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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 22:41:41

  • Protocolo:
  • 04921000841201147
  • Data de Produção:
  • 19/07/2011
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • TERMO DE AUTORIZACAO DE USO SUSTENTAVEL/TAUS - APA BAIA NEGRA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04921000615201671, 04921000877201716

Interessados

Identificação Nome
Devania Lima Soares
DEVANIA LIMA SOARES

Histórico

  • Data:
  • 30/07/2021 17:39:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 17:37:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 09:25:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 28/05/2020 09:21:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 07:09:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 28/05/2020 07:06:39
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 20:10:03
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 20:09:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 27/05/2020 20:09:21
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/07/2011 00:00:00)

  • Data:
  • 27/05/2020 20:04:51
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 20:04:17
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 19:58:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 19:48:18
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 27/05/2020 19:48:18
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 20:09:15
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 27/05/2020 20:05:37
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 16/08/2019 12:26:37
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2019 12:26:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/08/2019 11:48:20
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGREF-SPU

  • Data:
  • 16/08/2019 11:48:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/03/2019 11:38:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2019 10:08:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2019 10:08:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 22/03/2019 12:06:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2019 10:35:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 21/03/2019 17:20:12
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2019 16:44:22
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 21/03/2019 16:44:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2019 16:30:00
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2019 16:22:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 21/03/2019 10:04:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2019 10:04:04
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 16:41:57
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 16:30:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 20/03/2019 16:30:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 15:56:20
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 15:48:59
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 22/10/2018 11:07:03
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2018 10:44:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2018 10:44:29
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 19/10/2018 17:51:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 17:51:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 17:50:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 17:50:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 17:50:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 19/10/2018 17:50:25
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 19/10/2018 10:54:46
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 10:54:46
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 16:42:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 16:42:21
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 16/10/2018 10:52:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2018 10:52:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2018 10:52:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 16/10/2018 10:52:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 09/11/2017 15:00:16
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2017 15:36:35
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2017 15:29:25
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 11:44:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 11:44:14
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 22/03/2017 11:43:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 18:16:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 18:16:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-MS

  • Data:
  • 20/03/2017 17:36:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 15:50:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 16/03/2017 15:50:03
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2017 18:22:24
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/07/2011)

  • Data:
  • 28/04/2014 17:52:58
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MS - GAB/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNA-SE AO ARQUIVO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/03/2014 19:47:29
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CARLOS - SOLICITACAO AUDITORIA CGU - PROC. APA BAIA NEGRA - CODRASA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MS - GAB/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/02/2012 13:43:07
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CAIXA 113. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - ARQUIVO/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/07/2011 18:52:53
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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