Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:47:01

Protocolo:
04916001791200970
Data de Produção:
25/06/2009
Espécie:
Processo
Assunto:
Destinação de áreas para Regularização Fundiária - Criação do GTE/RN
?Protocolos Relacionados:
04916001100201314, 04916002053201326, 04916002132200951, 04916003368200912, 04916003231201255, 04916001884200902, 04916002470200992, 04905200255201522, 04916001287200970

Interessados

Identificação	Nome
	SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
	SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE
	Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte

Histórico

Data:
07/11/2019 15:16:16
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2019 17:19:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.migração

Data:
09/08/2019 16:12:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2019 11:35:23
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-RN

Data:
09/08/2019 11:35:23
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 11:44:18
Unidade:
Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

Data:
15/05/2019 11:18:49
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2019 11:16:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/12/2018 11:56:31
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 11:40:57
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
01/11/2018 11:40:57
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/10/2018 08:49:11
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/10/2018 10:56:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2018 10:56:48
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2018 10:29:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2018 10:29:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2018 10:29:47
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
18/10/2018 10:29:47
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
15/10/2018 17:03:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2018 16:41:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
15/10/2018 16:41:31
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2018 14:13:22
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2017 13:47:26
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2017 11:34:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2017 11:34:54
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
04/04/2017 07:41:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2017 17:24:46
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2017 17:24:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-RN

Data:
03/04/2017 11:08:52
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/03/2017 09:42:21
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2017 09:42:09
Unidade:
Serviço de Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Aguarda resposta do Conselho da Cidade

Data:
15/04/2016 11:38:34
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2016 21:31:47
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
14/04/2016 21:31:47
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2016 21:28:19
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2016 19:13:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2016 19:13:55
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
14/04/2016 18:31:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/04/2016 13:27:02
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2016 13:17:04
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
14/04/2016 13:17:04
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2016 13:16:27
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2016 18:57:18
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2016 18:38:56
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
13/04/2016 18:38:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2016 14:58:56
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2016 13:42:21
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2016 13:42:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
13/04/2016 13:41:21
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2016 13:04:08
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2016 13:04:07
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEREF-SPU-RN

Data:
12/04/2016 19:30:53
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/12/2015 13:13:10
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/DIDES-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2015 11:31:57
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
ARQUIVADO. PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/04/2015 13:17:36
Unidade:
Serviço de Habitação e Regularização Fundiária/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 25/06/2009)

Data:
25/04/2014 14:14:21
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. RETORNE AO SEPRE PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/04/2014 19:50:58
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO DO GABINETE A FIM DE ATENDER SOLICITACAO DO AUDITOR CGU PARA DIGITALIZACAO DAS SEGUINTES FLS.: 20,21,38,50,51,63 A 68,73 A 78,91 A 96,98,99,102 A 106,142 A 151,156 A 160,162 A 165,170 A 172,181 A 183,193,194,196,197,209 A 211,221,225 A 227,232 A 324,241,242,244,245,251,252,255 A 259. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/06/2013 19:15:14
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916001100201314 foi anexado.

Data:
03/06/2013 19:08:51
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/MG/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002053201326 foi anexado.

Data:
27/03/2013 16:58:47
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002132200951 foi anexado.

Data:
27/03/2013 16:45:00
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916001287200970 foi anexado.

Data:
26/03/2013 14:34:13
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
24/10/2012 20:16:27
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
13/08/2012 13:09:27
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO(FLS. 204). AO SEPRE/RN/SPU. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/08/2012 12:05:37
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO, PARA ABERTURA DE NOVO VOLUME. Destinatário: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/07/2012 13:33:53
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916003231201255 foi anexado.

Data:
26/07/2012 13:32:01
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Desarquivamento.

Data:
20/06/2012 14:18:08
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Arquivamento.

Data:
23/11/2010 19:18:50
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/10/2009 18:35:56
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916003368200912 foi anexado.

Data:
11/09/2009 17:58:48
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002470200992 foi anexado.

Data:
16/07/2009 19:45:07
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERNAMBUCO - ARQUIVO/PE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916001884200902 foi anexado.

Data:
25/06/2009 19:14:05
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SEGEP-PROJETOS ESPECIAIS. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS E SOCIAIS - SENES/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/06/2009 19:11:23
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.