Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:55:38

  • Protocolo:
  • 04921000843201136
  • Data de Produção:
  • 19/07/2011
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • TERMO DE AUTORIZACAO DE USO SUSTENTAVEL/TAUS - APA BAIA NEGRA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154147571202140, 10154146917202192

Interessados

Identificação Nome
SPU-MS
ARTULINA SOARES

Histórico

  • Data:
  • 14/10/2021 20:42:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 20:42:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2021 12:08:43
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2021 12:07:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/08/2021 12:03:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUCIP

  • Data:
  • 09/08/2021 12:03:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2021 17:21:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2021 11:58:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUCIP

  • Data:
  • 27/07/2021 17:06:37
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 16:57:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 27/07/2021 10:59:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 10:51:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUDEP

  • Data:
  • 15/07/2021 11:08:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 10:31:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 10:27:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 10:27:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 12/07/2021 10:27:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 01/07/2021 15:59:56
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2021 15:55:51
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 21/06/2021 12:16:58
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2021 12:04:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUDEP

  • Data:
  • 27/05/2021 17:02:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2021 17:03:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 26/05/2021 15:03:14
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 11:13:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 12:14:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 27/01/2020 16:04:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 15:35:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUDEP

  • Data:
  • 16/12/2019 14:31:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 14:29:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 16/12/2019 14:28:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 13:30:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 16/12/2019 13:29:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 12:16:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 16/12/2019 12:16:20
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/07/2011 00:00:00)

  • Data:
  • 16/12/2019 13:16:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 13:14:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • enviar para nurep-spu-ms

  • Data:
  • 16/12/2019 13:14:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 13:13:49
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 13:13:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 16/12/2019 13:13:25
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 13:16:19
  • Unidade:
  • Gabinete da SPU
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 16/12/2019 13:15:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 12/04/2017 09:56:28
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2017 09:52:32
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 11:32:42
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2017 11:32:42
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 22/03/2017 11:32:08
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 18:16:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-MS

  • Data:
  • 20/03/2017 18:16:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2017 17:43:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 11:03:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-MS

  • Data:
  • 16/03/2017 11:03:23
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2017 17:48:29
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-MS/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 19/07/2011)

  • Data:
  • 22/04/2014 20:31:31
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MS - GAB/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. RETORNA-SE AO DIDEP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/03/2014 19:55:15
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO SERVIDOR CARLOS - ATENDER AUDITORIA CGU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MS - GAB/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/03/2012 19:54:01
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. COM VISTAS AO ARQUIVO DEFINITIVO CX 113. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/01/2012 12:28:16
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA CLELIA. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - SEENF/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/01/2012 12:23:51
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA IARA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/MS/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/07/2011 18:55:36
  • Unidade:
  • SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.