Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 00:26:02

Protocolo:
04916003094201097
Data de Produção:
13/12/2010
Espécie:
OFICIO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DE USO - DOS ´CHAPEUS-DE SOL´(ABRIGOS COM TRONCOS FEITOS DE CARNAUBA E COBERTURA DE MADEIRA E PALHA), DE USO COMUM DA POPULACAO, INSTALADOS NA FAIXA DE PRAIA DA SEDE DO MUNICIPIO E NA PRAIA DO TOURINHO.
?Protocolos Relacionados:
04916001191201711, 04916000860201312, 04916000268201141, 04916002444201189

Interessados

Identificação	Nome
	Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
*12396000*	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO
	Município de São Miguel do Gostoso/RN

Histórico

Data:
29/04/2020 10:20:03
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/04/2020 14:19:55
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2020 11:03:24
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/04/2020 10:30:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 7657988 (E-mail)

Data:
20/04/2020 18:10:32
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN

Data:
20/04/2020 08:58:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 08:12:40
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUDEP

Data:
09/08/2019 18:09:04
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.migração

Data:
06/08/2019 17:29:06
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 10:08:32
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/08/2019 10:08:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
05/08/2019 14:56:31
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo migrado para o SEI-ME, conforme despacho 8843576.

Data:
05/08/2019 14:35:57
Unidade:
Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 15/12/2010)

Data:
08/05/2018 09:27:07
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2018 18:00:08
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RN

Data:
07/05/2018 18:00:08
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2018 16:40:08
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2018 16:44:53
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
27/04/2018 16:44:53
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2017 10:03:39
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-RN/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
16/03/2016 13:42:37
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Analisar

Data:
27/10/2015 12:03:15
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2015 10:06:22
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2015 10:06:22
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DICAP-SPU-RN

Data:
27/10/2015 10:06:04
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2015 21:06:35
Unidade:
Divisão de Caracterização do Patrimônio/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-RN

Data:
26/10/2015 21:06:35
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/10/2015 17:20:09
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2015 14:17:19
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. JA NO SEI. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ARQUIVO/COADM/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/10/2015 12:09:31
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/DICAP-SPU-RN/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-RN

Data:
26/10/2015 12:09:31
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2015 18:25:54
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-RN/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 15/12/2010)

Data:
09/02/2015 17:38:32
Unidade:
SERVIÇO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEREF/DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/SPU/RN - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/03/2013 17:39:44
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916000860201312 foi anexado.

Data:
12/09/2012 11:35:03
Unidade:
DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2012 13:30:25
Unidade:
SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIENF PARA HOMOLOGACAO DA PLANTA E DO MEMORIAL DESCRITIVO.APOS RETORNE AO SEPRE PARA ANALISE PROCESSUAL. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/07/2012 18:28:59
Unidade:
DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROSSEGUIMENTO NA INSTRUCAO PROCESSUAL. Destinatário: SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPRE/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2011 12:05:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS SOLICITADAS. Destinatário: CADASTRO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDEP/CADASTRO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/08/2011 14:06:36
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEPRE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/08/2011 19:48:44
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916002444201189 foi anexado.

Data:
15/08/2011 17:27:48
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COAM PARA FAZER ANEXACAO DO PROCESSO 04916.002444/2011-89 AO PROCESSO 04916.003094/2010-97. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2011 19:48:15
Unidade:
SOCIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/SOCIAL/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SADEL PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PEDIDO DE CESSAO DE AREA DA UNIAO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/05/2011 17:46:01
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO, ENCAMINHA-SE O REFERIDO PROCESSO A FISCALIZACAO. Destinatário: SOCIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/SOCIAL/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/01/2011 15:06:30
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SETOR PARA AGUARDAR RESPOSTA DO OF´CIO ENCAMINHADO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/01/2011 16:55:58
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE AS FLS. 01 E 04, APOS ANALISE PRELIMINAR, ENCAMINHAMOS MINUTA DO OFICIO Nº 347/2011/SPU/RN, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/01/2011 14:30:00
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROVIDENCIADO(FL.01). AO SADEL. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/01/2011 14:26:55
Unidade:
APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04916000268201141 foi anexado.

Data:
17/01/2011 14:04:56
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITAMOS ABERTURA DE PROCESSO COM O Nº 04916.003094/2010-97, DE CESSAO DE USO, TENDO COMO INTERESSADA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, NA FAIXA DE PRAIS DA SEDE DO MUNICIPIO E NA PRAIA DE TOURINHO. Destinatário: APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - APOIO/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/12/2010 11:31:00
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SADEL PARA ANALISE E INSTRUCAO DE PROCESSO, SOLICITANDO O RESTANTE DE DOCUMENTACAO NECESSARIA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/12/2010 20:11:09
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - GAB/RN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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