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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 22:41:23

  • Protocolo:
  • 04921000831201110
  • Data de Produção:
  • 19/07/2011
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • TERMO DE AUTORIZACAO DE USO SUSTENTAVEL/TAUS - APA BAIA NEGRA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04921000877201716

Interessados

Identificação Nome
Simão Vargas Torrico Junior
SIMAO VARGAS TORRICO JUNIOR

Histórico

  • Data:
  • 30/07/2021 17:36:57
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:30:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 09:25:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 28/05/2020 09:21:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 07:12:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 28/05/2020 07:11:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 19:38:17
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 19:37:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 27/05/2020 19:37:51
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/07/2011 00:00:00)

  • Data:
  • 27/05/2020 19:35:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 19:35:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 27/05/2020 19:35:18
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 19:37:47
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 27/05/2020 19:36:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 04/06/2019 17:02:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2019 17:02:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2019 16:25:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

  • Data:
  • 04/06/2019 16:25:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2019 16:21:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2019 16:44:46
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2019 16:44:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU Publicacoes

  • Data:
  • 28/05/2019 12:06:46
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2019 11:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2019 11:18:57
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

  • Data:
  • 14/05/2019 14:19:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2019 09:52:27
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2019 16:56:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2019 16:56:14
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 10/05/2019 16:56:00
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2019 16:04:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 10/05/2019 16:04:56
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2019 16:04:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2019 15:37:21
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2019 15:37:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 10/05/2019 15:37:08
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2019 15:26:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2019 11:28:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 27/03/2019 11:28:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2019 17:37:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2019 17:35:38
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 26/03/2019 17:35:38
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2018 18:26:34
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2018 10:44:29
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 22/10/2018 10:44:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 17:53:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 17:39:45
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 19/10/2018 17:39:45
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2018 18:00:43
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2017 10:37:10
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2017 16:31:59
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 11:53:29
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 22/03/2017 11:53:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 11:53:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 18:16:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-MS

  • Data:
  • 20/03/2017 18:16:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 11:31:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 18:29:14
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 18:29:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 07/02/2017 17:35:22
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/07/2011)

  • Data:
  • 28/04/2014 17:48:09
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MS - GAB/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNA-SE AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/03/2014 19:47:29
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CARLOS - SOLICITACAO AUDITORIA CGU - PROC. APA BAIA NEGRA - CODRASA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MS - GAB/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/02/2012 13:30:47
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CAIXA 113. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/07/2011 18:13:33
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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