidade:
  • Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PI

  • Data:
  • 28/08/2017 09:57:05
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2017 09:41:39
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2017 16:31:10
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PI

  • Data:
  • 25/08/2017 16:31:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2017 10:55:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/06/2017 10:44:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Piauí/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PI

  • Data:
  • 30/06/2017 10:44:13
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2017 09:22:16
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PI/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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